Antonio Cícero Doniani

Processos do Advogado

1. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
2. Processo 10053288020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005328-80.2025.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Moacir de Moura - Clealco Açúcar e Álcool S/A - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Vista ao Administrador Judicial. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
3. Processo 10053053720258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005305-37.2025.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Osvaldo Rosa Filho - Clealco Açúcar e Álcool S/A - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Vista ao Administrador Judicial. - ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP)
4. Processo 00006013820258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000601-38.2025.8.26.0484 (processo principal 1500071-57.2025.8.26.0484) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - João Carlos Meira - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, oficie-se ao IMESC para designação de perícia. Com a informação da data, providencie-se o necessário, comunicando-se a unidade prisional para comparecimento do réu. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação e tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP)
5. Processo 00002738920178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000273-89.2017.8.26.0484 (processo principal 1000724-34.2016.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Laerte Vieira - - Patricia Aparecida Domingues Leite - - Andreia Aparecida Domingues Leite - - Graciela Aparecida Domingues Gimenes e outro - Eurico Carlos Moretão - Lancejudicial Leilões Eletrônicos - Diante da certidão de fl. 459 e em consideração à petição de fls. 450/451, em complemento ao despacho de fls. 454/456, defiro o lançamento da restrição de transferência sobre ambos os veículos encontrados na pesquisa de fls. 388/390. Aguarde-se as diligências pendentes determinadas às fls. 454/456. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP), ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), SAMUEL DE PAULA OLIVEIRA (OAB 372455/SP), SAMUEL DE PAULA OLIVEIRA (OAB 372455/SP), SAMUEL DE PAULA OLIVEIRA (OAB 372455/SP)
6. Processo 10059627620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005962-76.2025.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Benedito Carpinelli Filho - Clealco Açúcar e Álcool S/A - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Vistos. Defiro a gratuidade processual. À vista do Comunicado CG nº 219/2018, publicado aos 05.02.2018, por meio do qual a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o processamento autônomo das habilitações e impugnações de crédito em recuperações judiciais e falências, devendo ser distribuídas por dependência às ações falimentares ou recuperações, por intermédio do peticionamento eletrônico inicial na classe 111 para as habilitações e na classe 114 para as impugnações, recebo a presente habilitação de crédito. Dê-se vista do presente pedido de habilitação de crédito à(s) recuperanda(s), ao administrador judicial, e, a seguir, ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias cada. Após, voltem os autos conclusos para decisão acerca da impugnação, salvo se juntado algum documento pelo impugnado, sendo que, neste caso, deverá se manifestar a parte contrária, bem como o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo sucessivo de 5 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
7. Processo 10002185320198260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-53.2019.8.26.0484 - Interdição/Curatela - Nomeação - Hodeiva de Fatima da Silva Evaristo - Carlos Leandro Aparecido Pereira da Silva Barbosa - Encontra(m)-se à disposição do(a) Dr(a). José Augusto Borgo a(s) certidão(ões) de honorários de fls. 260, que poderá(ão) ser impressa(s) diretamente através do site do TJSP. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), JOSÉ AUGUSTO BORGO (OAB 408666/SP)
8. Processo 00001736620198260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-66.2019.8.26.0484 (processo principal 1003671-27.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Esdras Marques de Oliveira - - Sombra Comércio de Adesivos Ltda - Me e outros - Para deferimento do pedido de fls. 720, deverá o Autor proceder ao recolhimento das custas alusivas. Assim, concedo prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas de pesquisa dos sistemas INFOJUD, por meio da Guia FEDTJ, Código 434-1, conforme previsto no Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de 1(uma) UFESP para cada sistema e cada pessoa pesquisada, se o caso. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
9. Processo 10009656620208260484
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000965-66.2020.8.26.0484 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Valdirene Vieira Chagas de Oliveira e outros - "Disponibilizados os resultados das informações requisitadas pelos sistemas informatizados de pesquisas. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, o requerente/exequente para que requeira o que for de seu interesse." - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP)
10. Processo 15002729420228260600
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500272-94.2022.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Vitor Antonio Araujo Costa de Souza - Vistos. Em face do contido na certidão de fl. 249, expeça-se certidão para inscrição do débito junto ao cadastro da Dívida Ativa do Estado, referente às taxas judiciárias (fl. 219). Após, certifique-se o cumprimento integral da decisão de fls. 236/237 e, caso positivo, lance-se a movimentação de baixa, atualize-se o histórico de partes e arquivem-se os autos com as cautelas usuais. Int. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP)