Vanessa Komatsu

Processos do Advogado

1. Processo 00022493320228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002249-33.2022.8.26.0363/02 - Precatório - Equivalência salarial - Jefferson Correa de Camargo - Marlene Simonelli Ferreira da Silva - Vistos. Págs. 435 e 437: A cessionária nada disse a respeito do ofício encaminhado pelo DEPRE (págs. 400/421), informando a celebração de acordo de pagamento entre o cedente Jefferson Correa de Camargo e a entidade devedora SPPREV - São Paulo Previdência, para a realização do pagamento antecipado com desconto. Já o cedente sustentou ter, em um primeiro momento, celebrado acordo para o pagamento antecipado com a entidade devedora, mas, devido à demora na conclusão deste, acabou cedendo seu crédito à Marlene Simonelli Ferreira da Silva. Ocorre que o ofício e documentos de págs. 401/421 não indicam tal circunstância. Ao revés, o documento de p. 401 aponta que o acordo para pagamento antecipado constaria como tendo sido deferido, sem qualquer indicação acerca da desistência. Assim e para evitar decisões contraditórias, determino à SPPREV - São Paulo Previdência que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça acerca do atual estado do acordo de pagamento informado nos autos (págs. 402/403). Int. - ADV: ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
2. Processo 10030446920238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003044-69.2023.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Erotildes Jacinto Ribeiro - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Vicente Erotildes Jacinto Ribeiro. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça deferida. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
3. Processo 08763366720248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0876336-67.2024.8.19.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1. Ante a necessidade de readequação da pauta, ANTECIPO a AIJ para o dia 16/07/2025, às 15:30h. 2. Encaminhem-se os links para audiência híbrida, desde que devidamente informados os endereços eletrônicos nos autos. 3. I-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR Juiz Titular
4. Processo 10278050520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027805-05.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda - Raphael Americo dos Reis Simão - Vistos. Fls. 383/384: Primeiramente, ciência ao credor sobre a pesquisa Renajud (fls. 385/386). Diante da manifestação apresentada pelo credor, Defiro o requerimento de intimação da devedora, por meio de seu patrono e via imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a localização do veículo penhorado. No mais, nos termos do artigo 772 do Código de Processo Civil (CPC), intimo o executado, na pessoa do patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se à aplicação das sanções previstas no artigo 774 do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP)
5. Processo 10055413520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-35.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.V. - - M.S.V. - Vistos. Fls. 28/29: recebo como emenda à Inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o)(s) requerentes. Estando a petição de fls. 01/06 e 28/29 em conformidade com o disposto no artigo 731 do Código de Processo Civil e, tendo as partes manifestado de forma livre e espontânea a inequívoca intenção de divorciarem, HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado entre eles. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição federal e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, do Novo Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Esta sentença servirá como mandado de averbação a ser apresentado diretamente pela parte interessada perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Presidente Prudente/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes lavrado sob o nº 124529 01 55 2012 200165 248 0060970 17, a necessária averbação. A cônjuge virago voltará a usar o seu nome de solteira. A pensão alimentícia devida pelo genitor ao(s) filho(a)(s) interessados qualificados no cabeçalho é de 30% de seus rendimentos líquidos, abatidos os descontos com imposto de renda e contribuição previdenciária, incidindo sobre o 13º salário, férias, horas extras, verbas rescisórias, e deverá ser descontado em folha de pagamento e depositada em conta bancária de titularidade da genitora todo dia 10 de cada mês - dados para desconto deverá ser informado nos Autos em 05 (cinco) dias para expedição de ofício ao empregador, cabendo aos requerentes o devido protocolo para cumprimento, nos termos do acordo ora homologado. Fica estabelecido que em caso de desemprego a pensão será de 30% do salário mínimo nacionalmente vigente. Valerá a presente sentença como termo de guarda compartilhada do(a)(s) interessado(a)(s) e compromisso dos genitores, dispensada a assinatura, advertindo-se o(s) responsável(is) legal(ais) quanto à obrigação de bem zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor(es), bem como apresenta-lo(a) perante esse Juízo, sempre que for exigida a sua presença. Este termo concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, observados os limites do § 3º, do artigo 98, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Honorários advocatícios indevidos na espécie, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
6. Processo 00147465720158260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014746-57.2015.8.26.0482 (processo principal 1002385-88.2015.8.26.0482) - Incidente de Falsidade - Condomínio - José Amarildo Rubini - Maria de Fátima Campos da Silva - Incorporadora Saojose Sc Ltda - Vistos. 1 - Por este despacho fica o autor(a) intimado(a), na pessoa de seu Advogado, acerca do início dos trabalhos periciais em 16 de junho de 2025. 2 - Tendo em vista que a intimação está sendo realizada na pessoa do(a) Advogado(a), não há necessidade de intimação pessoal da parte. 3 - A cientificação de Assistentes Técnicos eventualmente indicados é de responsabilidade de quem o indicou e não da Serventia. 4 - Fica a parte advertida que a ausência injustificada resultará na preclusão da prova. 5 - Fica a Sr. Perita advertida para, doravante, observar os termos do art. 466, § 2º do CPC, informando a data com antecedência também nos autos. Intimem-se. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB 318968/SP), GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES (OAB 233168/SP)
7. Processo 10009301320258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000930-13.2025.8.26.0620 - Monitória - Pagamento - A.P.L.L. - Vistos. Proceda(m) a(s) parte(s) autora(s), no prazo de cinco dias úteis, à comprovação do recolhimento da taxa de distribuição e das custas referente à(s) diligência(s) para citação da(s) parte(s) requerida(s). Os valores atualizados das taxas podem ser consultados no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para indeferimento da petição inicial. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
8. Processo 08763366720248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0876336-67.2024.8.19.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1. Ante a necessidade de readequação da pauta, ANTECIPO a AIJ para o dia 16/07/2025, às 15:30h. 2. Encaminhem-se os links para audiência híbrida, desde que devidamente informados os endereços eletrônicos nos autos. 3. I-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR Juiz Titular
9. Processo 00039142920238160072
   Tribunal: TJPR | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00039142920238160072
    Tribunal: TJPR | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.