Claudineia Jonhsson Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10205254020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020525-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tatiana Protta Fernandes - BRADESCO SEGUROS S.A. - 1. Fls. 594: Concorde a parte credora, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita e EXTINTA a obrigação, com prejuízo ao incidente de cumprimento de sentença. 2. Expeça-se MLE em favor da parte vencedora (formulário em fl. 595). 3. Sem custas finais, ante o cumprimento voluntário. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
2. Processo 10802679320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080267-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kátia Moherdaui Vespucci - - Gabriel Moherdaui Vespucci - - Bruno Moherdaui Vespucci - Sul América Cia de Seguros Saúde - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida, para determinar que a empresa requerida SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, mantenha os autores GABRIEL MOHERDAUI VESPUCCI e BRUNO MOHERDAUI VESPUCCI no plano de saúde contratado por sua genitora, Sra. KATIA MOHERDAUI VESPUCCI, na condição de dependentes, por prazo indeterminado, mediante o regular pagamento das contraprestações mensais, devendo a requerida emitir os boletos respectivos. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
3. Processo 08006210720258190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0800621-07.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSETE XAVIER DE SOUZA RÉU: BANCO SAFRA S.A. Certifico que, no ID: 185115475, a parte ré se manifestou em atendimento à tutela provisória deferida em decisão de ID: 178022327. Certifico ainda que, a contestação retro ID: 187311578 foi protocolada tempestivamente. Em conformidade com o PROVIMENTO CGJ nº 5/2022, fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. ITAPERUNA, 27 de junho de 2025. José de Assis Vieira Pacheco 01/28252
4. Processo 00245727420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024572-74.2024.8.26.0100 (processo principal 0061724-79.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Alves Dos Santos - Sul América Seguro Saúde S.A. - À(o)(s) Exequente(s). Manifeste(m)-se em relação ao(s) depósito(s) efetuado(s) pelo(s) Executado(s), no prazo de cinco dias, dizendo se concorda(m) com o(s) valor(es) e consequente extinção e arquivamento do presente feito, ciente(s) de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), TIAGO FARINA MATOS (OAB 221107/SP)
5. Processo 10089482720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008948-27.2025.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - D.C.S.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 204. Deverá a parte requerente encaminhar cópia da r. Decisão à empregadora do requerido, uma vez que esta serve de ofício para desconto de pensão. Comprovando-se a providência nos autos, no prazo de 10(dez) dias. Nada Mais. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
6. Processo 00143250320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014325-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1016866-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Oscar Franco de Lima Neto - - Daniela Romero de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
7. Processo 00143250320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014325-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1016866-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Oscar Franco de Lima Neto - - Daniela Romero de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 146/148: Os exequentes concordam com a diferença de R$ 742,71 para fins de extinção. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, de imediato, em favor dos exequentes, referente aos valores de R$ 4.364,63 e R$ 742,71 conforme dados bancários de fl. 147 e 148. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
8. Processo 00143250320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014325-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1016866-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Oscar Franco de Lima Neto - - Daniela Romero de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 146/148: Os exequentes concordam com a diferença de R$ 742,71 para fins de extinção. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, de imediato, em favor dos exequentes, referente aos valores de R$ 4.364,63 e R$ 742,71 conforme dados bancários de fl. 147 e 148. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
9. Processo 00143250320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014325-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1016866-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Oscar Franco de Lima Neto - - Daniela Romero de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 146/148: Os exequentes concordam com a diferença de R$ 742,71 para fins de extinção. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, de imediato, em favor dos exequentes, referente aos valores de R$ 4.364,63 e R$ 742,71 conforme dados bancários de fl. 147 e 148. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
10. Processo 00143250320258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014325-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1016866-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Oscar Franco de Lima Neto - - Daniela Romero de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 146/148: Os exequentes concordam com a diferença de R$ 742,71 para fins de extinção. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, de imediato, em favor dos exequentes, referente aos valores de R$ 4.364,63 e R$ 742,71 conforme dados bancários de fl. 147 e 148. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)