Luis Antonio Matheus

Processos do Advogado

1. Processo 10006744520248260381
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-45.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas da Silva Lourenco - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024, e disciplinado pelo Comunicado Conjunto 868/2024, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo a petição inicial. Anoto, desde já, que a parte autora está isenta do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único, do artigo 129, da Lei 8.213/91. Eventual pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a juntada do laudo pericial aos autos. Considerando-se a Comarca de residência/domicílio da parte autora, bem como a região geográfica do Estado e a necessidade de designação de perícia médica com profissional qualificado para a avaliação técnica, nomeio o(a) doutor(a):PATRÍCIA RIGOBELO CHAUD ZANÃO (CPF: 284.808.938-50) (draprchsf@hotmail.com). Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no Sistema SAJ. Cadastrem-se, também, no Portal de Auxiliares da Justiça os dados necessários para a ciência do(a) profissional, que deverá informar nos autos a data, o horário e o local para a realização da perícia. Com a vinda de tais informações, a parte autora será intimada, através do(a) advogado(a), para ciência e comparecimento. A parte autora deverá estar presente à perícia na data, no horário e no local designados, sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se o INSS a proceder à antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22, devendo comunicar ao Juízo quando da efetivação do depósito. Fixo a remuneração em 15 UFESPs (R$555,30 para 2025), conforme a Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça. Proceda o(a) doutor(a) perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames da parte autora, apresentando o respectivo laudo médico em até 30 dias da realização do ato, oportunidade em que deverá, também, responder os quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja a necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, por exemplo, deverá o(a) perito(a) consultar o Juízo quanto à possibilidade, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham os autos à conclusão para decisão. Incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).Acolho os quesitos ofertados pelo autor na petição inicial. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
2. Processo 10111195820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011119-58.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Bernardo - Certifico e dou fé que, conforme determinação de fl. 165, haver expedido mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20250613133806066411 , em favor do(a) perito nomeado, referente ao depósito/ transferência de fls. 90, no valor de R$ 735,46, devendo o interessado aguardar sua liberação na conta indicada, conforme formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
3. Processo 50010936420258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001093-64.2025.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50218492620258240000/SC) RELATOR : MANOELLE BRASIL SOLDATI BORTOLON AUTOR : ADROALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 57 - 23/06/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50064366620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006436-66.2025.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA GERALDA CAETANO Advogado do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO MATHEUS - SP238250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
5. Processo 10135349820228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013534-98.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.A. - F.C.T.M. - - C.M.H.S.P.C. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls.163/164, procedi à pesquisa de declarações de bens, via sistema INFOJUD, bem como a pesquisa e bloqueio de veículos, via RENAJUD, conforme fls. anteriores, anotando que o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, observando-se que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, disponibilizado no DJE de 25/06/2018. O(A,S) exequente(s) deverá(ão) promover o andamento do feito, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), DEIBD DE ALMEIDA LIMA (OAB 298320/SP), JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB 392276/SP)
6. Processo 50051815820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005181-58.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : ARIOVALDO BRUM DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 10002786820248260381
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-68.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson Oliveira de Souza - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos ao laudo pericial juntado às págs. 130/131, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB 392276/SP)
8. Processo 10001120220258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000112-02.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o autor atender a intimação de pág 61.". - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
9. Processo 10787788420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078778-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo dos Santos Gonçalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 46/47: dê-se ciência ao requerido. Fls. 48/49: dê-se ciência à parte autora. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
10. Processo 01224013220068260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0122401-32.2006.8.26.0053 (053.06.122401-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Airton Verissimo da Costa - Ciência ao peticionante do desarquivamento dos autos físicos, convertidos em formato digital. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, em virtude do Comunicado Conjunto nº 02/2023. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Após 30 (trinta) dias, sem novo pedido, os autos serão arquivados. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)