Gabriela Cintra Pereira Geron

Processos do Advogado

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2. Processo 00003342220258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-22.2025.8.26.0434 (processo principal 1001105-17.2024.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Dulce Helena Marangoni Teixeira - Município de Pedregulho - Vistos. Considerando que a Prefeitura Municipal de Pedregulho não impugnou os valores executados neste cumprimento de sentença, reconheço a liquidez dos cálculos apresentados pela parte exequente e os HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte exequente deverá providenciar o peticionamento do incidente processual, classe RPV/PRECATÓRIO, através do portal e-SAJ e informar o valor requisitado, conforme Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Int. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
3. Processo 10014378120248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001437-81.2024.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pedregulho - Recorrente: J. E. O. - Apelante: M. de P. - Apelado: S. A. M. LTDA. - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurador) - Glaucia Heylmann (OAB: 110646/RS) - 1º andar
4. Processo 00331586520088260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033158-65.2008.8.26.0196 (196.01.2008.033158) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vítor Marciano de Aguiar e outros - Aparecido Marciano Ribeiro e outro - Maria Luzia Teodoro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei novamente para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o ato ordinatório de fls. 363 para que as advogadas da parte autora sejam intimadas conforme segue: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".. - ADV: JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR (OAB 249579/SP), MONAISA MARQUES DE CASTRO (OAB 249468/SP), MONAISA MARQUES DE CASTRO (OAB 249468/SP), MONAISA MARQUES DE CASTRO (OAB 249468/SP), MONAISA MARQUES DE CASTRO (OAB 249468/SP), JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR (OAB 249579/SP), MONAISA MARQUES DE CASTRO (OAB 249468/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP), JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR (OAB 249579/SP), JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR (OAB 249579/SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP), JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR (OAB 249579/SP)
5. Processo 10001236620258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000123-66.2025.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Pedregulho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Agropecuaria Rodrigues Ltda - Interessado: Município de Pedregulho - Interessado: Prefeito do Município de Pedregulho - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea 'b', do CPC, NEGO PROVIMENTO à Remessa Necessária. WALTER BARONE Desembargador Relator - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Alberto Lucio Spirlandeli (OAB: 488693/SP) - Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 15014861220178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501486-12.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de inexistência da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil (obtida, por qualquer outro meio). 2 - Isenção de custas. Certifique a serventia. 3 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 4 - Havendo bloqueio de veículo junto ao Renajud, valores não levantados ou bloqueio pendentes junto ao Sisbajud, defiro desde já a remoção da restrição ou liberação do valor, expedindo-se o necessário junto ao Portal de Custas ou sistema específico. 5- Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se, procedendo-se à inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo. P.R.I.C Pedregulho, 08 de julho de 2025 - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
7. Processo 15006122720178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500612-27.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de inexistência da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil (obtida, por qualquer outro meio). 2 - Isenção de custas. Certifique a serventia. 3 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 4 - Havendo bloqueio de veículo junto ao Renajud, valores não levantados ou bloqueio pendentes junto ao Sisbajud, defiro desde já a remoção da restrição ou liberação do valor, expedindo-se o necessário junto ao Portal de Custas ou sistema específico. 5- Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se, procedendo-se à inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo. P.R.I.C Pedregulho, 07 de julho de 2025 - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
8. Processo 15010080420178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501008-04.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de inexistência da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil (obtida, por qualquer outro meio). 2 - Isenção de custas. Certifique a serventia. 3 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 4 - Havendo bloqueio de veículo junto ao Renajud, valores não levantados ou bloqueio pendentes junto ao Sisbajud, defiro desde já a remoção da restrição ou liberação do valor, expedindo-se o necessário junto ao Portal de Custas ou sistema específico. 5- Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se, procedendo-se à inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo. P.R.I.C Pedregulho, 07 de julho de 2025 - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)