Fábio Henrique Rovatti

Processos do Advogado

1. Processo 21944989120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194498-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1002913-95.2023.8.26.0368; Acidente de Trânsito; Agravante: Luiz Carlos Ferreira; Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP); Agravado: Maria Célia Mathias Madeu Me; Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP); Advogada: Juliana Follador de Oliveira (OAB: 343005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00009641020108260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-10.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000964) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cojiba Supermercados Ltda - Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
3. Processo 10012290420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001229-04.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joãzinho Tintas Ltda Me - João Henrique Brambilla - Fica intimada a parte exequente sobre a petição do executado, folhas 236/238, prazo de 5 dias, após conclusos. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), IGOR FELIPE CARVALHO RIBEIRO (OAB 405938/SP), INGRID EMANUELA TEIXEIRA (OAB 498463/SP)
4. Processo 08036431120248190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803643-11.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA MARIA SONDERMANN LAU RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Razão assiste à autora com relação ao descumprimento da obrigação de fazer imposta à ré. A decisão que deferiu a tutela, determinando à ré abster-se de cobrar parcelas no valor de R$ 681,15, referentes ao contrato de empréstimo de nº 70338470, foi publicada no dia 11.06.24, conforme id. 123516070. Não obstante, verifica-se do contracheque em id. 129508607, emitido aos 30.06.24, que a ré efetuou cobrança em desconformidade com a decisão liminar. Assim, devida a multa correspondente ao dobro do indevidamente cobrado (R$ 681,15 x 2 = R$ 1.362,30). Apesar de a ré não mais cobrar por dois empréstimos, vê-se do documento em id. 130014319, juntado pela ré, que esta cancelou o contrato regular, de nº 259594851, e não o contrato irregular determinado na decisão, de nº 70338470. A reforçar o equívoco cometido pela ré, vê-se dos contracheques acostados em ids. 165409333, 165409334, 165409335, 165409336, 165409337 e 165409338 que a cobrança referiu-se ao contrato 70338470, com parcelas de R$ 681,15, quando deveria referir-se ao contrato 259594851, com parcelas de R$ 672,99. Portanto, até dezembro/24, a ré cobrou indevidamente a quantia de R$ 8,16, por mês. Tal quantia, à evidência, deve ser restituída em dobro (R$ 8,16 x 6 = 48,96 x 2 = 97,92). De tudo se conclui que a ré é devedora da quantia de R$ 1.460,22. Assim, intime-se a parte ré, para depositar judicialmente o valor acima fixado, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora "on line". RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
5. Processo 21944989120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194498-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1002913-95.2023.8.26.0368; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Luiz Carlos Ferreira; Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP); Agravado: Maria Célia Mathias Madeu Me; Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP); Advogada: Juliana Follador de Oliveira (OAB: 343005/SP)
6. Processo 00070215720248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007021-57.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE BRAMBILLA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOÃO HENRIQUE BRAMBILLA, CPF: 13583038860, MTR: 1321843-3, RG: 23746137, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. Ante o novo PEC cadastrado (fls. 196-197), resta prejudicado o pedido formulado a fls. 194-195. Manifeste-se a defesa em 05 (cinco) dias. Após, conclusos para apreciação do expediente de unificação das penas. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
7. Processo 00000268720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-87.2025.8.26.0368 (processo principal 1003667-37.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regina Aparecida Colatrelli Nunes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O título executivo DMI 00754712190, com vencimento em 10/10/2024 e valor de R$ 134,97 (p. 27) não integrou a relação dos débitos declarados inexigíveis no título executivo judicial. Ao que parece, encontra-se fora dos limites da coisa julgada. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
8. Processo 00010938720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-87.2025.8.26.0368 (processo principal 1001693-28.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura - José Ricardo dos Reis - Vistos. Providencie a parte exequente o prévio recolhimento da taxa pertinente à inauguração deste incidente de cumprimento de sentença (2% do valor da execução ou o mínimo de 5 UFESP's), pena de indeferimento da inicial, sem prejuízo da condenação nas custas em referência, cujo fato gerador decorreu da inauguração (Lei/SP 11.608/2003, art. 4º, inc. IV). Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), RICARDO LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP)
9. Processo 21383627420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138362-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Pedro Castanheiro Junior - Agravado: Etica Agronegócio e Serviços Eireli Epp - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso, quanto ao indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, com determinação.V.U. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA PESSOA FÍSICA É DESNECESSÁRIO O PREPARO DO RECURSO CUJO MÉRITO DISCUTE O PRÓPRIO DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SENDO CERTO QUE, CONFIRMADA A DENEGAÇÃO DA GRATUIDADE, DEVE SER CONCEDIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO (CPC/2015, ART. 101, §2º) EXISTINDO PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO A INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE POBREZA, NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO, DECORRENTE DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELA PARTE AGRAVANTE, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA, NA PARTE EM QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM DETERMINAÇÃO À PARTE AGRAVANTE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 101, § 2º, DO CPC/2015, COM POSTERIOR CONCLUSÃO A ESTE RELATOR, PARA PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DO RECURSO, APÓS REALIZADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO OU O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA ESSE FIM.RECURSO DESPROVIDO, QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Cristina Sulfitti (OAB: 394780/SP) - Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - 3º Andar
10. Processo 21383627420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138362-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Pedro Castanheiro Junior - Agravado: Etica Agronegócio e Serviços Eireli Epp - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso, quanto ao indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, com determinação.V.U. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA PESSOA FÍSICA É DESNECESSÁRIO O PREPARO DO RECURSO CUJO MÉRITO DISCUTE O PRÓPRIO DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SENDO CERTO QUE, CONFIRMADA A DENEGAÇÃO DA GRATUIDADE, DEVE SER CONCEDIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO (CPC/2015, ART. 101, §2º) EXISTINDO PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO A INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE POBREZA, NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO, DECORRENTE DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELA PARTE AGRAVANTE, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA, NA PARTE EM QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM DETERMINAÇÃO À PARTE AGRAVANTE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 101, § 2º, DO CPC/2015, COM POSTERIOR CONCLUSÃO A ESTE RELATOR, PARA PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DO RECURSO, APÓS REALIZADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO OU O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA ESSE FIM.RECURSO DESPROVIDO, QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Cristina Sulfitti (OAB: 394780/SP) - Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - 3º Andar