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Sergio Urbano De Almeida Barbosa

Sergio Urbano De Almeida Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 237694

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP, TJGO, TJMG
Nome: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5101275-94.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Água e/ou Esgoto] AUTOR: MR TRANSPORTES & DISTRIBUIDORA LTDA - ME CPF: 10.802.512/0001-25 RÉU: HELENO DIAS VIEIRA CPF: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que decorreu o prazo para o réu, HELENO DIAS VIEIRA, juntar aos autos documentos que comprovem o cumprimento da obrigação de pagar proferida em sentença transitada em julgado, determino a intimação da parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
  2. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1023238-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vale do Imbé Agronegócios e Investimento Ltda Me - Apelante: Zana Participações Ltda - Apelado: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 956943/PR. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sergio Urbano de Almeida Barbosa (OAB: 237694/SP) - Jose Eduardo Marques Bordonal (OAB: 297264/SP) - Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Juliana Paula Sartore Donini (OAB: 263434/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050483-93.2021.8.26.0100 (processo principal 1111746-12.2021.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Coesa Participações e Engenharia S.a. e outros - Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do Relatório Mensal de Atividades das Recuperandas apresentado pela Administradora Judicial, referente aos meses de dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDO LAZZURI (OAB 35602/SP), FERNANDO LAZZURI (OAB 35602/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB 58340/RS), JOSELITA SOUZA MENEZES GOMES (OAB 351183/SP), MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), JORGE MOISÉS JÚNIOR (OAB 43009/MG), JORGE MOISÉS JÚNIOR (OAB 43009/MG), LANCA LOPES MONÇÃO (OAB 355863/SP), JULIANO VELOSO LEITE E SILVA (OAB 96259/MG), CAUÊ 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031690-24.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipy Oliveira de Araujo - CLARO S/A - - Raquel da Silva Gonçalves - - Geni Maria da Silva Goncalves - Vistos. Por oportuno, embora não regularizada a representação processual das requeridas Raquel e Geni, observo que foi solicitado na contestação (folhas 136/143) que as publicações fossem dirigidas ao Dr. SÉRGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB/SP nº 237.694) e ao Dr. JOSÉ EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB/SP nº 297.264). Contudo, a referida petição foi assinada digitalmente pelo Dr. RENAN VIEIRA OSÓRIO (OAB/SP 448.813), não tendo esse último advogado sido incluído no cadastro. Assim, providencie-se a inclusão do Dr. RENAN VIEIRA OSÓRIO (OAB/SP 448.813) no cadastro do processo, na qualidade de advogado das requeridas Raquel e Geni, ficando reiterada a intimação de folhas 147 no tocante à regularização da representação processual e juntada de documentos. Suspendo o processo nos termos do artigo 76, caput, do Código de Processo Civil e designo o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização. A ausência de regularização implicará a revelia das requeridas Raquel e Geni. Intime(m)-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), LÍVIA NASCIMENTO DE PAULA (OAB 367734/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000653-54.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Aguinaldo Pereira de Sousa Neto - - Carla Pereira de S Carvalho e - - Rodrigo Pereira de Souza - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal prescreve que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Para fins do acesso à justiça como direito fundamental, a Emenda Constitucional n. 45/2004 estabeleceu às Defensorias Públicas, em seu art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXIV, da Constituição Federal, autonomia funcional, administrativa, bem como iniciativa de proposta orçamentaria. Desse modo, tanto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da União estabeleceram como pessoa hipossuficiente aquela pessoa cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, conforme se verifica na Resolução do CSPDU n. 85 de 1/2/2014, bem como na Deliberação do CSDP n. 137 de 25/9/2009: "Art. 1º - Presume-se economicamente necessitada a pessoa natural que integre núcleo familiar, cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor total de 3 (três) salários mínimos (Resolução do CSDPU nº 85 de 1/02/2014). CAPÍTULO II - DA DENEGAÇÃO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRAArtigo 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de 2009.)" Neste contexto, a gratuidade processual só deve ser concedida àqueles que têm renda inferior a 03 salários mínimos, em observância aos parâmetros adotados pelas Defensorias Públicas da União e do Estado, já citados, eis que são órgãos incumbidos de prestar assistência jurídica aos necessitados. No caso dos autos, para análise do pedido de justiça gratuita pelo autor, determinado a juntada de documentos que o Juízo entende necessários para aferição da condição de hipossuficiente (fls. 13/14). Porém, decorrido o prazo concedido para apresentação dos documentos, a autora quedou-se inerte, de forma que resta inviável a analise de sua alegada condição de hipossuficiente, de forma que INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo a parte autora proceder ao devido recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 290, do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000619-36.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1000304-64.2018.8.26.0288) (processo principal 1000304-64.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Lucineia de Oliveira Vieira da Silva Transportes Me - Autos com vista para advogado(a) do(a) exequente manifestar no prazo legal referente pesquisa da pag. 131/133. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001409-66.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - M.P.F. - - G.S.M. - - E.B.M.J. - - B.C.B.O. - - G.G.S. - - I.A.M.D. - - R.F.F. - - A.F.S.N. - - F.F.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca da eventual ocorrência da prescrição. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP), ÓDO BORGES CHAGAS (OAB 198555/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082794-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Coopdiesel - Cooperativa de Pessoas Físicas e Jurídicas no Segmento de Transportes em Geral - Vistos. Compulsando os autos, verifico que, em que pese o autor ter nomeado a ação como "cautelar para sustação de protesto", não veio aos autos nenhuma certidão de protesto, mas tão somente documentos da Serasa que indicam "negativações" fundadas em contrato (fls. 22/24 e 40/42). Assim, concedo ao autor o prazo de quinze dias para que traga aos autos as certidões dos protestos de que pretende a sustação, ou emende a petição inicial para qualificá-la como ação declaratória de inexigibilidade de débito. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000753-59.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Jorge Luis Cordeiro Alves - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. A prova pericial não se presta a comprovar ilegalidades, como deseja o autor. Ela se presta a provar fatos, mormente aqueles que poderiam ensejar o alongamento desejado. Assim, indique a parte autora o que pretende provar com a prova pericial requerida, visando evitar com isto que se alegue futuramente o cerceamento de defesa. Int. Pedregulho, 25 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
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