Eduardo Almeida Domingues

Processos do Advogado

1. Processo 10019604320228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-43.2022.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.p.c. Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO ALMEIDA DOMINGUES (OAB 237316/SP)
2. Processo 10019604320228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-43.2022.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.p.c. Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp - Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO ALMEIDA DOMINGUES (OAB 237316/SP)
3. Processo 10019604320228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-43.2022.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.p.c. Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp - Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO ALMEIDA DOMINGUES (OAB 237316/SP)