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Milena Domingues Micali

Milena Domingues Micali

Número da OAB: OAB/SP 236899

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJGO, TJMG
Nome: MILENA DOMINGUES MICALI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085627-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vera Lucia Fernandes Mapeli - Agravado: Construfan Administradora de Bens Próprios Ltda e outros - Magistrado(a) Mauricio Velho - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E DANO MORAL, DECORRENTE DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO, A QUESTÃO EM DISCUSSÃO IMPÕE SE VERIFICAR SE OS SÓCIOS DA EMPRESA RÉ PODEM SER MANTIDOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, CONSIDERANDO-SE OS ARGUMENTOS DA PARTICIPAÇÃO NA CADEIA DE CONSUMO E DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, ALÉM DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA.III. RAZÕES DE DECIDIR. NÃO RESTOU DEMONSTRADA A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELA VENDA DO IMÓVEL, NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVA PARA SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE NA CONTESTAÇÃO NÃO FORAM OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA, NÃO PODENDO SER CONHECIDOS NO PRESENTE RECURSO.IV. DISPOSITIVO.RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, INCISO VI.CÓDIGO CIVIL, ART. 50. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Domingues Micali (OAB: 236899/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012831-54.2020.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Nadyr de Jesus da Silva - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo de pág. 160. Na inércia, aguarde-se a provocação dos herdeiros e interessados em arquivo. - ADV: MILENA DOMINGUES MICALI (OAB 236899/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007625-47.2018.8.26.0037 (processo principal 0014986-67.2008.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - B. - D.A.C.M. - - I.L.R. - Ciência às partes sobre o desarquivamento do processo. Aguarde-se manifestação da parte demandante por cinco dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: EDUARDO GONCALVES FERREIRA (OAB 100646/SP), MILENA DOMINGUES MICALI (OAB 236899/SP), MILENA DOMINGUES MICALI (OAB 236899/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002717-22.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Luiz Francisco Zacharias - Apelado: Alan Rodrigo Zacharias - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP) (Causa própria) - Milena Domingues Micali (OAB: 236899/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041383-05.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e outros - Consórcio BDOPRO - Carlos Frederico Coelho Nogueira - Associação dos Proprietários Em Santa Isabel - ALETHEA CARVALHO LOPES (leiloeira) - - Eduardo dos Reis - - Denys Pyerre Oliveira e outro - Fl. 44904: última decisão. Fls. 44942-44964 (Ofícios): À requerida para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 44965-44966, Fl. 44969, Fls. 44974-44975, Fls. 44979-44980, Fls. 45151-45154: conforme reiteradamente esclarecido nas decisões anteriores, a presente RJ está encerrada, restando aos credores as alternativas do art. 62 da Lei nº 11.101/05. Ao arquivo. Int. - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 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294778/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002717-22.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Luiz Francisco Zacharias - Apelado: Alan Rodrigo Zacharias - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP) (Causa própria) - Milena Domingues Micali (OAB: 236899/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Bom JesusGabinete do Juiz Dr. Fábio AmaralProcesso: 0062268-98.2009.8.09.0018Requerente: GRACINEIDE TIMOTEO DE SOUSA - InventarianteRequerido: MANOEL FERREIRA DE SOUSANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioDECISÃOConsiderando a manifestação apresentada no evento 156, DEFIRO o requerimento de suspensão do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, integralmente a decisão proferida no evento 138.Em caso de inércia da parte, intime-a por carta e por advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito.Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.Intimem-se. Cumpra-se.Bom Jesus – GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)FÁBIO AMARALJuiz de Direito
  8. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Bom JesusGabinete do Juiz Dr. Fábio AmaralProcesso: 0062268-98.2009.8.09.0018Requerente: GRACINEIDE TIMOTEO DE SOUSA - InventarianteRequerido: MANOEL FERREIRA DE SOUSANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioDECISÃOConsiderando a manifestação apresentada no evento 156, DEFIRO o requerimento de suspensão do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, integralmente a decisão proferida no evento 138.Em caso de inércia da parte, intime-a por carta e por advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito.Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.Intimem-se. Cumpra-se.Bom Jesus – GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)FÁBIO AMARALJuiz de Direito
  9. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Bom JesusGabinete do Juiz Dr. Fábio AmaralProcesso: 0062268-98.2009.8.09.0018Requerente: GRACINEIDE TIMOTEO DE SOUSA - InventarianteRequerido: MANOEL FERREIRA DE SOUSANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioDECISÃOConsiderando a manifestação apresentada no evento 156, DEFIRO o requerimento de suspensão do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, integralmente a decisão proferida no evento 138.Em caso de inércia da parte, intime-a por carta e por advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito.Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.Intimem-se. Cumpra-se.Bom Jesus – GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)FÁBIO AMARALJuiz de Direito
  10. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Bom JesusGabinete do Juiz Dr. Fábio AmaralProcesso: 0062268-98.2009.8.09.0018Requerente: GRACINEIDE TIMOTEO DE SOUSA - InventarianteRequerido: MANOEL FERREIRA DE SOUSANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioDECISÃOConsiderando a manifestação apresentada no evento 156, DEFIRO o requerimento de suspensão do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, integralmente a decisão proferida no evento 138.Em caso de inércia da parte, intime-a por carta e por advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito.Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.Intimem-se. Cumpra-se.Bom Jesus – GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)FÁBIO AMARALJuiz de Direito
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