Marcio Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00002934320248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-43.2024.8.26.0417 (processo principal 1000153-02.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luci Pelosi Jeronymo - BANCO PAN S.A. - Intimação do executado para que efetue o recolhimento das custas apuradas, em cinco dias, sob pena de serem tomadas as providências cabíveis: Custas iniciais (2% sobre o valor da causa - autor beneficiário da justiça gratuita): R$ 185,10. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
2. Processo 00035773520198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003577-35.2019.8.26.0417 (processo principal 1001551-81.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcilia de Oliveira - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Os exequentes, em cumprimento à decisão de fls. 85 e ao ato ordinatório de fl. 89, informam que foi realizada penhora no rosto dos autos do Processo nº 5104096-76.2017.8.13.0024, que tramita na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte - MG. Diante disso, requerem a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano para aguardar o desfecho da referida penhora. O pedido é pertinente e visa garantir a efetividade da execução, uma vez que a satisfação do crédito está condicionada ao resultado da penhora realizada em outro processo. A suspensão é a medida adequada para evitar a prática de atos processuais desnecessários e aguardar o resultado da constrição. Diante do exposto, defiro o pedido de suspensão. Com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo pelo prazo de 1 (um) ano, para que se aguarde a satisfação do crédito por meio da penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
3. Processo 00026315820228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-58.2022.8.26.0417 (processo principal 1002396-79.2019.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bancários - Clarice Maria de Oliveira - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Ruth Maria Fernandes Correa - - Elisa Soares de Jesus - - Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - ABMSP e outros - Fls. 186/187 - ANOTE-SE o atual endereço do requerido Luis Carlos Moreira de Oliveira. Após, CITE-SE. EXPEÇA-SE CARTA. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG)
4. Processo 00002983120258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000298-31.2025.8.26.0417 (processo principal 1000554-88.2024.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irandi Aparecido dos Santos - Vista ao Requerente para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo de carta postal de fls. Retro. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
5. Processo 00083633520218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008363-35.2021.8.26.0003 (processo principal 0105494-98.2007.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.P.R. - - L.V.P.R. - L.C.R. - Vistos. Fl. 526: 1. Ciente da planilha atualizada. 2. Aguarde-se resposta ao ofício e cumprimento do mandado de fls. 523/524. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS PINHEIRO MOTTA (OAB 419450/SP), MARCOS VINÍCIUS PINHEIRO MOTTA (OAB 419450/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), CICERO JUNIOR PEREIRA PINHEIRO (OAB 347467/SP), CICERO JUNIOR PEREIRA PINHEIRO (OAB 347467/SP)
6. Processo 21891344120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189134-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: Maria Augusta Giroto Savian e Outro - Agravado: Genesio Correa de Moraes Filho - Agravado: Rodrigo Abolis Bastos - Interessado: Zulmiro Savian - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Marcio Rodrigues (OAB: 236876/SP) - João Henrique Martins Fabian (OAB: 426441/SP) - Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) - 4º andar
7. Processo 50011483920254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001148-39.2025.4.03.6345 AUTOR: IRACEMA NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO RODRIGUES - SP236876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 30/2017 do JEF de Marília, fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321): a) apresentar comprovante de residência (expedido nos 180 dias anteriores ao ajuizamento da ação) no endereço indicado na petição inicial. Aludido documento deve ser emitido em seu nome (contas de água, energia, telefone e internet). Encontrando-se o comprovante de residência em nome de terceiros, deverá trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, ou, se tiver em nome do cônjuge, certidão de casamento atualizada; b) cópia atualizada e completa de sua CTPS (foto/frente/verso e vínculos empregatícios). MARíLIA, 27 de junho de 2025.
8. Processo 21916607820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191660-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001217-41.2025.8.26.0081; Alienação Fiduciária; Agravante: Rodogami - Transporte Rodoviario de Cargas Ltda; Advogada: Paula Roberta Pereira Sanches (OAB: 190727/MG); Advogado: Letícia Castro Rodrigues (OAB: 236876/MG); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00042791420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004279-14.2025.8.26.0047 (processo principal 1008196-92.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Bancários - M RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Banco BMG S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se notícias do transito em julgado nos autos principais. Certificado o trânsito, traslade-se a certidão para este incidente e torne concluso. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
10. Processo 00012403420238260417
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001240-34.2023.8.26.0417 (apensado ao processo 1003160-02.2018.8.26.0417) (processo principal 1003160-02.2018.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bancários - Anezio Balanciere - Gilberto Torres Laurindo - DECIDO Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado para DETERMINAR a desconsideração da personalidade jurídica de ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS, para que a execução alcance o patrimônio de seu presidente GILBERTO TORRES LAURINDO, nos termos do artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor. No mais, inclua-se o Presidente acima mencionado no polo passivo ad causam, prosseguindo a execução em seus ulteriores termos. Inviável a condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, tendo em vista tratar-se de mero incidente processual. Intime-se. - ADV: JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)