Mario Domingos Da Costa Junior

Mario Domingos Da Costa Junior

Número da OAB: OAB/SP 236608

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJPA, TJRS, TJSP, TJGO, TJSC, TJMT, TJRJ
Nome: MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011902-14.2018.8.26.0100 (processo principal 1015255-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - S.L.F.N. - C.M.A.P. - - E.A.Z. - C.B. - S.M.F. e outros - M.A.Q.R. - T.F.A.Z. - A.C.O. e outros - A.T.N. - - A.C.S. - Vistos. Fl. 2118: o documento de fl. 2116 está ilegível. Prazo de 10 dias para nova juntada a fim de que as questões sejam apreciadas. No mesmo prazo, deverá esclarecer a necessidade de deliberação judicial acerca das matérias aludidas. Intime-se. - ADV: VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS (OAB 399435/SP), WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB 37266/SC), PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP), VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS (OAB 399435/SP), VIVIAN CHRISTINA SILVEIRA FERREIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 267313/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP), CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/SP), CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/SP), LEONARDO MARTINS FORNARI (OAB 16888/SC), SHEILA FLORES (OAB 490121/SP)
  2. Tribunal: TJMT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014555-84.2021.8.11.0002. AUTOR(A): BLAU FARMACEUTICA S.A. LITISCONSORTE: JM REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA - ME Vistos... Em face da discordância da credora quanto à proposta de Id. 173593784, defiro o pedido de Id. 178076714, quanto ao levantamento do valor penhorado na forma ali indicada. Intime-se a devedora para pagamento do valor remanescente, pena de penhora online. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006435-90.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Aparecida Cardoso da Silva - Sergio Luiz Fernandes da Nave - Vistos. Fls. 114: Ciência do juízo acerca da comprovação do cancelamento da anotação de indisponibilidade do imóvel, nos termos da sentença as fls. 106/108. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), SHEILA FLORES (OAB 490121/SP), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1073908-40.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Eduardo Luis Bueno Pecellin - Luiz Lopes - - Nair Soares da Silva Lopes - - Wagner Luiz Lopes, herdeiro de Luiz Lopes e Nair Lopes - Fls. 1.032-1.035: O cálculo apresentado pela parte autora não obedece o simples comando contido na decisão de fls. 1.008, que determinou apresentação do valor venal do imóvel usucapiendo proporcional à área maior que ele ocupa (contribuinte 026.050.0125-3). A parte ré, por sua vez, a fls. 1.032-1.035, apresentou os cálculos nos exatos termos indicado. Assim, corrige-se o valor da causa para R$ 550.244,02. Anote-se. Preclusa esta decisão, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLÁVIO FAGUNDES MASCARENHAS (OAB 266667/SP), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP), MARCIA GIANNETTO (OAB 132608/SP), MARCIA GIANNETTO (OAB 132608/SP), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP)
  5. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: 3upjcivelaparecida@tjgo.jus.br Ato Ordinatório Processo n: 5190763-13.2020.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, e ainda a Instrução Normativa nº 02 de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório:  INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do resultado das pesquisas INFOJUD/SNIPER, dando prosseguimento ao feito. Aparecida de Goiânia,26 de junho de 2025. Marcus Vinicius Diniz Queiroz Analista Judiciário
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1177485-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Blau Farmacêutica S.a - Ciência da certidão retro. Requeira o que de direito no prazo de 5 dias. - ADV: MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0126882-26.2008.8.26.0002 (apensado ao processo 0209904-85.1985.8.26.0002) (002.08.126882-4) - Alvará Judicial - José Colontonio e outro - José Boemer Roschel - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP), ERIKA ROVARIS MORAES DE CASTILHO (OAB 154708/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1528795-15.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - R.B.M.S. - "Ciência à Defesa de que foi devidamente cadastrada nos presentes autos de produção antecipada de provas correlatos ao 1528771-84.2025.8.26.0050, bem como fica intimada das decisões de fls. 11 e 19/21, que designou audiência para 05/08/2025, às 14:45 hs. Fica também a Defesa intimada a regularizar a representação processual do réu nos presentes autos (procuração). " - ADV: MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1177258-68.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda. - Embargte: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. - Embargdo: De Faro e Caraciolo Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS. EMBARGANTES ALEGAM CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CITADA, SUSTENTANDO QUE HONORÁRIOS DE ÊXITO SÓ SERIAM DEVIDOS SE A CONDIÇÃO SUSPENSIVA SE IMPLEMENTASSE. PEDEM EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONDICIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CPC. 4. TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE CLARAMENTE SOBRE OS MOTIVOS DO PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS, AFIRMANDO QUE HONORÁRIOS SÃO DEVIDOS PROPORCIONALMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS SÃO DEVIDOS PROPORCIONALMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO DO CONTRATO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RSTJ 151/229; STJ-4ª
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027985-32.2023.8.26.0100 (processo principal 1107978-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Máximo & Fornari Advogados - - Sidney Medeiros Fornari - Sergio Luiz Fernandes da Nave - Vistos. Fls. 193: Oficie-se ao Juízo nos autos do processo nº 0011902-14.2018.8.26.0100, solicitando que atualizem o débito da presente demanda, em relação aos direitos que a parte executada Sergio Luiz Fernandes da Nave possuir naquele processo, até o limite do débito exequendo atualizado em 06.2025, no valor de R$31.427,40. Cópia desta decisão servirá como ofício. Intime-se. - ADV: WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB 37266/SC), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP), LEONARDO MARTINS FORNARI (OAB 16888/SC), LEONARDO MARTINS FORNARI (OAB 16888/SC)
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