Savio Carmona De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10026282420238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002628-24.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Paula Rangel Takano Balan - - Gabriel Takano Balan - - Fernando Takano Balan - - Chiniti Takano - Walter Trebesquim Junior e outro - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: 1002628-24.2023.8.26.0491 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Requerente: Ana Paula Rangel Takano Balan e outros Requerido: Walter Trebesquim Junior e outro Prioridade Idoso Tramitação prioritária CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 07 de agosto de 2025 às 09:30 horas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta Comarca de Rancharia/SP, que será realizada de forma virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams. Certifico mais, que o link de acesso à sessão será encaminhado para as partes e seus patronos, um dia antes da data designada via e-mail ou, ainda, poderá ingressar na audiência por meio do QRCode, link, ID e Senha de acesso abaixo. Para localização do e-mail, verificar spam e lixeira. É proibida a gravação da teleaudiência realizada no Cejusc, em consonância com o princípio da confidencialidade. Tendo em vista que o valor da causa corresponde a R$ 225,000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a remuneração do conciliador será de R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) por hora-patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração - I), anexa à Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Tabela corrigida, publicada no DJE do dia 18/03/2025 Caderno Administrativo, página 49, Edição 4165). O pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, em frações iguais para cada uma das partes, devendo ser comprovado nos autos ou quando da realização da sessão designada. Quaisquer dúvidas relacionadas unicamente à realização da sessão mencionada devem ser direcionadas ao e-mail: cejusc.rancharia@tjsp.jus.br ou ainda através do telefone (18) 2199-6303. Nada Mais. Rancharia, 03 de julho de 2025. Eu, ___, MARIA EDUARDA ÁVALOS, Estagiário Nível Superior. https://abre.ai/m33n ID da Reunião:295 891 619 830 3 Código de acesso:G8x9Xb2v - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
3. Processo 10123309020208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012330-90.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Irudek Brasil Importação, Exportação, Comércio e Serviços de Proteção e Segurança Ltda. - Ciência à parte autora acerca das respostas dos Sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud para manifestação no prazo de 10 dias, nos termos do item 6 da decisão de fls 494/495. Atente a parte que, nos termos da r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas, deverá relacionar TODOS os endereços obtidos ainda não diligenciados e comprovar o recolhimento das custas postais, através da guia do FEDTJ, código de receita 120-1, no valor atual de R$34,35 para cada endereço localizado e não diligenciado, para expedição de cartas em todos eles em momento único. No silêncio, conforme já exposto nos autos, o processo será extinto (art. 485, IV, CPC), ficando a parte desde já advertida de que o pedido de diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), AMAURY MOREIRA MENDES (OAB 111142/SP)
4. Processo 10010853520235020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001085-35.2023.5.02.0028 RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO NOVAES RECORRIDO: FEDERAL PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56e38bf proferida nos autos.   ROT 1001085-35.2023.5.02.0028 - 3ª Turma   Parte:   Advogado(s):   ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO FABIO GUCCIONE MOREIRA (SP304156) WELISSON LOPES DIAS (SP389795) Parte:   CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA Parte:   Advogado(s):   FEDERAL PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ME CELSO CARMONA DE LIMA (SP345399) JOAO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (SP221392) SAVIO CARMONA DE LIMA (SP236489) Parte:   Advogado(s):   LUIZ GUSTAVO DE CASTRO NOVAES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP163741)   Id. 3380c3f: Ciente do v. acórdão de id. 4a09d62, o reclamante interpõe recurso ordinário. Contudo, o apelo utilizado revela-se absolutamente inadequado na hipótese, pois, nos termos do art. 896, "caput", da CLT, o recurso cabível das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em grau de recurso ordinário, é o recurso de revista (CLT, art. 893, III). Ressalte-se que a interposição de recurso ordinário contra acórdão regional em sede de recurso ordinário configura erro grosseiro, o que afasta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-AIRR-2066-12.2015.5.10.0102, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/11/2020; RO-146500-74.2009.5.03.0078, 2ª Turma, Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 04/08/2017; AIRR-337500-79.2008.5.09.0322, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 23/11/2018; RRAg-1154-25.2017.5.06.0015, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 17/12/2021; Ag-AIRR-100658-19.2016.5.01.0034, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, DEJT 25/06/2021. Ante o exposto, indefiro o processamento do recurso ordinário, por incabível.   CONCLUSÃO INDEFIRO o processamento. Intimem-se.     /jsc SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO DE CASTRO NOVAES
5. Processo 10010853520235020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001085-35.2023.5.02.0028 RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO NOVAES RECORRIDO: FEDERAL PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56e38bf proferida nos autos.   ROT 1001085-35.2023.5.02.0028 - 3ª Turma   Parte:   Advogado(s):   ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO FABIO GUCCIONE MOREIRA (SP304156) WELISSON LOPES DIAS (SP389795) Parte:   CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA Parte:   Advogado(s):   FEDERAL PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ME CELSO CARMONA DE LIMA (SP345399) JOAO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (SP221392) SAVIO CARMONA DE LIMA (SP236489) Parte:   Advogado(s):   LUIZ GUSTAVO DE CASTRO NOVAES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP163741)   Id. 3380c3f: Ciente do v. acórdão de id. 4a09d62, o reclamante interpõe recurso ordinário. Contudo, o apelo utilizado revela-se absolutamente inadequado na hipótese, pois, nos termos do art. 896, "caput", da CLT, o recurso cabível das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em grau de recurso ordinário, é o recurso de revista (CLT, art. 893, III). Ressalte-se que a interposição de recurso ordinário contra acórdão regional em sede de recurso ordinário configura erro grosseiro, o que afasta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-AIRR-2066-12.2015.5.10.0102, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/11/2020; RO-146500-74.2009.5.03.0078, 2ª Turma, Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 04/08/2017; AIRR-337500-79.2008.5.09.0322, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 23/11/2018; RRAg-1154-25.2017.5.06.0015, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 17/12/2021; Ag-AIRR-100658-19.2016.5.01.0034, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, DEJT 25/06/2021. Ante o exposto, indefiro o processamento do recurso ordinário, por incabível.   CONCLUSÃO INDEFIRO o processamento. Intimem-se.     /jsc SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FEDERAL PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ME - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
6. Processo 10646904120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064690-41.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edivam de Moura Rocha - Elvi Cozinhas Industriais Ltda - TRUSTEE ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA. - NOTA DE CARTÓRIO: Ao Administrador Judicial para elaboração de parecer contábil nos termos da decisão anterior. - ADV: CELSO CARMONA DE LIMA (OAB 345399/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO (OAB 328491/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
7. Processo 00060837120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006083-71.2024.8.26.0008 (processo principal 1003145-32.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Gonçalves Marcelino - Impacta Construções e Reformas Ltda. - Fls. 23: 1) Indefiro o recolhimento das custas ao final, pois não amparado em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003. 2) Não atendido integralmente a decisão de fls. 03, remetam-se os autos ao arquivo, respeitado o prazo prescricional. - ADV: JOAO BATISTA VIANA (OAB 107792/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
8. Processo 00103890220038260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010389-02.2003.8.26.0176 (176.01.2003.010389) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Olavo Felix Cintra Filho - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)