Samuel De Souza Ayer

Processos do Advogado

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2. Processo 00123219420245150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: 0012321-94.2024.5.15.0095 : LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA : DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA   Designo audiência UNA TELEPRESENCIAL a ser realizada na plataforma de acesso ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador para o dia 17/06/2025 09:50 observados os seguintes procedimentos e determinações:  Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências UNA telepresencial:  Dados de acesso ao ambiente virtual: 09:50 - ID 873 9116 5595 - SENHA 025850 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87391165595?pwd=a3NESklVOUxMQURwY2xIR21xWjhOQT09    1. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam).  2. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 1) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 3. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 5. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 6. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, o links de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 7. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida dos participantes. As partes e testemunhas deverão estar isoladas (cada um em um ambientes sozinho, sem troca por outra pessoa), e em local com boa conexão de internet, não se considerando o veículo local adequando para participação em audiência. Em caso de que a parte ou testemunha não se encontre em local adequado para participação no ato, serão aplicadas as mesmas cominações cabíveis em caso de ausência. 8. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 9. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação da audiência. 10. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação.  11. A audiência será UNA e, portanto, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão, observando os termos do art. 455 do CPC quanto à apresentação do rol de testemunhas. 12. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.  13. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 14. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.  O silêncio da(s) parte(s)  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo autor quando da distribuição da ação, será considerada como concordância tácita. Intimem-se. Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA
3. Processo 10081609620218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel de Souza Ayer (OAB 236488/SP), Emerson Batista (OAB 261610/SP), Miriann Thaise dos Anjos Mêira (OAB 400750/SP) Processo 1008160-96.2021.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. dos S. L. - Reqda: F. A. da S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1) DECLARAR o divórcio entre as partes. 2) ATRIBUIR aos genitores a guarda compartilhada dos filhos, sendo a guarda do menor D.A.L, nascido aos 14/09/2011, com lar de referência do genitor, e dos menores F.G.S.L e M.V.A.S, nascido respectivamente em 31.12.09 e 07.11.13, com lar de referência da genitora, expedindo-se o termo de guarda. 4) FIXAR o regime de visitas da seguinte forma: a) o genitor exercerá o direito de visitas para a filha M e o filho F, quinzenalmente e com pernoite, iniciando-se às 18h00 da sexta-feira e com término no domingo às 18h00; b) a genitora visitará D quinzenalmente, oportunidade em que deverá busca-lo na residência paterna na sexta-feira às 18h00 e devolvê-lo até as 18h00 do domingo no mesmo local; c) Natais e Réveillons alternados, ficando os menores na companhia da requerida no Natal nos anos ímpares e no Réveillon nos anos pares; d) Dia dos Pais, recaindo em finais de semana de visitas ou não, poderá o Requerente permanecer com os filhos menores das 08 horas às 20 horas do mesmo dia; f) o aniversário dos menores nos anos pares com a requerida, nos anos ímpares com o requerente; e g) os aniversários do requerente e da requerida, independentemente do dia da semana em que recaiam, das 08 horas às 20 horas, desde que não prejudique o horário escolar dos menores. 5) CONDENAR autor a pagar para os filhos M e F alimentos no importe de 30% dos rendimentos líquidos, nunca inferiores a 50% do salário mínimo por mês, a ser descontado do holerite do requerente e depositado até todo dia 10 do mês na conta bancária da representante legal dos infantes. Relativamente à disputa pela incidência sobre as verbas, os alimentos serão calculados sobre a totalidade dos rendimentos líquidos do réu quando registrado, incluindo adiantamento, acrescidos apenas sobre as verbas de natureza salarial, tais como horas extras, férias, terço constitucional, 13º salário, bem como verbas rescisórias. Inviável a incidência sobre verbas indenizatórias, tais como FGTS, PLR ou multa por dispensa imotivada.Válida cópia desta como ofício. Em eventual caso de desemprego ou informalidade, o autor pagará pensão alimentícia para os filhs M e F no montante de 50% do salário mínimo por mês, a ser depositado até todo dia 10 do mês na conta bancária da representante legal dos infante, valendo o comprovante de transferência como recibo. 6) Por outro lado, deve a requerida arcar com os alimentos do filho D, no importe de 15% dos rendimentos líquidos, nunca inferiores a 25% do salário mínimo por mês, a ser descontado do holerite da requerida e depositado até todo dia 10 do mês na conta bancária da representante legal do infante. Da mesma forma, os alimentos serão calculados sobre a totalidade dos rendimentos líquidos da ré quando registrada, incluindo adiantamento, acrescidos apenas sobre as verbas de natureza salarial, tais como horas extras, férias, terço constitucional, 13º salário, bem como verbas rescisórias. Inviável a incidência sobre verbas indenizatórias, tais como FGTS, PLR ou multa por dispensa imotivada. Em eventual caso de desemprego ou informalidade, a ré pagará pensão alimentícia para o filho D no montante de 25% do salário mínimo por mês, a ser depositado até todo dia 10 do mês na conta bancária da representante legal do infante, valendo o comprovante de transferência como recibo. 7) Far-se-á PARTILHA dos direitos sobre bens e dívidas, diante das provas produzidas, sobre o saldo de FGTS existente para ambas as partes, amealhado durante o período do casamento, o que deverá ser calculado em fase de liquidação de sentença. 7) Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos. Considerando-se que o resultado dos estudos psicossociais demonstrou convergência de interesses, e que a única questão controversa decorre de apuração de eventual saldo de FGTS, a ser realizado em liquidação de sentença, deixo de arbitrar honorários. Custas na forma da lei. Fixo os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) no maior valor da tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão. P.I.C.
4. Processo 00116275720235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011627-57.2023.5.15.0032 : JOSE BATISTA DOS SANTOS : EMPLOYER ORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090dfd4 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que  Dr. Virgílio de Paula Bassanelli, no período de 28/04 a 12/05/2025, auxiliará em caráter fixo na 2ª Vara do Trabalho de Campinas, em virtude de fixação vaga, e que o juiz é de outra circunscrição e está autorizado a realizar as audiência no formato telepresencial, conforme proad nº 17331/2023, fica a audiência convertida para o formato telepresencial, ficando mantidas as demais cominações. A audiência será realizada virtualmente com a utilização da plataforma ZOOM. Para tal, devem as partes, seus advogados e testemunhas acessarem para ingresso à audiência virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83893240382?pwd=bkEzbTYwaGxRdzluNjJmL3FiRnZ6QT09 ID da reunião: 838 9324 0382 Senha de acesso: 835237 Os(As) procuradores(as) das partes deverão advertir seus clientes e testemunhas que estejam em locais adequados para colheita dos depoimentos, sob pena de não serem ouvidas, com as devidas cominações legais. Devem, pois, serem evitados locais como veículos ou com ruído excessivo. Não há necessidade de autorização para entrada, e nem envio de convites, isto é, as partes adentrarão à sala acessando o link (no caso pelo navegador, diretamente no computador) ou ID e senha (no caso de aplicativo a ser baixado no celular) e irão para uma sala de espera, onde deverão ao adentrar no Zoom se identificar, modificando seu nome conforme os seguintes parâmetros: Horário da audiência - Parte (reclamante ou reclamado) - Nome Horário da audiência - Advogado - Nome Horário da Audiência - Testemunha – Nome Ao adentrar, as partes deverão aguardar na sala de espera, já com os nomes modificados, quando no momento oportuno de sua sessão, o(a) secretário(a) encaminhará as partes para a sala principal da audiência. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data, horário, o link e/ou Id e senha e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência na plataforma Zoom. Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual pelo link indicado acima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, já o acesso por aparelho celular, basta para tal baixar e instalar (a partir das lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são auto explicativos) o aplicativo gratuito Zoom e usar o ID e senha informados acima para acesso à audiência. A sessão será gravada através da ferramenta disponível no Zoom. Após gerado, o vídeo irá para uma nuvem, o qual será compartilhado o link, por certidão no processo, para os advogados das partes e para o magistrado. As partes, prepostos e procuradores supra-identificados ficam advertidos que é vedado o uso das imagens e sons da gravação fora dos presentes autos, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes. Solicita-se especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência, bastando que os demandantes insiram individualmente no PJe-JT sua via de petição conjunta, com assinatura das partes e especificação de todas as obrigações de forma de cumprimento, observando a correta discriminação das parcelas, se o acordo é com vínculo ou sem vínculo, bem como se há eventual necessidade de alvará para liberação de FGTS e seguro desemprego. Notifiquem-se as partes e aguarde-se a audiência. CAMPINAS/SP, 23 de abril de 2025 PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA DOS SANTOS
5. Processo 00116275720235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011627-57.2023.5.15.0032 : JOSE BATISTA DOS SANTOS : EMPLOYER ORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090dfd4 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que  Dr. Virgílio de Paula Bassanelli, no período de 28/04 a 12/05/2025, auxiliará em caráter fixo na 2ª Vara do Trabalho de Campinas, em virtude de fixação vaga, e que o juiz é de outra circunscrição e está autorizado a realizar as audiência no formato telepresencial, conforme proad nº 17331/2023, fica a audiência convertida para o formato telepresencial, ficando mantidas as demais cominações. A audiência será realizada virtualmente com a utilização da plataforma ZOOM. Para tal, devem as partes, seus advogados e testemunhas acessarem para ingresso à audiência virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83893240382?pwd=bkEzbTYwaGxRdzluNjJmL3FiRnZ6QT09 ID da reunião: 838 9324 0382 Senha de acesso: 835237 Os(As) procuradores(as) das partes deverão advertir seus clientes e testemunhas que estejam em locais adequados para colheita dos depoimentos, sob pena de não serem ouvidas, com as devidas cominações legais. Devem, pois, serem evitados locais como veículos ou com ruído excessivo. Não há necessidade de autorização para entrada, e nem envio de convites, isto é, as partes adentrarão à sala acessando o link (no caso pelo navegador, diretamente no computador) ou ID e senha (no caso de aplicativo a ser baixado no celular) e irão para uma sala de espera, onde deverão ao adentrar no Zoom se identificar, modificando seu nome conforme os seguintes parâmetros: Horário da audiência - Parte (reclamante ou reclamado) - Nome Horário da audiência - Advogado - Nome Horário da Audiência - Testemunha – Nome Ao adentrar, as partes deverão aguardar na sala de espera, já com os nomes modificados, quando no momento oportuno de sua sessão, o(a) secretário(a) encaminhará as partes para a sala principal da audiência. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data, horário, o link e/ou Id e senha e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência na plataforma Zoom. Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual pelo link indicado acima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, já o acesso por aparelho celular, basta para tal baixar e instalar (a partir das lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são auto explicativos) o aplicativo gratuito Zoom e usar o ID e senha informados acima para acesso à audiência. A sessão será gravada através da ferramenta disponível no Zoom. Após gerado, o vídeo irá para uma nuvem, o qual será compartilhado o link, por certidão no processo, para os advogados das partes e para o magistrado. As partes, prepostos e procuradores supra-identificados ficam advertidos que é vedado o uso das imagens e sons da gravação fora dos presentes autos, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes. Solicita-se especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência, bastando que os demandantes insiram individualmente no PJe-JT sua via de petição conjunta, com assinatura das partes e especificação de todas as obrigações de forma de cumprimento, observando a correta discriminação das parcelas, se o acordo é com vínculo ou sem vínculo, bem como se há eventual necessidade de alvará para liberação de FGTS e seguro desemprego. Notifiquem-se as partes e aguarde-se a audiência. CAMPINAS/SP, 23 de abril de 2025 PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A. - EMPLOYER ORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS S.A.