Rozangela Amaral Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10003620220248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000362-02.2024.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: Josias de Oliveira Castilho - Recorrida: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO QUITADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR - DÉBITO INEXIGÍVEL - APONTAMENTO INDEVIDO - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO - AUTOR OBJETIVAVA QUITAR EMPRÉSTIMO, E NÃO, PAGAR SOMENTE PARTE DOS VALORES - ANOTAÇÃO REALIZADA NA DATA DO VENCIMENTO DO DÉBITO - OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.INCONFORMISMO DESACOLHIDO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE EM CONTRARRAZÕES - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DESCABIMENTO - RECURSO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO SEU CONHECIMENTO - ACORDO PARA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - REQUERIDA CUMPRIU O ÔNUS PROBATÓRIO E COMPROVOU RESTAVAM PARCELAS EM ABERTO - INFORMAÇÃO EXPOSTAS DE MANEIRA CLARA E EXPRESSA EM BOLETO PAGO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO INTEGRAL - ACORDO NÃO CONTEMPLAVA PARCELAS DE Nº 9, 11 E 12 - DÉBITO EXIGÍVEL - NEGATIVAÇÃO REGULAR - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DATA CONSTANTE DO CADASTRO DE INADIMPLENTES SE REFERE AO VENCIMENTO DA DÍVIDA, E NÃO, À DATA DE INCLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: BEATRIZ DOS SANTOS FREIRE (OAB: 403995/SP) - Rozangela Amaral Machado Zanetti (OAB: 236486/SP) - Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS) - Sala 2100
3. Processo 00107005920245150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010700-59.2024.5.15.0096 : CRISTIANO GOMES DA SILVA : ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4584f proferido nos autos. DESPACHO Diante da juntada do laudo pericial médico aos autos, intimem-se as partes para apresentar manifestações até o dia 02/06/2025. O Perito deverá, independentemente de nova intimação, apresentar a este juízo seus esclarecimentos até o dia  16/06/2025. Considerando que o Juiz que iria presidir a audiência anteriormente designada se encontra em licença paternidade, determina-se a redesignação da audiência presencial de Instrução: 05/02/2026 11:10 . Ficam mantidas demais cominações. Intimem-se as partes com patrono constituído nos autos, por DJEN, e demais por carta registrada com aviso de recebimento. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO GOMES DA SILVA
4. Processo 00107005920245150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010700-59.2024.5.15.0096 : CRISTIANO GOMES DA SILVA : ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4584f proferido nos autos. DESPACHO Diante da juntada do laudo pericial médico aos autos, intimem-se as partes para apresentar manifestações até o dia 02/06/2025. O Perito deverá, independentemente de nova intimação, apresentar a este juízo seus esclarecimentos até o dia  16/06/2025. Considerando que o Juiz que iria presidir a audiência anteriormente designada se encontra em licença paternidade, determina-se a redesignação da audiência presencial de Instrução: 05/02/2026 11:10 . Ficam mantidas demais cominações. Intimem-se as partes com patrono constituído nos autos, por DJEN, e demais por carta registrada com aviso de recebimento. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
5. Processo 00109489020235150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010948-90.2023.5.15.0021 : CLAYTON GUSTAVO FAUSTINO : AUTO ONIBUS TRES IRMAOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a088a4a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta PAMP Intimado(s) / Citado(s) - AUTO ONIBUS TRES IRMAOS LTDA
6. Processo 00109489020235150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010948-90.2023.5.15.0021 : CLAYTON GUSTAVO FAUSTINO : AUTO ONIBUS TRES IRMAOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a088a4a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta PAMP Intimado(s) / Citado(s) - CLAYTON GUSTAVO FAUSTINO
7. Processo 00115125020195150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0011512-50.2019.5.15.0105 : LUIZ ANTONIO DE ASSIS : AD'ORO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c936129 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em razão do pagamento integral do débito trabalhista, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Libere-se o valor à União referente às contribuições previdenciárias. Após, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AD'ORO S.A.
8. Processo 00115125020195150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0011512-50.2019.5.15.0105 : LUIZ ANTONIO DE ASSIS : AD'ORO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c936129 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em razão do pagamento integral do débito trabalhista, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Libere-se o valor à União referente às contribuições previdenciárias. Após, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE ASSIS