Rozangela Amaral Machado Zanetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10044313520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rozangela Amaral Machado Zanetti (OAB 236486/SP), Beatriz dos Santos Freire (OAB 403995/SP) Processo 1004431-35.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. de M. - Fl.78: audiência de mediação a ser realizada de maneira presencial, pelo CEJUSC, agendada para o dia 08/07/2025 às 10:15h, devendo as patronas da parte autora providenciar o comparecimento da mesma, perante o Cejusc, Fórum de Jundiaí, 3º andar.
3. Processo 50019061720218130017
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - J.R.F.; Apelado(a)(s) - E.S.R.F.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ângela de Lourdes Rodrigues em 23/05/2025 Adv - BEATRIZ DOS SANTOS FREIRE, KATIA CRISTINA GANTE, ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI.
4. Processo 10006857520238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rozangela Amaral Machado Zanetti (OAB 236486/SP), Beatriz dos Santos Freire (OAB 403995/SP) Processo 1000685-75.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucival Macedo Ribeiro - Vistos. A publicidade é garantida constitucionalmente, nos termos art. 93, incisos IX e X, CF/88. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o pedido de segredo de justiça. Nos termos da decisão de fls. 295, expeça-se novo mandado de citação para o endereço informado (fls. 333/337), qual seja: Avenida Rio Branco, nº 211 - Centro Histórico de São Paulo - São Paulo- SP CEP: 01205-000, 10ª Andar - Sala 102 - Edifício Estrela. Sem prejuízo, expeça-se ofício na forma requerida (fls. 336/337). Intime-se.
5. Processo 00053394620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rozangela Amaral Machado Zanetti (OAB 236486/SP), Ana Flávia Duda de Assis Annes (OAB 380408/SP) Processo 0005339-46.2024.8.26.0309 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Donizeti Marques Pereira - Vistos. Fls. 28/29: indefiro, por ora, a citação por edital do correquerido Alexandre de Almeida Moura Martins, porquanto não esgotados os meios de localização de seu endereço. Sequer foi realizada uma operação ou outra providência qualquer visando à obtenção de endereços. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. Int.
6. Processo 01962032920208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0196203-29.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0196203-29.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00412524 APELANTE: AGÊNCIA MONARK DE TURISMO E PASSAGENS LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP-031405 APELADO: SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO: MAURO TAVARES CERDEIRA OAB/RJ-236486 Relator: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA. PRETENSÃO CALCADA EM DOCUMENTO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA, DATADO DE 05/11/2007, E ASSINADO POR ¿LICIAN RICARDO DE MELLO¿, APONTADO COMO SÓCIO, ADMINISTRADOR E REPRESENTANTE DA RÉ, ORA APELADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO RECURSAL ARTICULADA PELA PARTE AUTORA QUE ARGUIU, EM SEDE DE PRELIMINAR, CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DE ALCANÇAR A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ALMEJADA, EIS QUE INDISPENSÁVEL A OITIVA DAQUELE QUE FIRMOU O DOCUMENTO DE QUITAÇÃO E, QUANTO AO MÉRITO, PUGNA PELA REFORMA DA SENTENÇA. INCONFORMISMO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. PRELIMINAR QUE SE REJEITA. DEPOIMENTO PRETENDIDO QUE SE FAZ DESNECESSÁRIO PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. QUANTO AO MÉRITO RECURSAL, TEM-SE QUE O DOCUMENTO DE QUITAÇÃO JUNTADO PELA PARTE AUTORA NÃO OBRIGA A RÉ A DAR QUITAÇÃO DA DÍVIDA, EIS QUE FIRMADO POR QUEM NÃO TINHA PODERES PARA REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÕES JURÍDICAS. ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ/EXEQUENTE, QUE SÃO EXPRESSOS, AO APONTAR ¿LICIAN RICARDO DE MELLO¿ COMO SEU ÚNICO ADMINISTRADOR, INDICANDO LIMITES DOS PODERES NA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA (CLÁUSULA 6ª PARÁGRAFO 2º, FL. 44). TAIS LIMITAÇÕES INCLUI AINDA, QUE NÃO PODERIA O ADMINISTRADOR ¿LICIAN¿, APROVAR UMA QUITAÇÃO DE DÉBITO EM VALORES SUPERIORES AO EQUIVALENTE A U$ 30.000,00, SEM APROVAÇÃO DOS DEMAIS SÓCIOS QUE REPRESENTASSEM A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL (CLÁUSULA 6ª PARÁGRAFO 4º, INCISOS 15 E 17, FLS. 46 E 48). A DÍVIDA A QUE O ADMINISTRADOR SUPOSTAMENTE DEU QUITAÇÃO, AFIRMANDO SER INEXISTENTE, ERA EQUIVALENTE A U$ 298.528,61, (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO E SESSENTA E UM CENTAVOS DE DÓLARES AMERICANOS), OU SEJA, VALOR SUPERIOR AO QUANTUM PERMITIDO (U$ 30.000,00) NO CONTRATO SOCIAL DA EXEQUENTE, ORA RECORRIDA, CONFORME SE VERIFICA DA PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO EM APENSO. AUTOR QUE, QUANDO DA SUPOSTA QUITAÇÃO, DEIXOU DE EXIGIR A PROVA DOS PODERES DO ADMINISTRADOR DA EMPRESA, NÃO OS CONFERIU EM DOCUMENTO PÚBLICO (CONTRATO SOCIAL), ASSUMINDO O RISCO DE OBTER DOCUMENTO ¿SEM VALOR¿. ADMINISTRADOR QUE NÃO DETINHA PODERES PARA OUTORGAR QUITAÇÃO SOZINHO. SUPOSTA¿ QUITAÇÃO CONCEDIDA, SEM ATENDER A APROVAÇÃO PRÉVIA, POR ESCRITO, DOS DEMAIS SÓCIOS QUE REPRESENTAM A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE, BEM COMO, O VALOR DISCUTIDO, EXCEDE O LIMITE AUTORIZADO NO CONTRATO SOCIAL. NA FORMA DO ARTIGO 47 DO CÓDIGO CIVIL, OS ATOS DOS ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA, A OBRIGAM, SE PRATICADOS NOS LIMITES DE SEUS PODERES DEFINIDOS NOS ATOS CONSTITUTIVOS. INAPLICÁVEL AO CASO A TEORIA DA APARÊNCIA. RECORRENTE QUE TINHA CONHECIMENTO, OU DEVERIA SABER, CERTIFICANDO-SE, SE O ADMINISTRADOR DETINHA OS PODERES PARA PRÁTICA DE TAL ATO. INFORMAÇÃO PÚBLICA E DE FÁCIL ACESSO, SENDO DISPONÍVEL ATÉ MESMO VIA INTERNET. SUPOSTA QUITAÇÃO DE DÍVIDA TOTALMENTE NULA, JÁ QUE NÃO OBSERVOU AS CLÁUSULAS DO CONTRATO SOCIAL, POIS FOI ¿ASSINADA¿ POR PESSOA QUE NÃO DETINHA PODERES E CAPACIDADE PARA PRÁTICA DO ATO DE ¿QUITAÇÃO¿. CORRE Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.
7. Processo 10212955620228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Rozangela Amaral Machado Zanetti (OAB 236486/SP), Beatriz dos Santos Freire (OAB 403995/SP) Processo 1021295-56.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Nunes André - Reqda: BANCO PAN S/A - Ciência às partes e aos respectivos assistentes técnicos sobre o teor da petição de fls. 609, agendando para o dia 03/06/2025, às 15:30 hs, a perícia a ser realizada no 4º Ofício Cível do Fórum de Jundiaí. O autor deverá apresentar à perícia, na ocasião da colheita, o maior número possível de documentos pessoais originais, mais cópias coloridas destes, tais como: RG, Título de Eleitor, Carteira Profissional ou de Trabalho, CNH, Passaporte, contratos de qualquer natureza, atuais e antigos. O requerido deverá depositar em cartório, até a data da colheita de material gráfico, as vias originais dos documentos questionados às fls. 189/193 dos autos, para os exames periciais (caso não seja possível o depósito das vias originais a perícia poderá ser realizada nas cópias digitais apresentadas nos autos). Int.
8. Processo 10003620220248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000362-02.2024.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: Josias de Oliveira Castilho - Recorrida: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO QUITADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR - DÉBITO INEXIGÍVEL - APONTAMENTO INDEVIDO - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO - AUTOR OBJETIVAVA QUITAR EMPRÉSTIMO, E NÃO, PAGAR SOMENTE PARTE DOS VALORES - ANOTAÇÃO REALIZADA NA DATA DO VENCIMENTO DO DÉBITO - OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.INCONFORMISMO DESACOLHIDO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE EM CONTRARRAZÕES - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DESCABIMENTO - RECURSO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO SEU CONHECIMENTO - ACORDO PARA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - REQUERIDA CUMPRIU O ÔNUS PROBATÓRIO E COMPROVOU RESTAVAM PARCELAS EM ABERTO - INFORMAÇÃO EXPOSTAS DE MANEIRA CLARA E EXPRESSA EM BOLETO PAGO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO INTEGRAL - ACORDO NÃO CONTEMPLAVA PARCELAS DE Nº 9, 11 E 12 - DÉBITO EXIGÍVEL - NEGATIVAÇÃO REGULAR - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DATA CONSTANTE DO CADASTRO DE INADIMPLENTES SE REFERE AO VENCIMENTO DA DÍVIDA, E NÃO, À DATA DE INCLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: BEATRIZ DOS SANTOS FREIRE (OAB: 403995/SP) - Rozangela Amaral Machado Zanetti (OAB: 236486/SP) - Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS) - Sala 2100