Ronei José Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10114506420228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011450-64.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.G.S. - - A.L.S.S. - H.A.M. - - I.S.C.M.L. - Fls. 1033/1073 e 1074/1114 e 1115 - ciente. Anote-se. Considerando que ainda não foi entregue o resultado da perícia, intime-se o IMESC pelo Portal Eletrônico e cobre-se a entrega do laudo pericial referente ao presente feito (pasta Imesc 70759) pelo e-mail da Ouvidoria daquele instituto, através do endereço https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, nos termos do Comunicado 96/2024. A parte interessada poderá diligenciar junto ao IMESC para que o laudo seja entregue ao feito com brevidade. Aguarde-se por 30 dias corridos (artigo 99 das NSCGJ). Permanecendo o silêncio, solicite-se cobrança pela E. Corregedoria Geral da Justiça no endereço dicoge@tjsp.jus.br. Int. - ADV: DÉBORA DION (OAB 165554/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
3. Processo 21866400920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186640-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050232-56.2024.8.26.0002; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Matheus Maia; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Advogado: Rodrigo Luis dos Santos (OAB: 360452/SP); Agravado: Hikari Fundo de Investmento Em Direitos Creditórios; Advogado: Rafael Oliveira Fernandes (OAB: 379715/SP); Advogada: Gláucia Cristina Machado (OAB: 485233/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10116007420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011600-74.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.S. - M.E.N.S. e outro - Vistos. Em ações de exoneração de alimentos decorrentes da maioridade do alimentando, compete ao alimentante, no caso autor da ação, demonstrar o fato modificativo da obrigação relativa à superveniência da maioridade civil do alimentado. Comprovada tal circunstância, inverte-se o ônus da prova, incumbindo ao alimentando, para manutenção dos alimentos, provar a persistência de sua necessidade, em consonância com o disposto no art. 373, incisos I e II, do CPC. Cabe ao alimentando demonstrar a continuidade da necessidade dos alimentos, evidenciando sua incapacidade de autossustento ou circunstâncias excepcionais que justifiquem a manutenção da obrigação alimentar. F. 417/420: não se exige a especificação exaustiva de todas as questões relacionadas ao direito buscado ou de todas as circunstâncias do caso. Deve-se delimitar apenas as questões que efetivamente possuem pertinência direta e imediata para a solução da controvérsia principal. Compete aos requeridos a demonstração da continuidade da necessidade dos alimentos, inclusive, a envolver as circunstâncias. F. 429/430: ciência às partes, facultada a manifestação. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA CALSA (OAB 337662/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP)
5. Processo 10132635820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013263-58.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Evanise Aparecida Israel Moreira - Vistos. Manifeste-se a parte contrária quando aos embargos de declaração interpostos nestes autos. Intime-se pelo PORTAL. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
6. Processo 21865751420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186575-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001878-50.2017.8.26.0038; Alimentos; Agravante: M. T. A. F.; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Agravado: J. da C. A.; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 02584986719988260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0258498-67.1998.8.26.0005 (005.98.258498-9) - Procedimento Comum Cível - A.C.S.P. e outro - Adilson Aparecido Piva - A.A.P. - Autos desarquivados e digitalizados. Fls. 42/45: Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Após, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
8. Processo 10058867720228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005886-77.2022.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlon Sousa Pereira - - Jose Donizeti Rossi - Maria Creuza Vieira - - Criseide Aparecida Vieira Rossi - - Claudio Vieira e outros - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a inventariante se manifestasse. Aguardando que a inventariante se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)