Ronei José Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10026966520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002696-65.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1003191-46.2023.8.26.0320) - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Salvador Ambrozio Moreira - - Ilza Pavão Moreira - Antônia Ventura Oliveira do Santos - Vistos. Processo em fila errada. Cumpra-se conforme fls. 239. Int. - ADV: IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
3. Processo 00049880620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004988-06.2025.8.26.0320 (processo principal 1007286-22.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.F.F. - Determino ao(à)(s) exequente(s)/autor(es) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão da(s) parte(s)r adversa(s) no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
4. Processo 00004334320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-43.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1014779-16.2024.8.26.0320) (processo principal 1014779-16.2024.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Steel World Ltda - Espólio de Silvana Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 36/42 e 47/55: Considerando que a inventariante discorda do pedido de habilitação e impugna a existência do próprio crédito, necessário que a questão seja decidida nas vias ordinárias, nos termos do artigo 643 do Código de Processo Civil. Entretanto, considerando que a discussão já é objeto de ação monitória (Processo nº 1004119-94.2023.8.26.0320), defiro a reserva de bens suficientes para pagar o credor, referida no parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Sem custas e honorários advocatícios, por tratar-se de mero incidente processual. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
5. Processo 10074155620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007415-56.2025.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Ignez Maioqui Alves - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a requerente os documentos indispensáveis à propositura da ação, isto é, cópia dos seus documentos pessoais (RG e CPF) e as certidões de óbito e de casamento do de cujus, bem como regularize a sua representação processual, juntando procuração aos autos, sob pena de extinção (artigo 321, do CPC). Deve o advogado, proceder à emenda da petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
6. Processo 10041164220238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004116-42.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Steel World Ltda - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 281, negativa quanto à constatação determinada. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
7. Processo 10041138720238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-87.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Steel World Ltda - Antonio Casturino Rosa Junior - Sinal Verde Comércio de Automóveis Ltda. - Vistos. Fls. 156/232 - Ante a indisponibilidade dos valores junto à(s) conta(s) bancárias do(a)(s) Executado(s)(s), proceda a serventia à transferência da referida quantia para conta judicial a disposição deste Juízo. Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade dos seguintes valores junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia: R$2.790,34 (dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos) junto à conta bancária de ANTONIO CASTURINO ROSA JUNIOR No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP)
8. Processo 10132635820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013263-58.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Evanise Aparecida Israel Moreira - Ante o exposto,com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EVANISE APARECIDA ISRAEL MOREIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP. Não há condenação nos ônus da sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do art. 27 da Lei 12.153/09. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. P.R.I.C. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)