Ronei José Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00032132420238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003213-24.2023.8.26.0320 (processo principal 1013976-38.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Cláudio Zonta - Marcio de Mattos - Vistos. Fls. 367/369 - Expeça-se de imediato MLE em favor do exequente do valor incontroverso depositado as fls. 362/363, observando-se o formulário apresentado em fls. 370. Sem prejuízo, manifeste-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias acerca do valor complementar pleiteado pelo exequente, sendo que em caso de concordância, devera efetuar o depósito da quantia reclamada, visando a extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
3. Processo 10041138720238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-87.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Steel World Ltda - Antonio Casturino Rosa Junior - Sinal Verde Comércio de Automóveis Ltda. - Vistos. Fls. 266/267 - Diante do interesse do exequente na quantia bloqueada em nome do executado, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP)
4. Processo 10135704620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013570-46.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Portinari Imóveis Ltda - Fernando Pescaroli dos Santos - - Fernanda Silva Nascimento - - Maria Celia Pescaroli dos Santos - - CLAUDETE DOS SANTOS - - SANDRA DOS SANTOS DELGADINHO - - Solange dos Santos - - Luciano dos Santos e outro - A parte autora, para cumprimento da decisão de fl. 213, providenciar o recolhimento da GRD. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
5. Processo 10068794520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006879-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudenice Cavalcante da Silva - Verifico que a autora não atendeu integralmente o quanto determinado na decisão retro, eis que deixou de acostar os ítens com relação ao seu cônjuge. Sendo assim, defiro derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabíveis, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
6. Processo 10105995420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010599-54.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Walquiria de Souza Ferreira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. (Informar por petição nestes autos quanto a distribuição do Cumprimento de Sentença para efetivo cadastramento). Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados". Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
7. Processo 15074883020218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507488-30.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WAYNE GODOY - - KELVIN FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar WAYNE GODOY e KELVIN FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, calculada no mínimo legal, ambos por infração ao artigo 157, par. 2º, II, do Código Penal. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno os acusados no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, todavia, a gratuidade de justiça que concedo neste ato ao réu Wayne, tendo em vista ter sido representado por advogada do Convênio da Defensoria/OAB (fl. 319). Pontos a serem observados pelo cumprimento: Intimem-se as vítimas da presente sentença com a informação de que os réus podem recorrer desta condenação - Serve cópia desta como mandado que poderá ser cumprido por WhatsApp ou carta com AR. Intimações de praxe da sentença. Para fins de execução criminal: Rol culpados; Ofício TRE; Guia de recolhimento; Intimação empresa vítima; Expeça-se certidão para fins do Convênio da Defensoria/OAB ao(à) procurador(a) nomeado(a), em conformidade com a fase procedimental - fls. 319 (Wayne). Custas - réu Kelvin. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ. Com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. Itatiba, 03 de julho de 2025 - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), CLAUDIA MARIA ORDINE (OAB 468939/SP)
8. Processo 00008803120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-31.2025.8.26.0320 (processo principal 0006085-75.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudenice Cavalcante da Silva - Antonio Ferreira de Barros - Ciência à parte exequente acerca da elaboração do MLE de fls. 38, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancária informada, após o prazo de 10 dias da elaboração. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)