Ronei José Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10057865420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005786-54.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.T.A.F. - J.C.C. - J.C.A. - Nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ, manifeste-se a parte requerente sobre o novo documento juntada às fls.414/418, bem como dou vista à requerida para se manifestar em contrarrazões ao recurso adesivo de fls.456/468, no prazo de 15 dias. Caso arguidas preliminares em contrarrazões (CPC 1009 § 2º), ou apresentado recurso adesivo (CPC 1010 § 2º), o recorrente será intimado para sobre elas falar em 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
2. Processo 00008803120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-31.2025.8.26.0320 (processo principal 0006085-75.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudenice Cavalcante da Silva - Antonio Ferreira de Barros - Diante da ausência de impugnação à penhora (fl. 33), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos depósitos incontroversos às fls. 24/29, em favor da parte exequente, devendo esta apresentar, para tanto, no prazo de 05 dias, o formulário preenchido conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019. No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar cálculo atualizado do débito remanescente. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
3. Processo 00019144120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001914-41.2025.8.26.0320 (processo principal 0012698-73.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A. - J.C.A.A. - Vistos. F. 28: defiro a justiça gratuita ao executado. Anote-se. F. 35/36: primeiramente, informe a exequente o nome do empregador do executado. Após, oficie-se ao empregador para que efetue os descontos dos alimentos na folha de pagamento do executado, bem como para que informe os rendimentos dele, apresentando os holerites a partir de 12/2024. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor em questão, em favor da exequente, observando o formulário de f. 37, se em termos. Int. - ADV: ANA JÚLLIA PARALUPI (OAB 500920/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP)
4. Processo 00046970620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004697-06.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1002901-75.2016.8.26.0320) (processo principal 1002901-75.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria dos Reis Silva - Vistos. Pág.19/20:Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados pela parte exequente, precluída esta decisão, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico do incidente de Precatório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo observar que, junto com a petição, o(a) advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 - Caderno Administrativo - pág. 02), e anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso). Deverá também informar no cadastro se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito aqui requisitado, e, possuindo tal benefício, juntar ao incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção, cuja declaração poderá ser obtida no seguinte link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. Intime-se. Limeira, 01 de julho de 2025. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
5. Processo 10068794520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006879-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudenice Cavalcante da Silva - Fls. 139/140 - Apresente a declaração de Imposto de Renda integralmente. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
6. Processo 10015746720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001574-67.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Bulhoes Chuvaigert - AMJ Transportes Eireli - - Deep Logistica Dedicada e Portuaria Ltda - - Ambev S.a Fabrica Vidros - - Ambev S/A - Pelo presente, fica o(a) Requerente Intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca das CONTESTAÇÕES liberadas nos autos, apresentadas pelo(a)s 04 Requerido(a)s. - ADV: CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB 39136/SC), GABRIELA LOPES DA FONSECA (OAB 519097/SP), ISABELA LOPES REZENDE REIS GALLI (OAB 233871/MG), ADRIANO CESAR MONTEIRO SANTOS (OAB 202135/MG), GABRIELA LOPES DA FONSECA (OAB 519097/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10083535120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008353-51.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.R. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de não entrega da declaração de imposto de renda a ser obtido junto ao site da Receita Federal (meu imposto de renda). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do C.P.C., sem nova intimação. Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
8. Processo 01091338020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0109133-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001125-76.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Agravante: Lucineia Aparecida Vitor; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Agravante: Pedro Aparecido Vitor; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Agravado: Roseli Aparecida Cesar dos Santos; Advogada: Stella Caroline Pessoa Fagundes (OAB: 465624/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 15013545920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501354-59.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.W.F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD, comunicando a absolvição. Cumpra-se o disposto no art. 399 das NSCGJ. No mais, expeça-se a certidão de objeto e pé requerida (fl. 297). Expeça-se o necessário, arquivando-se oportunamente. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
10. Processo 10082678020258260320
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008267-80.2025.8.26.0320 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Amj Transportes Eireli - Vistos. 1 - Fls. 16/21 e 24/28 - ciente. Prossiga-se. 2- Trata-se de tutela cautelar antecedente. Existe a probabilidade de acolhimento do direito invocado. E mais, o periculum in mora também está caracterizado, porque são inúmeros os prejuízos decorrentes de protesto indevido. Portanto, e também para resguardar a utilidade da ação principal, DEFIRO a tutela de urgência para a sustação do protesto ou dos efeitos do protesto do título n. DMI 6579-6581, no valor de R$10.000,00, servindo a presente como ofício ao 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LIMEIRA. A parte interessada providenciará o encaminhamento do ofício ao cartório. 3- Já foi prestada a caução em dinheiro (fls.18/19). Observe-se. 4- De acordo com o art. 308 do CPC, efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar. Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente se a parte autora não deduzir o pedido principal no prazo legal; também poderá gerar a extinção do processo (súmula 482 do STJ). 5- Cite-se o(a) ré(u) para conhecimento da medida. Dispensável a apresentação de defesa no momento, porque poderá ser oferecida quando formulado o pedido principal. Servirá o presente, por cópia, como mandado ou carta de citação e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)