Rogerio Marcel De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004039020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500403-90.2025.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.R. - Intimação do defensor para ciência de sua nomeação e de todo o processado. Fica intimado também para apresentar defesa prévia, no prazo de 03 dias. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
3. Processo 10008524520255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000852-45.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
4. Processo 10006593020255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000659-30.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: JOAO EDREI RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e4f19c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologo o acordo (ID 3ac5c11) entre o autor e a 1ª reclamada TMKT,  para que surtam os efeitos de direito. Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos do fgts e recebimento do seguro desemprego. Custas no importe de R$28,00, calculadas sobre o valor do acordo R$1.400,00, a cargo do reclamante, que fica isento na forma da lei. Não há incidência de contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, tendo em vista a natureza indenizatória das verbas discriminadas. Deverá o autor noticiar apenas eventual inadimplemento, em cinco dias da data da parcela, recebendo-se o silêncio como indicativo da quitação. Ficam as partes cientes de que o descumprimento do acordo implicará em imediata execução do importe avençado. Exclua o segundo reclamado BRADESCO SEGUROS S/A do polo passivo da ação. Intimem-se as partes. Após o cumprimento do acordo (parcela única 30/07/2025), registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDREI RAMOS DOS SANTOS
5. Processo 10006593020255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000659-30.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: JOAO EDREI RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e4f19c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologo o acordo (ID 3ac5c11) entre o autor e a 1ª reclamada TMKT,  para que surtam os efeitos de direito. Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos do fgts e recebimento do seguro desemprego. Custas no importe de R$28,00, calculadas sobre o valor do acordo R$1.400,00, a cargo do reclamante, que fica isento na forma da lei. Não há incidência de contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, tendo em vista a natureza indenizatória das verbas discriminadas. Deverá o autor noticiar apenas eventual inadimplemento, em cinco dias da data da parcela, recebendo-se o silêncio como indicativo da quitação. Ficam as partes cientes de que o descumprimento do acordo implicará em imediata execução do importe avençado. Exclua o segundo reclamado BRADESCO SEGUROS S/A do polo passivo da ação. Intimem-se as partes. Após o cumprimento do acordo (parcela única 30/07/2025), registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRADESCO SEGUROS S/A - TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.
6. Processo 10006593020255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000659-30.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
7. Processo 00022533120038260462
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002253-31.2003.8.26.0462 (462.01.2003.002253) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ari Ferreira de Lima - - Marina de Camargo Lima - Coophaguar - Cooperativa Habitacional de Guaratingueta e Regiao - - Consfag - Construtora e Incorporadora Ltda. - - Brugges Construtora e Incorporadora Ltda. - - Carlos Gilberto do Espirito Santo - - Fernando Sergio Gianetti - - Carla Ramos do Espirito Santo - - Eneida Ramos do Espirito Santo - Vistos. Intime-se parte ativa, por mandado (diligência do Juízo), para dar regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ZILIA ALVES DA COSTA (OAB 50122/SP), LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP), LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP), LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP), LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP), LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP), LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP), ZILIA ALVES DA COSTA (OAB 50122/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), FRANCISCO CASINI (OAB 59367/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
8. Processo 00321621820074036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032162-18.2007.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP, ALBERTO DOS SANTOS BARROS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA - SP319603 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO DAVID MENDES OSMO - SP389512 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO - SP306101 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANISSE PAULINO DOS SANTOS - SP237412 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS BORBOLLA - SP335773 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO - SP74944 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS JUNIOR ALVES - SP231814 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LETICIA VELOZO SANTOS TEIXEIRA - SP443587 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA JURACI ORTEGA CASATTI - SP312254 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA - SP148270 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALVARO ALENCAR TRINDADE - SP93960 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO - SP396536 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAUE BLASIOLLI - SP345952 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA FERNANDA PEREIRA ESCOLANO - SP216395 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO - PE25423 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA - SP236483 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS MEDEIROS BARBOZA - SP207081 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MOREIRA, FARACCO E LAVORATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ALICE MURAD TULLIO, ANGELA MARIA FERREIRA, DEMETRIO DE ANDRADE COELHO, MARGARIDA MIRANDA MARCATTO, MARIA DE LOURDES BASTOS PIRES, PAULO DE MORAIS, CARLOS EDUARDO ELIAS CABBAZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AILTON CESAR FERNANDEZ - SP186119 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.