Mara Cristina De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10010790920248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001079-09.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.S. - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso interposto pela parte autora. 2. Aguarde-se o prazo para recolhimento das custas processuais. 3. No mais, prossiga-se na forma da r. Sentença de fls. 128 e 129. Intime-se. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP)
3. Processo 10066246420218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006624-64.2021.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.S.O.S. - G.O.A. - (Pelo presente, nos termos do Comunicado nº 211/2019, fica o(a) advogado(a) da parte autora, intimado(a) para que no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento do processo em referência, no valor de 1,212 UFESP, sendo R$44,87 - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2.) - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP)
4. Processo 10156508220148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015650-82.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Andressa Silvestrini Sartoreto - Nilton César de Matos Aydar - - Helen Luce Ferreira de Matos Aydar - - Marlene Maria Silvestrini e outro - Folhas 423/430: Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre a impugnação à penhora. Após, tornem conclusos. Consigno que ao contrário da manifestação pelo exequente às folhas 431, não fora homologada a avaliação de folhas 415/419. Em caso de processo digital, observe o advogado a nota de rodapé - ADV: RAPHAEL CARDOSO DUARTE RAMOS (OAB 322227/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP), RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO VIANA (OAB 212426/SP), KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
5. Processo 00006121220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mara Cristina de Souza (OAB 236419/SP), Murilo Faustino Ferreira (OAB 381093/SP), Thaila Longo (OAB 422220/SP), Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB 487233/SP), Carolina Bianca de Souza (OAB 493934/SP) Processo 0000612-12.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. B. N. - Exectda: L. C. A. V. - Vistos. Observado o quanto consta dos autos, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO decorrente deste processo, em sua integralidade (Art. 924, II, CPC). Não incidem custas nos termos do Art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/2003. Expeça-se certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se. PRIC.
6. Processo 10002385820258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mara Cristina de Souza (OAB 236419/SP), Beatriz Santana Peruca (OAB 506955/SP) Processo 1000238-58.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. C. M. - Reqdo: L. C. de M. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Processo Civil de 2015 (arts. 6º e 10º), para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. Quanto as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois 'ao juiz é dado o conhecimento da lei', manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Int.
7. Processo 10006674820238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Maria Garcia da Silva (OAB 118383/SP), Ellen Christina Carnielo (OAB 221185/SP), Mara Cristina de Souza (OAB 236419/SP), Yasmine Altimare da Silva (OAB 243367/SP), Jose Basilio Fernandes da Silveira (OAB 46176/SP), Henrique Vieira dos Santos (OAB 332865/SP), Bruno Garcia Ribeiro (OAB 474851/SP), Misma Jylly Raimundo Sousa (OAB 498609/SP) Processo 1000667-48.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Ribeiro da Silva, Osmarina Ribeiro da Silva, Cristina Aparecida da Silva - Reqdo: Gilmar Ribeiro da Silva, Jane Cristina Tiosse da Silva, Francisco Claudio Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 745/746: A providência solicitada extrapola os limites da jurisdição em que está investido este Juízo em razão da presente demanda. Com efeito, vê-se que as ordens de indisponibilidade que recaem sobre os imóveis objeto das matrículas n.º 52.419 e 52.420 do CRI de Jales (fls. 43/46 e 47/51) foram emitidas pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal de Belém/PA, a quem incumbe deliberar a respeito da pretensão externada pelos co-proprietários Francisco Cláudio Ribeiro da Silva e Gilmar Ribeiro da Silva no sentido de que a referida ordem passe a incidir apenas sobre o quinhão pertencente ao co-proprietário Osmar Ribeiro da Silva, em vista do acordo de divisão e demarcação de glebas homologado às fls. 567/568. Assim, ficam indeferidos os pedidos formulados às fls. 745/746. No mais, aguarde-se resposta ao ofício expedido às fls. 741. Intime-se.
8. Processo 00056945820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mara Cristina de Souza (OAB 236419/SP), Murilo Faustino Ferreira (OAB 381093/SP), Thaila Longo (OAB 422220/SP), Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB 487233/SP) Processo 0005694-58.2024.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. B. N. - Exectda: L. C. A. V. - Vistos. Diga a parte exequente nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 143. Int.