Shirley Araujo Novais De Aquino

Processos do Advogado

1. Processo 10069901020248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006990-10.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A.S. e outros - R.F.S. - Vistos. Diante dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Após, tornem conclusos com urgência para apreciação. Int. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), TAMIRIS CRISTINA FREDERICO PELEGRINO (OAB 467336/SP)
2. Processo 10078169120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007816-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gde Bombas e Serviços Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), JOEL GOMES DE QUEIROZ (OAB 230286/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 00136421320108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013642-13.2010.8.26.0609 (609.01.2010.013642) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdelice dos Santos Goes - - Vilma Sandra Souza dos Santos Goes - - Edvaldo Jorge Souza Santos Goes - - Antonio Carlos Goes - - Wilson Luis dos Santos - - Vanda Marcia Sousa dos Santos Goes Sat Anna e outro - Companhia Pinheiros Agro Mercantil - - Todos Os Interessadosausentes Incertos e Desconhecidos - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Vistos. Considerando que a parte autora é beneficiária da AJG, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis apontado pela demandante para o fornecimento gratuito da certidão de matrícula do imóvel, de forma a propiciar a regularização de vício sanável, prestigiando-se os princípios da cooperação, eficiência e da primazia da decisão de mérito, nos termos dos arts. 4º e 6º do CPC. Quanto ao requerimento de produção de prova pericial, aguarde-se, por ora, a vinda aos autos da matrícula atualizada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intmem-se. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
4. Processo 01606356820088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0160635-68.2008.8.26.0100 (583.00.2008.160635) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vancouver Participações Ltda. - Elmo Serviços Auxiliares de Edificios Ltda. - - Waldir Vieira de Aquino - - Irene Melo de Aquino - MARIA ILZA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), JOSE AURICELIO PLACIDO LEITE (OAB 314357/SP), JOSÉ WALLACE DOS SANTOS (OAB 48430/PE), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), JOSE AURICELIO PLACIDO LEITE (OAB 314357/SP)
5. Processo 00005819620258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000581-96.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.E.S.L. - Nos termos da Súmula 265 do STJ, designo audiência de advertência para o 11 de agosto de 2025, às 14 horas, providenciando-se a intimação do(a)(s) adolescente(s) e do(a)(s) representante(s) legal(is). Oficie-se ao Creas para comparecimento à audiência, servindo o presente como ofício. Providencie a serventia a nomeação de advogado dativo ao menor, caso ainda não providenciado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
6. Processo 00018109120258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001810-91.2025.8.26.0015 - Carta Precatória Infracional - Intimação - J.G.M.E.J. - Fls. 01/03: Trata-se de carta precatória proveniente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, na qual o D. Juízo Deprecante determinou a busca e apreensão do adolescente J. G. M. E. J. audiência de apresentação a ser realizada por aquele Juízo. Cumpra-se nos termos requeridos. Anoto que o próprio Juízo Deprecante já expediu o mandado de busca e apreensão, conforme fl. 03. Providencie a z. Serventia o necessário para o seu devido cumprimento. Intime-se. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
7. Processo 15024560220238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502456-02.2023.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.G.M.E.J. - Vistos. Expeça-se, com urgência, novo mandado de busca e apreensão, incluindo-se o novo endereço indicado cumprimento no endereço indicado. Int. Ciência ao MP. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
8. Processo 10119966320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011996-63.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Requinte Bombas e Serviços Ltda Me - Kovi Tecnologia Ltda - Fls. 126/150: dê-se vista ao requerido (artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
9. Processo 10041797820208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004179-78.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luana Andrade Saraiva - - Marcos Uidemar Morais do Amaral - Andrezza França Rodrigues - - Caio França Rodrigues Adrian e outro - Vistos. Antes da análise do pedido de citação por edital, no prazo de 5 dias, esclareça a parte autora se foram realizadas todas as pesquisas de endereços disponíveis neste juízo (Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud e Comgasjud) e se todos os endereços foram diligenciados. Na negativa, providencie a parte autora o necessário. No mais, anoto a decisão de p. 219. Intime-se. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
10. Processo 15006843220218260609
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500684-32.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Taboão da Serra; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500684-32.2021.8.26.0609; Contra a Mulher; Apelante: D. S. R.; Advogada: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.