Luiz Carlos Tavares De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 10067573920214013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006757-39.2021.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALVA ALVES DE ALMEIDA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a inércia da autarquia previdenciária, intime-se a parte autora para apresentação do memorial contábil correspondente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Apresentada impugnação, façam-se conclusos os autos. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, expeça-se precatório/RPV em favor do exequente. Expedido precatório/RPV, intimem-se as partes para ciência. Com a concordância ou a inércia das partes, realize-se a migração. Apontadas incorreções no precatório/RPV, façam-se conclusos os autos. Com a migração, suspendam-se os autos, dando ciência às partes. Intimem-se. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
3. Processo 10191952420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019195-24.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lordevan Vieira Dodo - Andre Gomes dos Santos Servicos Automotivos Ltda - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP)
4. Processo 00028665620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002866-56.2021.8.26.0224 (processo principal 0084776-28.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - José Cordeiro de Lima - - Alex José de Lima - - Alessandro José de Lima - - Adriana Carmelita de Lima Tomé - Hospital Geral Saúde Guarulhos Ltda. - Seisa Assistência Médica - Tendo em vista a tentativa de bloqueio infrutífera e/ou a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), fica o(a) exequente intimado(a) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP)
5. Processo 00028665620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002866-56.2021.8.26.0224 (processo principal 0084776-28.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - José Cordeiro de Lima - - Alex José de Lima - - Alessandro José de Lima - - Adriana Carmelita de Lima Tomé - Hospital Geral Saúde Guarulhos Ltda. - Seisa Assistência Médica - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 66.455,36 -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema Sisbajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de quinze dias. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem ainda a Fazenda Pública Estadual - créditos decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista - e a Receita Federal - crédito decorrente de restituição de imposto de renda) quanto à existência de créditos ou bens - salvo em caso de impenhorabilidade - em favor do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), devendo, em caso positivo, os valores serem depositados em conta judicial vinculada ao presente processo, observado o limite do débito em execução. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo ao(à) exequente a instrução com cálculo atualizado do débito e o devido encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade Judicial ([email protected]) - com anexos, se o caso, no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento -, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5. Nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a inclusão de apontamento em nome do(a) executado(a) via sistema SerasaJud e SCPC. 6. Indefiro a pesquisa uma vez que o sistema Sniper está ainda em fase de integração dos bancos de dados, sendo mais eficazes, assim, as pesquisas de bens diretamente pelos demais sistemas eletrônicos disponíveis. 7. Por fim, consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, tal como acima disposto, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
6. Processo 10010800620255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001080-06.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: MARIANA FERREIRA RECLAMADO: TECNICO SECURITY SERVICOS DE APOIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c5753 proferido nos autos. JBDC DESPACHO  Considerando que a conciliação tem se mostrado um instrumento eficiente na solução de conflitos, determino:  Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa conciliatória.Caso infrutífera a tentativa, fica mantida a audiência anteriormente designada, Una: 27/08/2025 08:15, nos mesmos moldes e cominações.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNICO SECURITY SERVICOS DE APOIO LTDA - ESQUENTA BAR E DANCETERIA LTDA
7. Processo 10010800620255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001080-06.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: MARIANA FERREIRA RECLAMADO: TECNICO SECURITY SERVICOS DE APOIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c5753 proferido nos autos. JBDC DESPACHO  Considerando que a conciliação tem se mostrado um instrumento eficiente na solução de conflitos, determino:  Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa conciliatória.Caso infrutífera a tentativa, fica mantida a audiência anteriormente designada, Una: 27/08/2025 08:15, nos mesmos moldes e cominações.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA FERREIRA
8. Processo 00042021220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-12.2025.8.26.0562 (processo principal 1034629-43.2023.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Derimar Pereira Hauck Gavio - A Carta Precatória encontra-se a disposição do(a) patrono(a) do(a) requerente para distribuição em 10 (dez) dias úteis, comprovando-se. - ADV: LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP)