Jorge Henrique Fernandes Facure

Processos do Advogado

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2. Processo 10003370320255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000337-03.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: JORDAN BORGES WOLLMANN RECLAMADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4b9a45 proferido nos autos. DESPACHO Reitere-se o despacho exarado aos 23/06/2025, determinando ao Sr. Perito do Juízo que preste os esclarecimentos necessários a impugnação ofertada pelo reclamante em 17/06/2025, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. No mais, voltem os autos conclusos para deliberações em 25/06/2025. MAUA/SP, 07 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TECMAR TRANSPORTES LTDA. - AKZO NOBEL LTDA
3. Processo 00009437420115020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000943-74.2011.5.02.0026 RECLAMANTE: PHILIPPE ALBERT ABRAHAM SAMUEL ROUCHOU RECLAMADO: T.TANAKA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2f7540 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR DESPACHO   Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, oriente o prosseguimento do feito. Inerte, o processo será sobrestado por execução frustrada, oportunidade em que começará a fluir o prazo prescricional de que trata o artigo 11-A da CLT, e será declarada a prescrição intercorrente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE ALBERT ABRAHAM SAMUEL ROUCHOU
4. Processo 10007805220245020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000780-52.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: ALEXSANDRO DE ANDRADE RECLAMADO: TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8234274 proferida nos autos. Conclusão Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza, em razão do trânsito em julgado. Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Expeça-se ofício para pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na sentença. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se o processo. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DE ANDRADE
5. Processo 10007805220245020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000780-52.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: ALEXSANDRO DE ANDRADE RECLAMADO: TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8234274 proferida nos autos. Conclusão Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza, em razão do trânsito em julgado. Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Expeça-se ofício para pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na sentença. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se o processo. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUNDE BRASIL S.A. - NITERRA DO BRASIL LTDA. - BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA - KOMATSU DO BRASIL LTDA
6. Processo 10000333420255020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000033-34.2025.5.02.0254 RECLAMANTE: RAFAEL MONTEIRO ROSA RECLAMADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53e041b proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 07 de julho de 2025. LEONARDO RIBEIRO ACIOLI VASCONCELOS     DECISÃO   Vistos. Recurso adequado, tempestivo, acompanhado do respectivo preparo e subscrito por advogado(a) regularmente constituído(a). Recebo-o. Intime-se a parte contrária, para contrarrazões. CUBATAO/SP, 07 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MONTEIRO ROSA
7. Processo 15270493520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017989-85.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Suspendo o curso dos presentes Embargos, no aguardo da manifestação da Fazenda Municipal nos autos da Execução Fiscal nº 1527049-35.2019.8.26.0564, onde houve nomeação de Seguro Garantia. Int. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP)
8. Processo 00112358420245030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria ROT 0011235-84.2024.5.03.0075 RECORRENTE: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA RECORRIDO: JANIELE TOMAZ PRAXEDES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011235-84.2024.5.03.0075, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. A ausência de recolhimento do FGTS por parte de empregador ao longo do contrato de trabalho é causa que justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho, a teor do art. 483, alínea d, da CLT. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 02 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer do recurso; no mérito, sem divergência, em rejeitar a arguição de julgamento "extra petita" e em negar-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (Relator), Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Presidente em exercício) e Des. Milton Vasques Thibau de Almeida. Presente o il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha.     BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - PANASONIC DO BRASIL LIMITADA