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Donizete Amurim Moraes

Donizete Amurim Moraes

Número da OAB: OAB/SP 236020

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJRN, TJRJ
Nome: DONIZETE AMURIM MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051639-58.2017.8.26.0100 (processo principal 0239745-53.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Banco Santos - Roberto Marcondes Duarte - - Marcio Tidemann Duarte - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de processo de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP), DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP), FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR (OAB 305142/SP), PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000285-78.2022.8.26.0274 (processo principal 0003309-61.2015.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlio César Jacob - Geraldo César Marques - Vistos. Fls. 853/854: Aceito a indicação do Dr. Luís Cartos Portolani Diniz, nomeando-o para exercer as funções de curador especial do requerido Geraldo César Marques. De-se-lhe ciência de todo o processado. Após, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 831/832. Intime-se. - ADV: DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP), LUIS CARLOS PORTOLANI DINIZ (OAB 364212/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011251-57.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Emilia Empreendimentos Liderança e Participações Ltda. - - Paulo Eduardo Vinci Martini - - Maria Ligia Vinci Martini - - João Luiz Vinci Martini - - Maria Therezinha Franco Bucci Martini - - Fernando Franco Bucci Martini - - Monica do Carmo Franco Bucci Martini - - Viviana Aparecida Martini - - Caio Correa Bueno Martini - - Carol Correa Bueno Martini - - Ana Lucia Ribeiro de Almeida Vergueiro - Stella Aparecida Bueno Martini - - Rita Stella Bueno Martini Bartholomei - - Paulo Roberto Leite Bartholomei e outros - Multipart - Imobiliaria, Administração e Participação Ltda - - Companhia de Empreendimentos São Paulo e outro - Jose Paulo da Silva Fernandes e outro - C2 Conservação e Serviços S/A - - Brz Empreendimentos e Construcoes S.a e outro - Vistos. Fls. 1410/1411: Manifestem-se as partes acerca do parecer do Oficial de Registro de Imóveis, sob pena de anuência ao pedido do autor: Porém, apenas pelos assentos da Serventia [CRI] não é possível afirmar se no local e de fato há alguma invasão nos imóveis confrontantes, razão pela qual entendemos, salvo melhor juízo, que os confrontantes devem analisar e se manifestar sobre a nova planta e memorial apresentados às fls. 1401, para que os mesmos possam afirmar que os limites foram respeitados. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP), RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB 154014/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB 363917/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP), STELLA APARECIDA BUENO MARTINI (OAB 145903/SP), FELIPE NOVAES STEMPFER (OAB 261619/SP), RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB 154014/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), ANA LETÍCIA PERINA MONFERDINI (OAB 277156/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), FELIPE NOVAES STEMPFER (OAB 261619/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011082-83.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rm Petróleo Sa - Vistos. Efetue a parte exequente o recolhimento do complemento do depósito das custas processuais, no percentual de 2% do valor da causa, conforme Comunicado nº 11/2023 do TJSP, publicado no DJE de 10 de outubro de 2023, equivalente à R$ 112,73, bem como a verba de citação do executado; no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de regularizar o prosseguimento do presente feito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054901-10.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Mateus Palma Duarte - Agravado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Magistrado(a) Ana Liarte - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, IMPUGNANDO A EXCLUSÃO DE CANDIDATO POR NÃO MANIFESTAR INTERESSE EM VAGAS REMANESCENTES NO PRAZO ESTIPULADO DEVIDO AO E-MAIL TER SIDO DIRECIONADO À CAIXA DE SPAM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AGRAVO INTERNO DEVE SER JULGADO, CONSIDERANDO QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ FOI DECIDIDO, TORNANDO O RECURSO SEM UTILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O AGRAVO INTERNO RESTA PREJUDICADO, POIS O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI JULGADO, ELIMINANDO O INTERESSE RECURSAL.4. A ANÁLISE DO MÉRITO DO AGRAVO INTERNO CARECE DE UTILIDADE APÓS A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ELIMINA O INTERESSE RECURSAL DO AGRAVO INTERNO. 2. A ANÁLISE DO MÉRITO DO AGRAVO INTERNO É DESNECESSÁRIA APÓS A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donizete Amurim Moraes (OAB: 236020/SP) - Reinaldo Danelon Junior (OAB: 182298/SP) - Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002290-72.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rm Petróleo Sa - Vistos. As custas judiciais e despesas processuais consistem em um pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, devendo ter seu recolhimento comprovando antes da formação da relação jurídica processual, observando integralmente o Comunicado Conjunto nº881/2020, com indicação em campo próprio do(s) número(s) da(s) guia(s) DARE recolhida(s). Desse modo, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, CPC) e das demais despesas processuais (diligência do oficial de justiça ou taxa para citação via domicílio judicial eletrônico). Deverá a parte interessada observar os novos percentuais fixados pela Lei Estadual nº 11.603/2003 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023) no tocante à taxa judiciária, quais sejam: a) 1,5% sobre o valor dado à causa no momento da distribuição da inicial, reconvenção e oposição de embargos; b) 2% sobre o valor dado à causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. Na inércia, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011080-16.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rm Petróleo Sa - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 25, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para comprovar o recolhimento referente à complementação das custas iniciais no valor de R$82,90 e das despesas de citação. Para a citação por via postal, deverá a parte comprovar o recolhimento da importância de R$ 32,75 por pessoa a ser citada (caso haja a indicação de mais de um endereço por pessoa, deverá calcular esse valor para cada carte expedida). Essa despesa deve ser recolhida por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal), Código 120-1. Se a parte tiver sido requerido que a citação seja realizada por Oficial de Justiça o que deve ser expressamente justificado (CPC, art. 247, V) , deverá comprovar o recolhimento da(s) respectiva(s) diligência(s), no valor de 03 UFESP's por ato. Essa despesa dever ser recolhida por meio da Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. Int. - ADV: DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013178-44.2022.8.26.0002 (processo principal 0023663-40.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Maura Cappatto - Vistos. Fls. 66/67: no prazo de cinco dias, esclareça a exequente o pedido formulado, considerando que, a princípio, a executada não figura como parte no processo indicado. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao patrono do réu Sílvio Ricardo Martins Aguiar (Dr. Reinaldo Pereira dos Santos - OAB-RJ 76.388), conforme Despacho dos Indexadores 7835/7836, item 2, para comprovar o cumprimento do art. 112 do CPC, aplicado analogicamente ao caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de permanecer patrocinando os interesses do mencionado réu. /r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/n
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0219815-49.2007.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Vbtu Transporte Urbano Ltda - Apdo/Apte: Mario Sergio Veiga - Apelado: Petroinvestment S/A - Apelado: Marcio Tidemann Duarte - Apelado: Marcelo Tidemann Duarte - Apelado: Marcos Tidemann Duarte - Apelado: Paulo Rosa Barbosa - Vistos. Trata-se de recursos de apelação interpostos contra a r. sentença de fls. 1.185/1.188, cujo relatório se adota, que julgou improcedente a ação de anulação de ato jurídico, cumulado com reconhecimento de exigibilidade de título judicial. Apela a parte autora alegando, preliminarmente, a anulação da sentença por cerceamento de defesa pela não apreciação das provas requeridas. No mérito sustenta, em síntese, a existência de fraude à execução consistente na alteração social da empresa Hudson Brasileira de Petróleo LTDA. Sustenta que o negócio jurídico de alienação da posição societária dos antigos sócios aos novos se deu de maneira fraudulenta com a finalidade de blindagem patrimonial dos sócios e de lesar os credores. Sustenta que, com o negócio jurídico, (i) houve redução do capital social; (ii) que os novos sócios são laranjas, sendo um deles, inclusive, sociedade offshore argentina; (iii) que a nova sociedade reformulada e renomeada era fantasma, ou seja, não exercia atividade apesar de não estar baixada na Junta comercial; (iv) que a mudança estratégica se deu quando os verdadeiros sócios tinham percebido que não tinham mais como fugir da condenação. Contrarrazões às fls. 1213/1229 (Mario Sergio Veiga), 1237/1249 (Marcos), 1252/1269 (Marcio), 1270/1279 (Petroinvestment e Paulo Rosa Barbosa) e 1344/1352 (Marcelo). Recurso adesivo de Mario Sergio Veiga sustentando a necessidade de majoração dos honorários sucumbenciais. Verifico que a parte autora não foi intimada para contrarrazoar o recurso adesivo. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Andre Luis Silva de Castro Nogueira Neto (OAB: 234517/SP) - Flávia Pettinate Ribeiro Froes (OAB: 395642/SP) - Cláudia Algarve Garcia Fuentes (OAB: 123448/SP) - Larissa Bonfim Xavier da Silva (OAB: 77081/PR) - Donizete Amurim Moraes (OAB: 236020/SP) - Reinaldo Danelon Junior (OAB: 182298/SP) - Ademilson de Magalhães (OAB: 22229/PR) - Josemar Pereira da Silva (OAB: 461866/SP) - 4º andar
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