Pedro Luis Oberg Feres

Processos do Advogado

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2. Processo 10000955120258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-51.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Reserva do Alto Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda - Ademir Juliano Roque - - Elaine de Jesus da Silva Roque - : "Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. O silêncio ou o requerimento genérico de meios probatórios serão entendidos como ausência de provas por produzir e anuência ao julgamento antecipado, ressaltando-se desde já que serão indeferidos os requerimentos deprovasimpertinentes,redundantesou meramente protelatórias. Prazo: 5 dias. Intime-se." - ADV: PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 287993/SP), JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 287993/SP)
3. Processo 21488786120228260000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977029/SP (2025/0238715-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VELLETRI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA AGRAVANTE : MARCOS DE MELLO VELLETRI AGRAVANTE : MARCIO DE MELLO VELLETRI AGRAVANTE : PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : FABIO HENRIQUE SCAFF - SP183374 AGRAVANTE : DEVELOPING GESTAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO : PEDRO LUIS OBERG FERES - SP235645 AGRAVADO : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA - SP358856 MARIANA AGUIAR GONÇALVES CÂNCIO - SP482312 ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
4. Processo 10219379620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021937-96.2021.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano Cruz dos Santos - - Simone Martinez Matheus dos Santos - Juan Esper e Josephina Zogbi Esper - Cuida-se de embargos de declaração. Presentes os requisitos de admissibilidade, conhece-se dos embargos. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), os embargos de declaração são cabíveis para a integração de decisão ou sentença que contenha omissão, obscuridade ou contradição. Trata-se, pois, de recurso que visa ao saneamento de vício formal (error in procedendo) tipificado (previamente elencado em lei), e não de recurso que visa à substituição da decisão recorrida, de modo que eventual eficácia modificativa ou infringente é meramente secundária (derivada) do saneamento. No caso, de nenhum desses vícios padece o pronunciamento judicial embargado. Na verdade, a leitura das razões recursais revela que, por meio de embargos de declaração, a parte pretende alterar o próprio conteúdo do provimento jurisdicional. A parte embargante, portanto, sob o pretexto de superar vício de julgamento, busca rediscutir questão já decidida, o que, embora legítimo, não é cabível por meio da oposição de embargos de declaração (recurso de fundamentação vinculada), e sim mediante interposição de recurso perante a instância superior. Por tais razões, REJEITAM-SE os embargos de declaração. Mantém-se o provimento jurisdicional embargado nos termos anteriormente lançados. A oposição de embargos declaratórios protelatórios ensejará imposição de multa, do que fica desde já a parte embargante advertida (CPC, art. 1.026, § 2º). Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), KAROLINE CRISTINA POÇO (OAB 362925/SP), KAROLINE CRISTINA POÇO (OAB 362925/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP)
5. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08311590720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00144275320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014427-53.2024.8.26.0004 (processo principal 1015129-16.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Vicente Carbonell Rivera - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 66: Diante do descumprimento injustificado da decisão de fls. 62, dou por preclusa a produção de prova pericial, em desfavor da requerida. Intime-se o experto da presente decisão e dê-se ciência às partes. Destarte, comprove a requerida o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos indicados pelo requerente, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 limitada a R$15.000,00. Necessária a intimação do devedor de forma pessoal, conforme Súmula 410 do C. STJ, providencie a serventia a expedição da carta correspondente, após recolhimento das custas pelo exequente.. Int. - ADV: PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP)