Luciana Paola Mussa

Processos do Advogado

1. Processo 50753067420208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5075306-74.2020.8.24.0023/SC REQUERENTE : PEDRO PAULO DE HUNGRIA MACHADO PAES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB SP235589) REQUERENTE : PEDRO CASTELLAIN DE HUNGRIA ADVOGADO(A) : LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB SP235589) REQUERIDO : VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) DESPACHO/DECISÃO Assim, intime-se o procurador da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a notificação da mandante para que nomeie outro procurador.
2. Processo 21881141520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188114-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Gustavo Oliveira Ferreira dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Alan Ferreira dos Santos (Representando Menor(es)) - Vistos. A decisão agravada está bem fundamentada e será mantida até pronunciamento da Turma Julgadora, motivo pelo qual nego pedido de efeito suspensivo. Dispenso as informações. Intime-se para contraminuta e colha-se parecer da Douta Procuradoria de Justiça. Após tornem conclusos para julgamento, reservado o voto nº 94965. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luciana Paola Mussa (OAB: 235589/SP) - 4º andar
3. Processo 21881141520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188114-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Gustavo Oliveira Ferreira dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Alan Ferreira dos Santos (Representando Menor(es)) - Vistos. A decisão agravada está bem fundamentada e será mantida até pronunciamento da Turma Julgadora, motivo pelo qual nego pedido de efeito suspensivo. Dispenso as informações. Intime-se para contraminuta e colha-se parecer da Douta Procuradoria de Justiça. Após tornem conclusos para julgamento, reservado o voto nº 94965. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luciana Paola Mussa (OAB: 235589/SP) - 4º andar
4. Processo 21881141520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188114-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Gustavo Oliveira Ferreira dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Alan Ferreira dos Santos (Representando Menor(es)) - Vistos. A decisão agravada está bem fundamentada e será mantida até pronunciamento da Turma Julgadora, motivo pelo qual nego pedido de efeito suspensivo. Dispenso as informações. Intime-se para contraminuta e colha-se parecer da Douta Procuradoria de Justiça. Após tornem conclusos para julgamento, reservado o voto nº 94965. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luciana Paola Mussa (OAB: 235589/SP) - 4º andar
5. Processo 21881141520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188114-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Gustavo Oliveira Ferreira dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Alan Ferreira dos Santos (Representando Menor(es)) - Vistos. A decisão agravada está bem fundamentada e será mantida até pronunciamento da Turma Julgadora, motivo pelo qual nego pedido de efeito suspensivo. Dispenso as informações. Intime-se para contraminuta e colha-se parecer da Douta Procuradoria de Justiça. Após tornem conclusos para julgamento, reservado o voto nº 94965. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luciana Paola Mussa (OAB: 235589/SP) - 4º andar
6. Processo 00057800420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005780-04.2025.8.26.0564 (processo principal 1003417-27.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.Z. - N.D.I.S.S. - Exitosa, totalmente, a constrição de dinheiro (SISBAJUD), incumbirá, querendo, ao executado - representado nos autos por advogado - comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, promovendo-se, incontinenti, a transferência do montante para conta vinculada ao juízo da execução. Int. - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB 235589/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
7. Processo 00057800420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005780-04.2025.8.26.0564 (processo principal 1003417-27.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.Z. - N.D.I.S.S. - Exitosa, totalmente, a constrição de dinheiro (SISBAJUD), incumbirá, querendo, ao executado - representado nos autos por advogado - comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, promovendo-se, incontinenti, a transferência do montante para conta vinculada ao juízo da execução. Int. - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB 235589/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
8. Processo 00024076220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002407-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1006642-26.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.G.R.P. - N.D.I.S.S. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Intime-se a ré, pela última vez, para que comprove a regularização dos débitos indicados na petição inicial, em até 5 dias, sob pena de bloqueio de verbas. 2.Int. Dilig. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB 235589/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
9. Processo 10052706420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005270-64.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1004727-61.2024.8.26.0319) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Luana Ferreira Skorek e outros - Vistos. Antes de tudo, dê-se vista dos autos à nobre representante do Ministério Publico. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos (Desp 04). Int.. - ADV: CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), FERNANDA ANATILDES FERRARI (OAB 399583/SP), LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB 235589/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
10. Processo 00056894120258260554
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005689-41.2025.8.26.0554 (processo principal 1005376-63.2025.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.P.M. - S.A.S.S. - Vistos. Fls. 25/26: A parte exequente informou o decurso do prazo concedido para que a parte executada comprovasse o cumprimento da tutela provisória de urgência ou indicasse clínica credenciada apta à realização do tratamento, requerendo, em razão da inércia, a majoração da multa diária ou a autorização para que o tratamento fosse realizado em clínica particular. Fls. 30/31: Diante da inércia da parte executada, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao custeio do tratamento na rede particular, desde que apresentados três orçamentos de clínicas próximas ao domicílio da infante. Fls. 35/36: A parte exequente apresentou os orçamentos, destacando que a Clínica Mover, a qual preenche os requisitos médicos necessários, oferece o serviço pelo menor custo. Fl. 43: Em sua última manifestação, o Parquet não se opôs ao custeio direto do tratamento junto à Clínica Mover. É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para que proceda ao pagamento dos valores devidos à clínica e inicie imediatamente o tratamento da infante, mediante ressarcimento posterior por intermédio de juntada dos comprovantes necessários. Providencie a parte executada, desde logo, o depósito judicial orçado. Int. - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB 235589/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)