David Santana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003981420255020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000398-14.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: ANTONIO JUSTO DE SOUZA RECLAMADO: CPR - CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a794472 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto e no mais que consta dos autos da reclamação trabalhista proposta por ANTONIO JUSTO DE SOUZA, em face de CPR - CONSTRUTORA LTDA e ENGETEC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora, para, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente, a 2ª reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: diferenças salariais, no valor de R$ 2.297,71;horas extras, pelo extrapolamento do módulo da 08ª hora diária ou 44ª hora semanal, de forma não cumulativa, o que for mais benéfico ao reclamante, dias efetivamente laborados, com adicional de 60% (cláusula 4ª da CCT 2024/2025), conforme a jornada fixada, com reflexos;horas extras, pela supressão do intervalo intrajornada, no importe de 30 minutos, por dia efetivamente laborado, com adicional de 60% (cláusula 4ª da CCT 2024/2025), de acordo com a jornada fixada;indenização relativa ao tíquete-refeição, no valor de R$ 30,00 por dia de trabalho, de acordo com a cláusula 3ª da CCT 2024/2025 e a jornada fixada;multa prevista na cláusula 32ª da CCT 2024/2025, pelo descumprimento da cláusula 4ª respectiva, no importe de 10% do piso salarial, em favor do empregado prejudicado;aviso prévio indenizado (CLT, art. 487, § 1º), em importe equivalente a 30 dias (Lei 12.506/2011, art. 1º e parágrafo único);13º salário proporcional do exercício de 2025, no importe de 02/12, já considerada a projeção do aviso prévio;férias proporcionais do período aquisitivo 2025/2026, no importe 02/12, acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do aviso prévio;multa do art. 477, § 8º, da CLT, correspondente a uma remuneração do autor, ou seja, abrange todas as verbas de natureza salarial, e não somente o salário básico do obreiro. Ainda, imponho à 1ª reclamada nos termos e sob as cominações expostas na fundamentação, as seguintes obrigações de fazer: a) comprovar nos autos o depósito de diferenças de FGTS sobre todas as verbas devidas no curso do contrato, inclusive sobre as verbas rescisórias, além da multa de 40%, de acordo com o extrato analítico atualizado a ser anexado pelo autor em fase de liquidação, observadas as OJs 42 e 195 da SBDI do C. TST; b) fornecer ao reclamante as guias hábeis para levantamento dos depósitos realizados na conta vinculada (TRCT), devidamente atualizadas e preenchidas; c) proceder à anotação da CTPS Digital do autor, para constar os seguintes dados: data de saída em 05/04/2025, já considerada a projeção do aviso prévio (OJ 82 da SDI-1/TST). Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os critérios supra e autorizados os descontos fiscais e previdenciários cabíveis. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas à base de 2% do valor provisório da condenação, ora fixado em R$ 30.000,00. Notifiquem-se as partes. Nada mais. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JUSTO DE SOUZA
3. Processo 10001686920235020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000168-69.2023.5.02.0075 RECLAMANTE: ALEX MANOEL DA PAZ RECLAMADO: ALFACON - CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) Destinatário: CONSTRUCOMPANY   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para informar os dados bancários para expedição de alvará pelo siscondj.    SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JOICE UEDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCOMPANY
4. Processo 10018603920225020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001860-39.2022.5.02.0431 RECLAMANTE: CICERO RENIVALDO SOARES RECLAMADO: ANDRADE & OLIVEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 027d7c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. JANAINA FINGOLI GOUDINHO Diretora de Secretaria DESPACHO   Retifico parcialmente a determinação #id:3b0c3fbpara fazer constar; Do depósito Conta Judicial nº 2300120146177 parcela 7;  libere-se em favor do(a) autor(a), o importe de R$ 628,08;transfira-se por custas processuais o importe de R$ 389,36;transfira-se ao INSS o valor remanescente da parcela 7;transfira-se a parcela nº 8 ao INSS;da parcela nº 9 transfira-se o valor de R$ 690,00 ao INSS e devolva-se o saldo à  reclamada; Mantido no mais.   SANTO ANDRE/SP, 09 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRADE & OLIVEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - PATRIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
5. Processo 10018603920225020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001860-39.2022.5.02.0431 RECLAMANTE: CICERO RENIVALDO SOARES RECLAMADO: ANDRADE & OLIVEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 027d7c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. JANAINA FINGOLI GOUDINHO Diretora de Secretaria DESPACHO   Retifico parcialmente a determinação #id:3b0c3fbpara fazer constar; Do depósito Conta Judicial nº 2300120146177 parcela 7;  libere-se em favor do(a) autor(a), o importe de R$ 628,08;transfira-se por custas processuais o importe de R$ 389,36;transfira-se ao INSS o valor remanescente da parcela 7;transfira-se a parcela nº 8 ao INSS;da parcela nº 9 transfira-se o valor de R$ 690,00 ao INSS e devolva-se o saldo à  reclamada; Mantido no mais.   SANTO ANDRE/SP, 09 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO RENIVALDO SOARES
6. Processo 10008876420245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000887-64.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: DEIVIDY RODRIGUES DE MELO SILVA RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9be3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. GUSTAVO BENATO MARCAL DESPACHO   Manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS - YUNY INCORPORADORA HOLDING S.A. - F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES - PROJETO IMOBILIARIO 30 LTDA - LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
7. Processo 10008876420245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000887-64.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: DEIVIDY RODRIGUES DE MELO SILVA RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9be3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. GUSTAVO BENATO MARCAL DESPACHO   Manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEIVIDY RODRIGUES DE MELO SILVA
8. Processo 10006735220245020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA CumSen 1000673-52.2024.5.02.0422 AUTOR: ANTONIO WEDSON ALVES VIEIRA RÉU: AGG VITORIA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9362e1e proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. GLEYDSON GONCALVES NAZARETH DESPACHO Vistos. Aguarde-se a resposta da pesquisa SISBAJUD por 15 dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 09 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WEDSON ALVES VIEIRA