David Santana Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10197812120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019781-21.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Isar Engenharia e Montagens Ltda - Idea Empreendimentos 29 Ltda - Fl.139: ciência à autora. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP)
2. Processo 10052104520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005210-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Infurna - - Stephanie Sant Anna Fleury Rassi - Idea Capote Par Empreendimentos Imobiliarios Sa - - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Ciente da manifestação da denunciada contida no petitório de fl. 474. Prossiga-se. Antes da designação da audiência de instrução, deve a corré Construcompany apresentar o endereço eletrônico de sua testemunha arrolada a fl. 371, já que a audiência será designada em ambiente virtual. A parte autora já informou o endereço eletrônico de seus testigos, conforme se infere a fl. 364. Int. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP)
3. Processo 10055186820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005518-68.2025.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cesar Augusto Cezaroni - Construcompany Construção e Incorporação S/A e outro - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os honorários pretendidos pelo perito. Não havendo impugnação, no mesmo prazo fixado acima, deve comprovar o recolhimento. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), RENATA TAVARES GARCIA RICCA (OAB 278616/SP)
4. Processo 10145931120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014593-11.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago Julio Cirillo Julio - Apelado: Tgsp 23 Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Construcompany Construçao e Incorporaçao Ltda - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIO CONSTRUTIVO. EXCESSO DE RUÍDO PROVENIENTE DE SISTEMAS DE EXAUSTÃO INSTALADOS NA COBERTURA DO EDIFÍCIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU NÍVEL DE PRESSÃO SONORA SUPERIOR AO LIMITE FIXADO PELA NBR 10.152/2017 PARA AMBIENTES INTERNOS DE PERMANÊNCIA PROLONGADA. ÁREA QUE FOI REGULARMENTE FECHADA E INTEGRADA À SALA DE ESTAR, SUBMETENDO-SE, PORTANTO, À NORMA TÉCNICA. EQUIPAMENTOS DE EXAUSTÃO CUJA INSTALAÇÃO FOI REALIZADA PELAS RÉS NO CURSO DA OBRA, SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO ADEQUADO. RECONHECIMENTO DO PROBLEMA PELAS RÉS E TENTATIVA INFRUTÍFERA DE SOLUÇÃO. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO QUE CONFIGURA VÍCIO CONSTRUTIVO E COMPROMETE O USO ADEQUADO DO IMÓVEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS EM CASOS SEMELHANTES. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO DO AUTOR A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP) - Paula Lima Clasen de Moura (OAB: 190750/SP) - David Santana da Silva (OAB: 235514/SP) - 4º andar
5. Processo 00088271020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008827-10.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1004280-12.2020.8.26.0223) (processo principal 1004280-12.2020.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuicão - Hotur São Paulo Participações e Empreendimentos Ltda - Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), HUILDER MAGNO DE SOUZA (OAB 18444/DF), HUILDER MAGNO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 235514/RS)
6. Processo 10025620620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-06.2022.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condominio Helbor Carpe Diem Bosque Maia - Construcompany Construção e Incorporação S/A - - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 1504 em diante: intime-se o perito para manifestação. Intime-se - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
7. Processo 10158553220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015855-32.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sc2 Engenharia e Serviços Eireli - Idea Empreendimentos 29 Ltda - - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Fls. 902/904 e fls. 908/909: Defiro parcelamento da cota parte dos honorários periciais que cabe à parte requerente, em 03 (três) parcelas. Ciente do depósito da primeira e segunda parcelas, no valor de R$ 7.000,00 cada (fls. 906/907 e fls. 909). Aguarde-se pela última parcela, no valor de R$ 6.500,00. Fls. 905/907: Ciente do depósito da cota parte dos honorários periciais que cabe à correquerida Idea Empreendimentos 29 Ltda, no seu valor integral. Aguarde-se manifestação de interesse em parcelamento da cota parte dos honorários periciais que, desde já defiro, ou depósito integral pela correquerida Construcompany Construção e Incorporação S/A, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP)
8. Processo 10158553220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015855-32.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sc2 Engenharia e Serviços Eireli - Idea Empreendimentos 29 Ltda - - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Fls. 902/904 e fls. 908/909: Defiro parcelamento da cota parte dos honorários periciais que cabe à parte requerente, em 03 (três) parcelas. Ciente do depósito da primeira e segunda parcelas, no valor de R$ 7.000,00 cada (fls. 906/907 e fls. 909). Aguarde-se pela última parcela, no valor de R$ 6.500,00. Fls. 905/907: Ciente do depósito da cota parte dos honorários periciais que cabe à correquerida Idea Empreendimentos 29 Ltda, no seu valor integral. Aguarde-se manifestação de interesse em parcelamento da cota parte dos honorários periciais que, desde já defiro, ou depósito integral pela correquerida Construcompany Construção e Incorporação S/A, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP)
9. Processo 11944074320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1194407-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andrea de Abreu Feijó de Mello - - Marcelo Feijó de Mello - Construcompany Construcao e Incorporacao Ltda. - - Idea Empreendimentos 29 Ltda - Ciência às partes do envio do link de acesso à audiência virtual designada aos e-mails tempestivamente informados nos autos dos participantes. O link de acesso se encontra também disponível nos autos conforme certidão supra. - ADV: CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP)
10. Processo 10052104520248260011
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005210-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Infurna - - Stephanie Sant Anna Fleury Rassi - Idea Capote Par Empreendimentos Imobiliarios Sa - - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Fls.474: manifestem-se os autores e corré Idea Capote. Int. São Paulo, data supra. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP)