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David Santana Da Silva

David Santana Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 235514

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: DAVID SANTANA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029156-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Matheus Martins Rodrigues - Idea Capote Par Empreendimentos Imobiliarios Sa - - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Vista à parte requerida dos documentos juntados pelo(a) autor. Manifestação no prazo de quinze dias. Int. - ADV: PALOMA DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 395781/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0191447-54.2012.8.26.0100 (583.00.2012.191447) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Patricia Alves Pacheco - Banco Itau Bba S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes consubstanciada no Contrato de Arrendamento Mercantil objeto da lide, em razão da comprovada falsidade da assinatura atribuída à autora; e ainda, CONDENAR a ré à restituição, em dobro, de todos os valores indevidamente pagos pela autora em decorrência do contrato declarado inexistente, tal como postula a inicial, o que inclui as tarifas administrativas e a diferença de valores decorrente da aplicação de taxa de juros superior à pactuada verbalmente (1,50% a.m.), montante a ser apurado em fase de liquidação de sentença; por fim, CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Quanto aos encargos moratórios, a atualização do valor deverá observar os seguintes parâmetros: (a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deverá se dar pela Tabela Prática do E. TJ/SP, e os juros de mora são de 1% ao mês, contados desde a citação; (b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, considerando a pouca complexidade da matéria. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014588-25.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Solida Empreiteira e Construcao Civil Ltda - - Frm Construções e Comércio Ltda - Contrucompany Construcao e Incorporacao S.a - - Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 294/296: assiste razão à corré Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários. Considerando que a patrona que assinou a contestação não recebeu as devidas publicações, nesta data dou ciência de todos os atos praticados e reabro prazo para que especifique as provas que entender pertinente. Intimem-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1142546-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Scarpelli - Contrucompany Construcao e Incorporacao S.a - Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, se positivo todos os recolhimentos, ao arquivo, independente de nova intimação. Caso contrário, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA (OAB 83555/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007609-64.2024.8.26.0011 (processo principal 1005450-34.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli do Carmo Martins - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Fls. 80/87: Manifeste-se a parte contrária em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), RENATO DE OLIVEIRA MELO (OAB 295734/SP), GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1194407-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andrea de Abreu Feijó de Mello - - Marcelo Feijó de Mello - Construcompany Construcao e Incorporacao Ltda. - - Idea Empreendimentos 29 Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da petição do perito informando a data de início da perícia e às informações constantes da petição de fls. - ADV: CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), SAMARA SOUSA CAVALCANTE (OAB 54420/DF), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005518-68.2025.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cesar Augusto Cezaroni - Construcompany Construção e Incorporação S/A e outro - Vistos. Ciente o juízo dos honorários recolhidos. Intime-se o perito para início de seus trabalhos. Laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RENATA TAVARES GARCIA RICCA (OAB 278616/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007859-87.2025.8.26.0100 (processo principal 1044763-26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sc2 Engenharia e Serviços Eireli - Idea Empreendimentos 31 Ltda - - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Fls. 24/25: Diante da ampliação do alcance do princípio do contraditório disposto no art. 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias, intimando-se-a pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019781-21.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Isar Engenharia e Montagens Ltda - Idea Empreendimentos 29 Ltda - Fl.139: ciência à autora. - ADV: DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005210-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Infurna - - Stephanie Sant Anna Fleury Rassi - Idea Capote Par Empreendimentos Imobiliarios Sa - - Construcompany Construção e Incorporação S/A - Vistos. Ciente da manifestação da denunciada contida no petitório de fl. 474. Prossiga-se. Antes da designação da audiência de instrução, deve a corré Construcompany apresentar o endereço eletrônico de sua testemunha arrolada a fl. 371, já que a audiência será designada em ambiente virtual. A parte autora já informou o endereço eletrônico de seus testigos, conforme se infere a fl. 364. Int. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), DAVID SANTANA DA SILVA (OAB 235514/SP)
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