Dorival Jose Pereira Rodrigues De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 50014193620258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001419-36.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GLEYDSON CASTELLY DE CARVALHO CPF: 137.840.176-06 RÉU: DIEGO C SOUSA ASSESSORIA FINANCEIRA CPF: 45.124.349/0001-73 DESPACHO Vistos. Manifestem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de provas orais em eventual audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade e pertinência das provas a serem produzidas, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado como consentimento ao julgamento antecipado da lide. POUSO ALEGRE/MG, 26 de junho de 2025. NAPOLEÃO DA SILVA CHAVES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
2. Processo 50041531920254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004153-19.2025.4.03.6103 EXEQUENTE: CLARITY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO - SP234905 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ATO ORDINATÓRIO Petição ID 373377410: vista à parte autora, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil. São José dos Campos, 27 de junho de 2025.
3. Processo 10038207020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003820-70.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - C.F.P. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência as partes do desbloqueio Renajud juntado nos autos. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
4. Processo 00178175820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017817-58.2024.8.26.0577 (processo principal 1020881-30.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno William de Araujo Costa - Abs Multimarcas - O débito foi satisfeito por meio da penhora eletrônica e pela não oposição de embargos; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: ELSABETE GOMES CORREA (OAB 152598/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
5. Processo 00171913920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017191-39.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1024013-32.2021.8.26.0577) (processo principal 1024013-32.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tolentino Leite e Cia Ltda - Point Car Multimarcas - Durval Aparecido de Aguiar Faria - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10340718920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1034071-89.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034071-89.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Cavalcanti Clinica Odontologica Ltda; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Advogado: Luiz Otavio da Silveira Almeida (OAB: 450485/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 21942087620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194208-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010556-42.2024.8.26.0577; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Fabrício Alberto Correia; Advogado: Rodrigo Cabrera Gonzales (OAB: 158960/SP); Advogada: Bruna Pereira Yida (OAB: 483805/SP); Agravado: Sinval Fernando Tolentino Leite; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP)
8. Processo 10256276720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1025627-67.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025627-67.2024.8.26.0577; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Larine Fernanda Andrade da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Edlaine Alves Mendes (OAB: 445797/SP); Apelado: A Baronesa de Sao Jose Restaurante e Pizzaria Eireli; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 00084565120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008456-51.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1024748-65.2021.8.26.0577) (processo principal 1024748-65.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tolentino Leite e Cia Ltda - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, promover o necessário para a intimação pessoal da parte executada, a qual não constituiu advogado nos autos. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
10. Processo 21942087620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194208-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010556-42.2024.8.26.0577; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Fabrício Alberto Correia; Advogado: Rodrigo Cabrera Gonzales (OAB: 158960/SP); Advogada: Bruna Pereira Yida (OAB: 483805/SP); Agravado: Sinval Fernando Tolentino Leite; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.