Solange De Lourdes Nascimento Pegoraro

Processos do Advogado

1. Processo 00082082020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008208-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1020370-35.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - P.M.R. - W.B.P.A. - Vistos. Fls. 95/96: Cadastrados no Saj os advogados do executado pela equipe de gabinete. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Observado que os advogados do executado atuam com base em termo de colaboração com a Defensoria Publica Estadual, defiro o pedido de contagem do prazo em dobro na forma do artigo 186, § 3º do CPC. Tendo em vista que o executado habilitou-se espontaneamente nos autos, aguarde-se por três (03) dias o pagamento voluntário ou a justificativa, contados da data desta decisão. Com a peça ou, decorrido o prazo sem justificativa, o que será certificado pela serventia, vista à parte contrária, independente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP)
2. Processo 10471669220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047166-92.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.F. - P.F. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 152), julgo extinto o presente cumprimento de sentença movido pela parte exequente em face da parte executada, acima nomeadas, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Diante da extinção do feito, havendo mandado de prisão ativo no sistema, expeça-se o contramandado de prisão a fim de baixá-lo no BNMP. Havendo advogado nomeado pelo convenio DPE-OAB, expeça-se a certidão de honorários (cód. 200). Dê-se ciência ao Ministério Público. Satisfeita a execução, a parte vencida deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) do valor cobrado, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, ressalvada a gratuidade concedida a fls. 133. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
3. Processo 00208713520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020871-35.2024.8.26.0576 (processo principal 1017503-69.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.C.S. - J.R.S. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte executada no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). Tarje-se. 2- Fls. 91/92: diga a parte exequente, ficando mantida, por ora, a ordem de prisão civil decretada haja vista que não houve a quitação da dívida exigida e a dificuldade financeira invocada não pode ser considerada, nessa fase processual, para elidir a responsabilidade do executado pelo pagamento integral dos alimentos devidos. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)
4. Processo 10198411120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019841-11.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joceline Pereira Quartieri - Fl. 38: Aviso de Recebimento retornado com anotação de "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeça-se mandado/carta precatória para citação (parte beneficiária da justiça gratuita) . - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
5. Processo 10539741620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053974-16.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.L. - S.H.L. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 142/145. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), MATEUS ALEXANDRE DA SILVA BUSNARDO (OAB 511363/SP)
6. Processo 00039307320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003930-73.2025.8.26.0576 (processo principal 1048251-89.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - A.O.S. - M.S.B. - 1- Acerca da certidão supra, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)
7. Processo 10033225820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003322-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Ricardo Melazi - Vanderlei Vieira da Silva - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte requerida no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (4) Após, encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal. (5) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP)
8. Processo 15087012020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508701-20.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.S. - Os advogados indicados pela Defensoria Pública a fls. 41/42 para apresentar impugnação no prazo legal. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)
9. Processo 10538304220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053830-42.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.A.C. - E.A.O. - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 dias Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ. O uso correto do código da categoria facilita a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. - Manifestação sobre a contestação o código da peça é 38028. - ADV: RODRIGO CARVALHO FEITOSA (OAB 421256/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
10. Processo 00005235920258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000523-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1013825-27.2014.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - R.M.S. - S.R.S. - Vistos. Tendo em vista o comprovante de pagamento apresentado, que permite concluir pela possibilidade de quitação, expeça-se, com urgência, o Alvará de Soltura. No prazo de 5 dias manifeste-se a parte exequente informando sobre a quitação do débito, com observação de que na inércia o feito será extinto pelo pagamento. Tendo em vista o depósito de fls. 99, defiro em favor do exequente o levantamento, devendo a Patrona apresentar o formulário preenchido para constar o nome e CPF d credor/exequente (RAFAEL) - no campo "nome do credor Beneficiário". Vindo o formulário, expeça-se o MLE. Com a manifestação do exequente ou decorrido o prazo "in albis", dê-se vista Ministério Público para a manifestação. Após, conclusos para a eventual extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)