Solange De Lourdes Nascimento Pegoraro

Processos do Advogado

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2. Processo 00014632420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001463-24.2025.8.26.0576 (processo principal 1021627-37.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.M.G. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" no dia 11/06/2025 o prazo para o requerido apresentar o comprovante de pagamento voluntário do débito ou apresentar a justificativa da impossibilidade de fazê-lo. ----////---- À parte exequente para informar se a parte executada pagou as pensões alimentícias em atraso e, em caso negativo, apresentar o demonstrativo atualizado do débito reclamado, bem como o número do RG e do CPF do requerido, se possível. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
3. Processo 22118229420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211822-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050416-36.2024.8.26.0576; Assunto: Guarda; Agravante: J. R. de S.; Advogada: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/SP); Advogada: Joyce Kelly Pegoraro (OAB: 358164/SP); Advogado: Paulo Roberto Anselmo (OAB: 245662/SP); Agravada: A. R. de S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Manoel Bruno Pinheiro (OAB: 424595/SP)
4. Processo 10504129620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1050412-96.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1050412-96.2024.8.26.0576; Revisão; Apelante: A. J. de O.; Advogada: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Paulo Roberto Anselmo (OAB: 245662/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Joyce Kelly Pegoraro (OAB: 358164/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: O. A. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas Vinicius de Lima (OAB: 392060/SP); Apelado: F. A. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Vinicius de Lima (OAB: 392060/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00022895020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002289-50.2025.8.26.0576 (processo principal 1007703-17.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.G. - J.A.G. - Vistos. Diante dos depósitos realizados pelo executado, da concordância manifestada pela parte exequente (fls. 150) e do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fls. 155), DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando revogada a ordem de prisão civil decretada. CONDENO o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes já inicialmente arbitrados à base de 10% (dez por cento) sobre o total do débito exigido. Custas não são devidas. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e observância dos dados inseridos no formulário de fls. 151, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP)
6. Processo 00212974720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021297-47.2024.8.26.0576 (processo principal 0005917-38.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.G.C. - A.S.C. - Vistos. Fls. 119/120: defiro novamente o levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. Em razão da informação contida na referida peça, deverá a exequente providenciar a juntada de novo formulário MLE com os dados corretos a fim de evitar novamente a devolução do valor. Oportunamente, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
7. Processo 00131379620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013137-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1002231-98.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. - Código de protocolo da petição; Emenda à inicial/aditamento à inicial: cód. 8431 Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, sob pena de penhora. Observado que os advogados da exequente atuam com base em termo de colaboração com a Defensoria Publica Estadual, defiro o pedido de contagem do prazo em dobro na forma do artigo 186, § 3º do CPC. Deve a parte exequente instruir o feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC - art. 320), mormente cópia da(o): procuração assinada pela genitora. título executivo (sentença e, se o caso, acordo) que embasa a execução. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Prazo: quinze (15) dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
8. Processo 00100434320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010043-43.2025.8.26.0576 (processo principal 0013032-42.2013.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - G.G.R. - 1- Acerca da certidão de fls. 35, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)