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Solange De Lourdes Nascimento Pegoraro

Solange De Lourdes Nascimento Pegoraro

Número da OAB: OAB/SP 234059

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 158
Total de Intimações: 202
Tribunais: TJSP
Nome: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 202 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001061-74.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - PAULO CANDIDO MAXIMO - Banco Agibank S.A. - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (4) Após, encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal. (5) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017349-34.2023.8.26.0576 (processo principal 4008539-51.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S.L. - S.L. - Vistos. Fls. 261: indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários à advogada nomeada pelo convênio DPE/OAB visto que o presente feito não possui decreto extintivo. Intime-se. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 192412/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020715-47.2024.8.26.0576 (processo principal 1027391-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.S. - - R.A.R.S. - G.T.R.S. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 155. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para cumprir o determinado na r. Decisão de fls. 150 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB 169221/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040055-60.2013.8.26.0576 (057.62.0130.040055) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Domingos Jose Bruno Narciso - Apelado: Maria Aparecida Pereira Amorim - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram dos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS MOVIDA POR CLIENTE EM FACE DE ADVOGADO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O FEITO, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DOS VALORES LEVANTADOS EM PROCESSO QUE PATROCINOU, NÃO REPASSADOS À AUTORA. APELO INTERPOSTO PELO RÉU E POR SEU ASSISTENTE, AMBOS INTEMPESTIVOS. A PAR DA INTEMPESTIVIDADE, É CASO DE SE RECONHECER QUE A DECISÃO ORA IMPUGNADA, ALÉM DE NÃO TER RESPEITADO O PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, É EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE OFÍCIO QUE SE IMPÕE. ESTANDO A CAUSA MADURA, APLICA-SE O ART. 1.013, §3º, II, DO CPC. PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE É INERENTE AO MANDATO, NOS TERMOS DO ART. 668 DO CC. RECONHECIDO O DEVER DO RÉU DE PRESTÁ-LAS. RECURSOS NÃO CONHECIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domingos Jose Bruno Narciso (OAB: 56888/SP) (Causa própria) - Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/SP) - Nilor Vieira de Souza (OAB: 54328/SP) - Jeter Ferreira Sou
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007058-84.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Graziele da Silva de Jesus - 1) Certidão acima, ciência à parte autora. 2) Especifique, o autor, as provas que pretende produzir, justificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012296-04.2025.8.26.0576 (processo principal 1025360-50.2014.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.Y.S. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Concedido o benefício da gratuidade, dispenso o credor do adiantamento da taxa judiciária, observando-se que as custas deverão ser recolhidas ao final. Defiro a contagem do prazo em dobro em razão da atuação dos advogados através do convenio com a DPE. INTIME-SE a parte executada acima identificada, pessoalmente, por Mandado, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito das parcelas não pagas no período de março a maio/2025 no valor de R$ 3.187,07, acrescido das custas na forma da lei (2% do valor da quitação, observado o mínimo de 5 UFESPs), bem como das parcelas que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do art. 528, §§ 3º e 7º, do CPC/2015, sob pena de prisão civil. Apresentada justificativa ou então prova do pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 3 (três) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público, se o caso (interesses de crianças, adolescentes ou incapazes), e voltem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, ou seja, sem que efetue o pagamento, comprove que o fez ou apresente justificativa, fica decretada, desde já, a sua prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias, a ser cumprida em regime fechado, expedindo-se mandado de prisão com prazo de validade de 2 (dois) anos (Provimento CSM nº 561/1997) relativamente à dívida executada na inicial e as prestações que se vencerem no curso do processo, ressalvando-se que não será cumprido no caso de pagamento integral do débito alimentar e que deverá ser cumprido de forma concomitante em relação a outros mandados de prisão porventura expedidos (Comunicado CG nº 1145/2015). Se requerido expeça-se, ainda, certidão a ser impressa e encaminhada pela parte interessada ao tabelião para protesto, nos termos dos arts. 517 e 528, § 1º, ambos do CPC/2015. Ressalto que o pagamento parcial do débito alimentar não implicará soltura da parte executada, devendo ser quitado todo o saldo devido, inclusive as parcelas vincendas até o advento da sua prisão civil (conf. TJSP, AI 9070553-41.2008.8.26.0000, Rel. Sebastião Carlos Garcia, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 26/03/2009, e TJSP, AI 2057658-89.2016.8.26.0000, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 23/08/2016). O mandado de prisão deverá ser encaminhado via e-mail à Delegacia Seccional de Polícia Civil local, para a Delegacia de Polícia do E. Juízo Deprecado. Encaminhe-se, ainda, cópia digitalizada do mandado de prisão via e-mail ao IIRGD(mandados.iirgd@sp.gov.br), de acordo com o Comunicado CG nº 464/2019 e em atenção ao disposto no art. 420 das NSCGJ. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Cumpra-se, servindo a presente decisão de mandado. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004304-89.2025.8.26.0576 (processo principal 1052095-42.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.G.D.L. - Devidamente intimado à fls. 44, manteve-se inerte o executado, conforme certidão de fls. 46. Informado pela parte autora a ausência de pagamento à fls. 63, com apresentação do cálculo atualizado. Assim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 37/39, expedindo-se mandado de prisão, devendo constar o valor do débito informado a fls. 64/65. Se requerido, expeça-se certidão para fins de protesto, observando-se o disposto no artigo 104-A das NSCGJ. Intimem-se. - ADV: JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021866-48.2024.8.26.0576 (processo principal 1514635-27.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - K.P.F. - - S.V.P.F. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 68. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008140-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1039682-02.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - V.F.M.R. - - M.E.M.R.A. - A.E.R.A. - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação/justificativa/impugnação apresentada, no prazo de 15 dias Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ. O uso correto do código da categoria facilita a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. - Manifestação sobre a contestação o código da peça é 38028. - Manifestação sobre a impugnação o código da peça é 38036. - ADV: CAMILA BERNARDO DOS SANTOS ROQUE (OAB 339613/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), CLAUDIONORA ELIS TOBIAS (OAB 340998/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021866-48.2024.8.26.0576 (processo principal 1514635-27.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - K.P.F. - - S.V.P.F. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 68. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
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