Maristela Risther Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10045182720258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004518-27.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.P.A. - - R.A. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Divórcio Consensual proposta por R. A. e R. T. P. A. para decretar o divórcio das partes, o que faço com fulcro no artigo art. 226, §6º da Constituição Federal, cessando os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, pondo fim ao casamento, voltando a cônjuge virago a utilizar o nome de solteira, qual seja, R. T. P. Outrossim, HOMOLOGO a convenção celebrada entre as partes na inicial com relação à guarda e alimentos referentes ao filho menor do casal. Consequentemente, JULGO EXTINTO o Processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes, as quais já foram recolhidas (fls. 08/09). Considerando a preclusão lógica, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como mandado de averbação a ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais de Jales-SP junto ao assento de casamento nº 115832 01 55 2017 3 00004 147 0000939 16. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP)
3. Processo 10111685520218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011168-55.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Paradiso - Erik Rafael Cardoso Zen - Vistos. Fls 253: Defiro a vinda do extrato. Manifestem às partes acerca do extrato da conta judicial ora juntada. Fls 254/256: Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, providencie a parte executada ajuntada aos autos das cópias de suas três últimas declarações de rendimentos ou, em caso deisenção, dos comprovantes de rendimentos relativos ao mesmo período, ou, ainda, promova ajuntada aos autos das cópias de extratos de todas suas contas bancárias e faturas de todos seuscartões de crédito, referentes aos três últimos meses, sob pena de indeferimento. Fls 261 e 264/265: Manifeste-se o exequente bem como diga em termos de satisfação do débito, cujo silêncio importará em concordância tácita. Ressalto que eventual pedido de levantamento de valor, deverá ser encaminhado acompanhado do formulário de MLE, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP)
4. Processo 10010814620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-46.2025.8.26.0533 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.Z.V. - M.R.G. - Considerando que trata-se de testemunha em comum, intime-se as partes para que informe o endereço atualizado da testemunha Marcos Tadeu (fls. 116) para que seja realizada sua intimação. - ADV: ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO (OAB 161424/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), JANAÍNA ZUCCOLO VOLPONI (OAB 339077/SP)
5. Processo 00023361120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002336-11.2025.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação - W.U.F. - M.M.F. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JANAÍNA ZUCCOLO VOLPONI (OAB 339077/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP)
6. Processo 20951518520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095151-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: M. M. F. - Agravada: W. U. F. - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INADMISSIBILIDADE. ALARGAMENTO DAS VISITAS PARA RESTITUIR A MENOR AS 19 HORAS DO DOMINGO. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À CRIANÇA NO ALARGAMENTO DO HORÁRIO DAS VISITAS DOMINICAIS. DIREITO DA MENOR CONVIVER COM O PAI E RESPECTIVA FAMÍLIA PATERNA, EM ISONOMIA COM A MATERNA. AMPLIAÇÃO DE VISITAS EM FERIADOS (RAZÃO DO PARCIAL PROVIMENTO). DESCABIMENTO. EM CONGNIÇÃO SUMÁRIA, PARECE MAIS CONVENIENTE QUE SE AGUARDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DAS PARTES OU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, OPORTUNIDADE EM QUE OS GENITORES PODERÃO EQUALIZAR O MELHOR MODELO A SER ADOTADO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O MELHOR INTERESSE DA MENOR.DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maristela Risther Gonçalves (OAB: 234037/SP) - Janaína Zuccolo Volponi (OAB: 339077/SP) - 4º andar
7. Processo 10009867920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000986-79.2024.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.E.A.P. - L.G.G. - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam, ACOLHO a impugnação de fls. 57/64 e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença promovido por E.E.A.P. em face de L.G.G. (Processo nº 1000986-79.2024.8.26.0297 - 1ª Vara Cível), o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação desta decisão. Considerando o acolhimento da impugnação, condeno o exequente/impugnado ao pagamento das custas, despesas processuais despendidas pela parte contrária e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §§1º e 8º, do Código de Processo Civil, cuja execução ficará suspensa em relação à parte exequente, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude de ser beneficiária da gratuidade da Justiça (fls. 47). Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), LARYSSA SILVA JACOBSEN (OAB 496716/SP)
8. Processo 10083107120158260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008310-71.2015.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Breno Pires Dourado - - Cleyton Junio Pires Dourado - - Rafael Rodriguês Dourado - - Maressa Ramires Dourado - Jocelen Ramires Dourado - Benedito Tonholo - Vistos. Fls. 869/874 (Pedidos de Levantamento de Valores): Informe a Inventariante no prazo de 5 dias, acerca do andamento de eventual julgamento do processo 1000480-44.2021.8.26.0189 (Pedido de Alvará Judicial). Intimem-se. Fernandopolis, 08 de julho de 2025. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)