Patricia Failla Carneiro

Processos do Advogado

1. Processo 00053812820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005381-28.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1014336-70.2021.8.26.0320) (processo principal 1014336-70.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - Walter Forster - - Wanda Aparecida Forster Gerotto - - Monica Forster Gerotto - - Tarcisio Forster Gerotto - Primeiramente, certifique a Serventia se preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, especificamente, se o presente incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença, salientando-se pela desnecessidade de traslado dos documentos relacionados nos incisos I, II e IV do §2º do art. 1286 das NSCGJ em cumprimento de sentença de processos eletrônicos, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo, bem como que o §2º do art. 1286 das NSCGJ trata do cumprimento eletrônico de sentença proferida em autos físicos, nos termos do Provimento CGJ n° 05/2019. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença, intimando-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, no próprio incidente. Certifique-se nos autos principais, caso estes sejam físicos. Int. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
2. Processo 00057332020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005733-20.2024.8.26.0320 (processo principal 1008144-58.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Transportadora Otm Ltda - Dv3 Soluções Logísticas Ltda - - Tanques Oliveira Ltda - Me - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 41/2024, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe correspondente a 1,212 UFESP, a ser recolhido em guia FEDT. Código 206-2. Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
3. Processo 10112490420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011249-04.2024.8.26.0320 - Ação Civil Coletiva - Ordem Urbanística - Vany Delcy Ferrari Menegueti - - Vivia Ferrari Von Zuben - - Vera Aparecida Ferrari Paschoaletti - - Eurico Ferrari e outros - Vistos. Pág.392:Indefiro, por ora, a citação por edital, que deve ocorrer em caráter excepcional, somente após o exaurimento prévio de todos os meios possíveis para localização dos requeridos. Cumpra-se integralmente a decisão de pág.385. Intime-se. - ADV: GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
4. Processo 00020824320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002082-43.2025.8.26.0320 (processo principal 1006231-51.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.A. - - B.H.A. - - K.L.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, retro juntada, no prazo de 05 dias. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
5. Processo 10047498220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004749-82.2025.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Guilherme Ferreira Araujo - - Iraci Camargo Araujo - Armandino Gomes Correia - Vista à parte autora para manifestação em réplica, no prazo legal. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
6. Processo 10175003820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017500-38.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Conquista Parque Hipólito - Vistos. Intimada a realizar o pagamento da primeira parcela das custas complementares, sob pena de cancelamento da distribuição, a parte autora permaneceu inerte. ISTO POSTO, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO desta ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, intime-se a parte autora a recolher a despesa de cancelamento de processo, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 224-0 (5 UFESPs, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V). Após, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. P. I. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
7. Processo 10056739320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005673-93.2025.8.26.0320 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Transportadora Ulrich Ltda - Sérgio Marcenaria e Móveis Planejados Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 81/84. Intime-se. - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
8. Processo 10161363120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016136-31.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Residencial Altos do Ouro Verde - Vistos. Homologo a desistência formulada a fls. 103, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Como a presente sentença atende aos interesses da parte, não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquive-se. P.R.I. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
9. Processo 10128322920218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012832-29.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.S.J. - P.S.S. - Vistos. Digam as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
10. Processo 10075064920258260320
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007506-49.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Failla Carneiro - Vistos. O autor ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais em face do requerido, alegando, em síntese, está sendo indevidamente cobrado pela utilização de um cartão de crédito n. 4008634413621656, jamais solicitado ou utilizado sendo que para esta cobrança o requerido emitiu boletos bancários com vencimentos em 08/09/2021, no valor de R$ 20.416,60; em 08/10/2021, no valor de R$ 23.862,31 e em 08/11/2021, no valor de R$ 27.787,09. Requer tutela de urgência para que o requerido se abstenha de proceder à cobrança de valores referentes à contratação de serviços ou às demais operações da empresa não reconhecidas pelo autor; bem como se abstenha de inscrever o nome do autor em qualquer cadastro restritivo de crédito até o trânsito em Julgado do presente feito, sob pena de incorrer em multa diária. Os documentos apresentados não são hábeis a evidenciar a probabilidade do direito alegado. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, indefiro a tutela provisória. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)