Willian Cesar Moretti

Processos do Advogado

1. Processo 10070217920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007021-79.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanildo Severino da Silva - Vistos. Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as partes. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), WILLIAN CESAR MORETTI (OAB 233411/SP)
2. Processo 10125733020228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012573-30.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Orlando Oliveira Costa - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia Sa - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por Jose Orlando Oliveira Costa contra aZurichSantanderBrasilSegurosePrevidênciaS/A., para condenar a parte ré a pagar ao autor a diferença entre o valor pago (R$ 4.500.00) e o equivalente de 30% do capital segurado à época do sinistro, corrigido desde a data do evento danoso em 08/01/2022 (fls.59), e juros moratórios legais de 1% ao mês, desde 02/09/2022 (fls. 65). A partir de 01/09/2024, a correção monetária se fará pelo IPCA e os juros de mora pela taxa legal (diferença da Selic e do IPCA), tudo na forma do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei 14.905/2024. Sucumbente, arcará a parte ré com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% da condenação. P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), WILLIAN CESAR MORETTI (OAB 233411/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
3. Processo 10080909320188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008090-93.2018.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Continentalbanco Securitizadora S/A - Titan Comercial e Industrial Têxtil Ltda - Em Recuperação Judicial - R4C Empresarial Administração Judicial - PELICAN TEXTIL LTDA - - Stratus Comercial Textil Ltda - Epp - - BANCO DO BRASIL S/A - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Rozac Comércio Importação e Exportação de Produtos Têxteis Sa - - Cotali Cominhões e Ônibus Ltda - - N. A. Fomento Mercantil Ltda. e outro - Antex Ltda - Suzana de Luna Matos - - Ecofibras Industria Textil Ltda - - Deise Regina Chiosini - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Renato de Caroli - - Eliana Aparecida Botasso de Caroli - Helio Aparecido Genaro - - Fortunato Securitizadora S.a - - Itau Unibanco S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Caio Dias Carrion e outro - BANCO SAFRA S/A e outros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL e outro - Multicor Industria Textil Ltda - São José Investimentos Ltda. - Eric Luiz Ferreira - - Eric Luiz Ferreira - - João Paulo Guandalini e outro - Renan Willian Rosada Cordeiro e outros - Terezinha dos Santos - - Edward Martins Moreira - - Joeliton Oliveira Alves - - Nelson José de Camargo - - Mirian Cristina F.viera - - Moacir da Silva Ferreira - - Paulo Sergio Pasquini - - Dorval Tortelli - - Dabose Jeanty - - Renan Willian Rosada Cordeiro e outro - Vistos. Fls. 2.539: Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a decisão de fls. 2.525/2.527 que homologou o lance ofertado pela arrematante e determinou a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor desta última. Argumentou o embargante que ofereceu nos autos valor significativo pela arrematação do imóvel, antes do anúncio da arrematação, que não foi objeto de apreciação pelo juízo. Suspensa a expedição da carta de arrematação (fls. 2.541), manifestou-se o administrador pela rejeição da proposta e dos embargos de declaração. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração devem ser rejeitados com manutenção da decisão de homologação da arrematação noticiada nos autos. Com efeito, o leilão eletrônico do bem arrecadado se procedeu de forma regular e com a faculdade de participação de todos os interessados, o que não foi respeitado pela interessada, com apresentação de proposta nos autos, que envolvia pagamento em créditos diversamente do constante do edital. E a proposta apresentada, ao contrário do defendido pelo interessado, não é mais vantajosa para a massa de credores. Com efeito, pretendeu o interessado efetuar a quitação do valor do imóvel em leilão através de seus créditos, de valor apontado como superiores a quatro milhões de reais, defendendo a suficiência deste montante para quitação dos débitos privilegiados da massa. Ocorre que a quitação com o valor do crédito não importaria em pagamento dos credores privilegiados já que não haveria ingresso deste numerário para a massa falida, mas em benefícios exclusivamente para este credor específico, que receberia o imóvel de forma exclusiva, como novo ativo de seu patrimônio, e com diminuição significativa do prejuízo decorrente da inadimplência do falido em prejuízo aos demais credores. A proposta não é portanto, vantajosa para a massa, mas exclusivamente para o interessado, sendo de todo modo inadmissíveis as sucessivas tentativas de elevação do valor pago em dinheiro, uma vez que o leilão já se encontra encerrado. Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão de homologação da arrematação, expedindo-se a carta após o decurso do prazo de recuso contra esta decisão. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC), JOSÉ FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), VALDERI ROBERTO LEONEL (OAB 360002/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA (OAB 450946/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), JOSÉ FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), LEONARDO LEITE CAMPOS (OAB 10646/MS), JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 34266/CE), JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), JOSE EDUARDO MORATO MESQUITA (OAB 86899/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE EDUARDO MORATO MESQUITA (OAB 86899/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), WILLIAN CESAR MORETTI (OAB 233411/SP), JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 232222/SP), JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 232222/SP), JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 232222/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 203613/SP), JUDAS TADEU MUFFATO (OAB 58498/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), NATALY BRAVO (OAB 275533/SP), MARIA CRISTINA NALESSO SACHINE (OAB 321477/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), MARIA CRISTINA NALESSO SACHINE (OAB 321477/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), MARIA CRISTINA NALESSO SACHINE (OAB 321477/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
4. Processo 10075201020248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007520-10.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida de Oliveira Carvalho - Ciência da perícia agendada para o dia 23 de julho de 2025, ás 14:30 h, em Americana, SP, a Rua Sao Salvador 1040, Parque Residencial Nardini. Referencia: Shopping Smart Mall, que fica na Avenida Brasil, a 100m do Forum, conforme página 107 - ADV: WILLIAN CESAR MORETTI (OAB 233411/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)