Cassiano Perpetuo Baptista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 01119252120188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111925-21.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNA CAROLINE SILVA MENEZES - Diego Urbano Martins Martinez - Vistos. Páginas 279: a ré BRUNA CAROLINE SILVA MENEZES, será representada pelo Dr. Isaac de Moura Florêncio, com procuração juntada às páginas 280. Anote-se. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de intimação da ré da sentença. Intime-se. - ADV: CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB 233313/SP), ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP)
3. Processo 02960457920208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Considerando a concordância manifestada pelas partes, HOMOLOGO os honorários periciais propostos no IE 2953 (R$ 7490,00). 2- Venha o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, na forma da decisão de IE 2357. 3- Após, intime-se o perito para início dos trabalhos.
4. Processo 08050267620238120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0805026-76.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Rosimar Mendes de Souza Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Apelado: Isacar Vistoria de Veiculos Automotores Ltda (Olho Vivo Vistorias Automotivas) Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB: 233313/SP) III - Assim, ante as razões recursais dissociadas dos fundamentos da decisão agravada, o que caracteriza ausência de impugnação específica, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, em cumprimento ao art.932, inciso III, do Código de Processo Civil. Majoro em R$200,00 (R$100,00 para cada parte apelada) os honorários fixados na origem (Tema 1.059/STJ), observada a gratuidade concedida. Intimem-se.
5. Processo 00118599420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011859-94.2024.8.26.0576 (processo principal 1035363-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Almeida Brito - Rogério Cotrim - Vistos. (1) Certificado o decurso do prazo para oposição de embargos in albis (fls. 43), defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 31 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (4) Petição de fls. 41: consigne-se que o valor superior já foi desbloqueado, conforme minuta de fls. 31/37. (5) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. - ADV: CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB 233313/SP), HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)
6. Processo 10009712920218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000971-29.2021.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apte/Apdo: Valdir Costenaro - Apte/Apda: Fátima Marchiote Constenaro - Apdo/Apte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Marmoraria Cavazoni Batista Ltda - Apelado: M K Mirassol Serviços de Fotos e Vistorias Ltda Me (Justiça Gratuita) - Não comprovado o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, os(as) recorrentes VALDIR COSTENARO e FÁTIMA MARCHIOTE COSTENARO, deverão recolher o valor devido das custas em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB: 233313/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 10549705820178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054970-58.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. e outro - A.A.P.R. - - M.R.S. e outro - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB 233313/SP), TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP), ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 91294/SP)
8. Processo 01119252120188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111925-21.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - BRUNA CAROLINE SILVA MENEZES - Diego Urbano Martins Martinez - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto à p. 273. Vista à Defensoria Pública para apresentação das razões recursais. Intime-se. - ADV: CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB 233313/SP)