Telma Pereira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 01666006719985020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES AP 0166600-67.1998.5.02.0012 AGRAVANTE: ZHAO XINNAN AGRAVADO: JOSE PEDRO DO NASCIMENTO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:24c89e2, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO
3. Processo 00071793220094036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0007179-32.2009.4.03.6181 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO SERGIO VASCONCELLOS CARNEIRO, OCTACILIO GOMES PEREIRA GUERRA FILHO, DJALMA DO NASCIMENTO, ARIOVALDO MOSCARDI, MARCELO FERNANDES ATALA, EDYE EDILSON IZAIAS, RONALDO LEITE DE CASTILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO LEITE DE CASTILHO, WANDERLEY RODRIGUES BALDI, LUIZ FERNANDO NICOLELIS, ELISANGELA MARIA CAETANO NICOLELIS, ANTONIO CANDIDO DE FRANCA RIBEIRO, CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA Advogados do(a) REU: JANAINA VASCONCELLOS DE GODOY LIMA - SP282837, LUIZA DE OLIVEIRA PITTA - SP357650, PATRICIA TOMMASI - SP183454 Advogados do(a) REU: CELSO GOULART MANNRICH - SP237301, FLAVIO DE SOUZA SENRA - SP222294, LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA - SP222569, THAIS ROMERO VEIGA SHINGAI - SP305638-E Advogados do(a) REU: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494, PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322, TELMA PEREIRA LIMA - SP232860, WANDERLEY RODRIGUES BALDI - MS7488 Advogados do(a) REU: EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714, FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901, GISLENE DONIZETTI GERONIMO - SP171155 Advogados do(a) REU: DAMIAN VILUTIS - SP155070, JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO - SP257222, TANIA RIBEIRO DA SILVA - SP418177 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE CREPALDI - SP82981, CARLOS ALBERTO CASSEB - SP84235, MARCOS MILAN GIMENEZ - SP252945, PATRICIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES - SP162327, ZIZA DE PAULA OLMEDILA - SP232384 Advogados do(a) REU: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494, LENICE PLACONA SIPHONE - SP277144, MARCELLO PRIMO MUCCIO - SP221418, MOACYR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR - RJ120140, PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322, TELMA PEREIRA LIMA - SP232860 Advogados do(a) REU: EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714, HENRIQUE KADEKARO - SP134976 Advogados do(a) REU: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494, MARCELLO PRIMO MUCCIO - SP221418 D E S P A C H O Vistos. Trata-se de ação penal com condenações transitadas em julgado, em fase de destinação de bens e valores apreendidos. RONALDO LEITE DE CASTILHOrequereuexpedição de oficio do desbloqueio da seguinte conta bancária corrente que foi bloqueada nos autos do referido processo: Agência 7074-2, conta-corrente 6.192-1, Banco do Brasil (ID354951436). O MPF requereu extratos atualizados da contapor meio do sistema e pugnou por nova vista após cumprimento (ID356233305). ID361784075: Foi trasladada decisão dos autos de0008341-28.2010.4.03.6181(pedido de restituição de bens dependente desta ação penal) em que determinou a intimação das defesas para manifestação na restituição dos materiais apreendidos que constam na lista do depósito judicial, sob pena de destruição. ID362360993: MARCELO FERNANDES ATALA requereu a restituição de todos os itens que lhe pertencem. ID 368148613: O MPF se manifestou favorável ao pedido de restituição de bens de MARCELO FERNANDES ATALA. Após resposta do Banco do Brasil (ID 368685637), o MPF se manifesta favoravelmente ao desbloqueio da conta em nome de RONALDO procedente apenas ao desconto de R$ 178,40 nos termos da sentença condenatória. DECIDO. Acolho o parecer do MPF em relação ao requerimento de RONALDO LEITE DE CASTILHO. A sentença de mérito dispôs (ID. 160595319, p. 113-156 e embargos de p. 258,grifo nosso): “DECRETO, nos termos do artigo 91, inciso II, alíneas "a" e "b", do Código Penal, a PERDA EM FAVOR DA UNIÃO das quantidades monetárias bloqueadas nas contas dos condenados, à exceção dos valores bloqueados em nome do corréu MARCELO FERNANDES ATALA. Transitada em julgado, expeça-se ofício, tanto comunicando a perda, quando determinando o levantamento, em relação a ATALA.” Assim, o saldo remanescente na conta do requerente deve ser transferido em favor da UNIÃO-FUNPEN, desbloqueando-se, no mais, o restante do saldo da conta e a conta em si. Para tanto, SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO ao gerente da agência do Banco do Brasil responsável pela conta corrente Agência 7074-2, (conta-corrente 6.192-1; titularizada por RONALDO LEITE DE CASTILHO - CPF: 030.927.948-85), para determinar, no prazo de 5 (cinco) dias, que: a) a integralidade da referida conta seja perdida e convertida em renda em favor do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), 20230-4 (FUNPEN - PERDIMENTOS EM FAVOR DA UNIÃO), UG 200333, Gestão 00001 (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL); b) após a transferência dos valores, promova o desbloqueio da referida conta, autorizando-se a livre movimentação pelos seus titulares. Em relação ao pedido de Marcelo, intime-se a defesa de MARCELO FERNANDES ATALA para que, em complementação ao pedido de ID362360993, apresente cópia ou indique o auto de apreensão dos bens que foram recolhidos na sua casa, de maneira a comprovar a titularidade sobre os bens de deseja reaver, no prazo de 15 dias, sob pena de perdimento. Dê-se ciência ao MPF. Publique-se para as defesas. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) MARIA ISABEL DO PRADO Juíza Federal
4. Processo 10006807020255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000680-70.2025.5.02.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 01/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563156000000408771555?instancia=1
5. Processo 00187169820144036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) n. 0018716-98.2014.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: M. P. F. -. P. Pólo Passivo REU: P. S. V. C., L. F. N., W. R. B., E. M. C. N. Advogado do(a) REU: LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO - SP241857 Advogados do(a) REU: DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO - SP239371, JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494, TELMA PEREIRA LIMA - SP232860 Advogados do(a) REU: LETICIA FERREIRA CARVALHO - SP461978, L. F. N. - SP176940 Advogados do(a) REU: ALLAN CAETANO DA CRUZ SILVA - SP217387-E, RAFAEL DE JESUS CARVALHO - SP361267 Outros Participantes Valor da Causa: R$ 627.346,85 Data da Distribuição: 10/10/2014 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência à(s) parte(s) de que foi proferida nestes autos a determinação judicial de ID 366988462. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
6. Processo 10019730420245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001973-04.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: ALVARO BORGES DE MACEDO RECLAMADO: PARADOX JEANS CONFECCOES DE ROUPAS E TECIDOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46b3592 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PARADOX JEANS CONFECCOES DE ROUPAS E TECIDOS EIRELI
7. Processo 10019730420245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001973-04.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: ALVARO BORGES DE MACEDO RECLAMADO: PARADOX JEANS CONFECCOES DE ROUPAS E TECIDOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46b3592 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO BORGES DE MACEDO
8. Processo 00126243820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012624-38.2024.8.26.0003 (processo principal 1019606-32.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Shizuka Ikemoto Hashida e outro - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Intime-se o i. Perito para dar início aos trabalhos periciais. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TELMA PEREIRA LIMA (OAB 232860/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)