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Ariane Paula Ruttul

Ariane Paula Ruttul

Número da OAB: OAB/SP 232593

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP
Nome: ARIANE PAULA RUTTUL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000538-75.2024.8.26.0372; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000538-75.2024.8.26.0372; Difamação; Apelante: Regina Aparecida Ferreira; Advogado: Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP); Apelado: Lucas Fernando Cristino Taborda; Advogada: Ariane Paula Ruttul (OAB: 232593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501273-88.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Deived Alessandro Rodrigues - Ciência à Dra. Ariane Ruttul em relação a sua nomeação para atuar no presente processo. Defesa, apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042161-30.2007.8.26.0309 (309.01.2007.042161) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Melhoramentos Parque dos Cafezais Iv - Manoela Rosa Pinto - Gilberto Fortes do Amaral Filho - ARIOVALDO APARECIDO SOARES - - Lucas Aparecido Bento Vieira Machado - Vistos. Em não tendo sido encontrados outros bens, a execução fica suspensa por um ano, bem como a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, e § 2º, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se indicação de bens. Decorrido o prazo de um ano, passará a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação, sem possibilidade de nova suspensão, nos termos do § 4º, do artigo 921, do CPC, ficando anotado que o mero pedido de desarquivamento, ainda que tenha sido realizado dentro do prazo prescricional, não tem o condão de interromper a prescrição (TJSP;Apelação Cível 0002631-63.2022.8.26.0286; Relator (a):Correia Lima; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/05/2024; Data de Registro: 31/05/2024). Int. - ADV: SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), EDSON VETTORE (OAB 329743/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 510768/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002787-67.2022.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Elias Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: RAFAEL SANTOS TEIXEIRA (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL AUTOR QUE ALEGA INADIMPLÊNCIA DO RÉU EM RELAÇÃO AOS ALUGUÉIS, E DANO MORAL, DECORRENTE DA INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, POR CULPA DO RÉU, QUE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA A QUE ESTAVA OBRIGADO POR CONTRATO PRETENSÃO À REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 6.384,31, E MORAIS, NO VALOR DE 10.000,00 SENTENÇA DE PARCIAL DE PROCEDÊNCIA, QUE AFASTOU OS DANOS MORAIS INSURGÊNCIA DO AUTOR - PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAÇÃO DO RÉU AOS DANOS MORAIS ACOLHIMENTO DANO MORAL QUE RESTOU CONFIGURADO, ANTE A INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, POR CULPA DO RÉU INADIMPLÊNCIA DO RÉU QUE RESTOU INCONTROVERSA - VALOR PLEITEADO PELO AUTOR QUE, NO ENTANTO, SE MOSTRA EXCESSIVO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E ADEQUADA AO CASO CONCRETO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS VALORES FIXADOS POR ESTA CÂMARA, EM CASO SEMELHANTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Leandro Real da Silva Lima dos Santos (OAB: 419873/SP) - Ariane Paula Ruttul (OAB: 232593/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002787-67.2022.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Elias Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: RAFAEL SANTOS TEIXEIRA (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL AUTOR QUE ALEGA INADIMPLÊNCIA DO RÉU EM RELAÇÃO AOS ALUGUÉIS, E DANO MORAL, DECORRENTE DA INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, POR CULPA DO RÉU, QUE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA A QUE ESTAVA OBRIGADO POR CONTRATO PRETENSÃO À REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 6.384,31, E MORAIS, NO VALOR DE 10.000,00 SENTENÇA DE PARCIAL DE PROCEDÊNCIA, QUE AFASTOU OS DANOS MORAIS INSURGÊNCIA DO AUTOR - PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAÇÃO DO RÉU AOS DANOS MORAIS ACOLHIMENTO DANO MORAL QUE RESTOU CONFIGURADO, ANTE A INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, POR CULPA DO RÉU INADIMPLÊNCIA DO RÉU QUE RESTOU INCONTROVERSA - VALOR PLEITEADO PELO AUTOR QUE, NO ENTANTO, SE MOSTRA EXCESSIVO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E ADEQUADA AO CASO CONCRETO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS VALORES FIXADOS POR ESTA CÂMARA, EM CASO SEMELHANTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO ST
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500100-60.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE ROBERTO AVELINO DA SILVA - - YAGO SOUSA DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que foi designada audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25/09/2025 às 15:40h. O ingresso à Sala de Audiência Virtual é feito por meio da ferramenta "Microsoft Teams", mediante ID e Senha ou Link de acesso informados a seguir, juntamente com orientações do Juízo. ID e senha e acesso à Sala de Audiência Virtual: ID da Reunião: 252 616 007 421 Senha: KZ6Eo6Y4 Link de acesso à Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmZlZGIxYWQtNGYxZi00NWVhLWFkNDMtNjMxZDMxYWFiYWVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2202e3688a-87de-46a5-af24-382d18e3a70f%22%7d Observações: O acesso poderá ser feito através de computador ou celular conectados à internet, com câmera e microfone habilitados, sendo que, se o acesso for feito pelo computador, não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual; porém, para o ingresso através de telefone celular, é necessário que seja feita prévia instalação da ferramenta "Microsoft Teams". Ocorrendo quaisquer problemas de ordem técnica, a parte intimada poderá enviar e-mail ao escrevente de sala no seguinte endereço eletrônico, relatando o ocorrido: aegazzola@tjsp.jus.br. Com o intuito de se evitar perda de atos, caso a parte intimada/citada não possua meios de ingressar na audiência por videoconferência ou venha a enfrentar alguma impossibilidade técnica para tanto, poderá participar na forma presencial, devendo, nesse caso, ser orientado a comparecer ao edifício do Fórum (Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Jd. Guanabara, Monte Mor/SP), na data e horário agendados para participar do Ato - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000612-15.2025.8.26.0372 (processo principal 1002615-57.2024.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - J.V.S.V. - - A.P.S. - U.M.V. - Fls 36 - parte autora: manifeste-se em contraditório. Serventia: A) com a manifestação torne conclusos para decisão; B) se silêncio, intime a parte autora, por carta registrada nos termos do art 485, §1º c/c art 186, CPC, para dar andamento no feito em 5 dias; se decurso do prazo em silêncio, certifique e abra vista ao MP, após conclusos para sentença por quitação. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000264-65.2023.8.26.0372 (processo principal 1000132-59.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G.F.S. - - P.H.S.S. - - N.V.F.S. - Fls. 81: é o caso de aplicação do art 275, CPC, uma vez que a carta de intimação não encontrou endereço apontado à entrega da correspondência; evitando-se eventual nulidade da ordem de prisão, caso ocorra não quitação da dívida alimentar. Serventia: Retifique classe para o código 12246 - cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos; Expeça mandado de intimação nos termos de decisão de fls 74/75. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000264-65.2023.8.26.0372 (processo principal 1000132-59.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G.F.S. - - P.H.S.S. - - N.V.F.S. - Fls. 81: é o caso de aplicação do art 275, CPC, uma vez que a carta de intimação não encontrou endereço apontado à entrega da correspondência; evitando-se eventual nulidade da ordem de prisão, caso ocorra não quitação da dívida alimentar. Serventia: Retifique classe para o código 12246 - cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos; Expeça mandado de intimação nos termos de decisão de fls 74/75. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000522-08.2005.8.26.0372 (372.01.2005.000522) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Artigos Esportivos Malaga Ltda - Vilson Camassi - - Euclides de Freitas - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80 c.c. artigo 924, III, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo, outrossim a renúncia formulada pelo(a) exequente ao eventual prazo recursal, dispensada deste modo a Ciência do(a) mesmo(a), da presente sentença. P.I.C. e arquive-se. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL´ACQUA (OAB 121166/SP)
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