Fabíola Lemes Capodeferro

Processos do Advogado

1. Processo 00023577320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002357-73.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007763-29.2023.8.26.0099) (processo principal 1007763-29.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rodrigo Pires Pimentel - Antonio Fernando Izzo - - Maria Cristina de Souza Izzo - Vistos. Tendo em vista o reconhecimento pelo credor do cumprimento da obrigação, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento do valor depositado (pág. 07/08) em favor do credor, de acordo com os dados do formulário de pág. 13. Verifico que houve o depósito judicial do valor correspondente à taxa judiciária. Assim, para regularização, após o levantamento integral dos valores depositados, comprove a exequente o recolhimento das custas finais por meio da guia DARE apropriada (satisfação da obrigação). Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, já que este ato é incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Em seguida, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I.C. - ADV: DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP)
2. Processo 10036867420238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003686-74.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Javier Agreda Quiroz - - Maria Fátima Sainz Cabrera - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Santa Helena Iii - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por JAVIER AGREDA QUIROZ e outra em face da ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA HELENA III, resolvendo o mérido do litígio, nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, condeno o polo ativo ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios aos patronos da parte adversa, à razão de 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Transitada em julgado e efetivado o pagamento das custas (taxa judiciária e despesas processuais: pesquisas; expedição de mandado, cartas AR e edital; envio de ofício por e-mail e citação pelo portal eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023 e Provimento CSM 2.739/2024, arquive-se os autos, anotando-se. P.I. - ADV: DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP), LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), GABRIELA RAMOS DE AZEVEDO (OAB 338624/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP)
3. Processo 01654972920218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   A parte autora para recolher o valor de R$ 34,09 na conta nº 1110-6 (atos postais), além dos acréscimos legais (CAARJ, FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN) por endereço a ser diligenciado.
4. Processo 00015880220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001588-02.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1007785-63.2018.8.26.0099) (processo principal 1007785-63.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa de Espanha - Trata-se de execução de acordo não cumprido, homologado por sentença prolatada na ação de execução de título extrajudicial (autos n. 1007785-63.2018), movida pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DE ESPANHA em face de BRUNA GIOVANA FERREIRA para cobrança do débito remanescente, no importe de R$ 4.840,70, já incluída a taxa judiciária necessária para instauração do procedente incidente. As partes noticiaram a realização de acordo extrajudicial para pagamento do débito (fls. 37/39), o qual foi homologado pelo juízo (fls. 40/42). Decorreu o prazo assinalado na decisão de fls. 40/42, sem manifestação das partes. Considerando o decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do credor, conforme decisão de fls. 40/42, o silêncio deve ser interpretado como cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, não havendo custas remanescentes a recolher, em razão da transação (art. 90, § 3º, do CPC). Int. Bragança Paulista, 27 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO ROSA BRABO (OAB 405366/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP)
5. Processo 00036610320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003661-03.2024.8.26.0048 (processo principal 1007745-64.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valdomiro Salasar - Terga Terraplenagem Pavimentação e Construção Ltda - Vistos. No prazo de cinco dias, comprove a parte executada o pagamento no valor de R$ 353,32, ou no mesmo prazo apresente impugnação ao cálculo de fls. 185, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: BRUNA FERREIRA DIPARDO (OAB 286925/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP)
6. Processo 10103378820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010337-88.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Santa Helena I - Tornem os autos ao cejusc para designação de data para a realização da audiência. Após, expeça-se mandado de intimação, podendo o oficial de justiça proceder a citação por hora certa em caso de suspeita de ocultação. - ADV: FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP)
7. Processo 10124978620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012497-86.2024.8.26.0099 - Inventário - Sucessões - Márcia Fantini - - Marta Janete Fantini - Vistos. Pág. 41: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias requerido. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, providencie o necessário para o prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP)
8. Processo 00029449520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002944-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1038996-25.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família - Carlos Henrique Silva - Lea Maria de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 01/07: 1) Nos termos da sentença de fls. 319/321, é imprescindível intimar os co-proprietários para exercitarem eventual direito de preferência na aquisição do imóvel. Assim, intime-se os executados, por carta, para que no prazo de 180 dias se manifestem sobre o direito de preferência na aquisição da cota-parte do imóvel do exequente e, em desejando, depositem o valor em Juízo, considerando o preço estabelecido, nos termos do art. 504, do Cód. Civil, cuja redação preceitua: "Art. 504. Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto. O condômino, a quem não se der conhecimento da venda, poderá, depositando o preço, haver para si a parte vendida a estranhos, se o requerer no prazo de cento e oitenta dias, sob pena de decadência." - sublinhado. 2) Decorrido o prazo, certifique-se, cabendo o exequente indicar o leiloeiro que pretende escolher. 3) Após, inicie-se o procedimento de leilão. Int. São Paulo, - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), MARIO CONTINI SOBRINHO (OAB 87409/SP)
9. Processo 10631944520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063194-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Dair Heguedusch - - Lílian Sobral Belunas - - Paulo Belunas Filho - - Luciano Benedito de Araújo - - Jane Aparecida da Silva Araújo e outros - Ciência da juntada aos autos de Averbação de Arresto/Penhora em Matrícula de Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP)
10. Processo 11376538620218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1137653-86.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jmc Turismo Eireli Me - Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda - - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Vistos. Fls. 898/899 e 905/906. Oficiem-se às operadoras de Cartão de Crédito (Mastecard e Visa) para que informem se foram realizados reembolsos pela ré Alitalia Società Aerea Italiana S.P.A nos cartões de crédito dos consumidores listados às fls. 340, realizados entre os meses de agosto a novembro de 2021. Em caso positivo, deverá informar o valor efetivamente reembolsado. Servirá esta, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte autora comprovar nos autos o protocolo de entrega, juntamente com cópia do documento de fls. 340, bem como informando o número do CPF de cada consumidor. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), DANIELLE CÂNIDA DE MELLO (OAB 116450/MG), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), MATHEUS BARBOZA MISTURA (OAB 378239/SP)