Alexssandro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10006186620168260486
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-66.2016.8.26.0486 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria Clara da Cruz Maia - - Jose Roberto da Cruz Maia - Fica a requerente devidamente intimada de que expedi a competente Carta de Sentença, a qual encontra-se disponível no sistema SAJPG5 para impressão e encaminhamento ao local competente. - ADV: CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
3. Processo 10009851620248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000985-16.2024.8.26.0420 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Augustinus Josephus Marie Serrarens e outro - Novo mandado de imissão na posse expedido. Com a assinatura e liberação nos autos, deverá a parte interessada contatar o senhor Oficial de Justiça, conforme determinação retro. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
4. Processo 10009851620248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000985-16.2024.8.26.0420 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Augustinus Josephus Marie Serrarens e outro - Novo mandado de imissão na posse expedido. Com a assinatura e liberação nos autos, deverá a parte interessada contatar o senhor Oficial de Justiça, conforme determinação retro. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
5. Processo 00024471720158260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002447-17.2015.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Carlos Ruiz Junior e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, de que foi agendada perícia para data de 06/08/2025 às 11:00, conforme petição de fl.627. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB 181122/SP), IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB 181122/SP)
6. Processo 10056733520178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005673-35.2017.8.26.0624 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Jorge Fragoso - - Benedita Aparecida Valencio Fragoso e outros - Vistos. Fls. 609/612: Por ora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora dê integral cumprimento à decisão de fls. 601/602, a fim de que junte aos autos documentos que comprovem a qual imóvel o Decreto Municipal de nº 17.901, de 24 de maio de 2017 (fls. 120/121) diz respeito, juntando aos autos declaração do Município de Tatuí/SP, assim como matrícula atualizada do imóvel, caso, de fato, seja aquele matriculado sob o nº 1145 do CRI local (fls. 1.145). Decorrido o prazo ora deferido, tornem os autos conclusos para as devidas deliberações, inclusive para análise dos demais argumentos e pedidos formulados pela parte autora na petição de fls. 609/612. Int. - ADV: MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
7. Processo 10022231520168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002223-15.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ipcal Comercial Ltda. - - Helena Kiyomi Miyamoto Yamanouchi - - Hiroki Yamanouchi e outros - Fls 560/562: Para regularizar a sua representação processual, deverá a parte autora apresentar substabelecimento com o procurador atuante nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), MARCIO TIBERIO (OAB 439714/SP), MARCIO TIBERIO (OAB 439714/SP), GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO (OAB 25201/CE)
8. Processo 10020014720168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-47.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vanize Gonçalves Pinheiro e outro - Conheço dos embargos interpostos, mas nego-lhes provimento, considerando-se que não se verifica presente nenhuma das hipóteses legais de seu cabimento (art. 1022 do CPC). Contradição é incompatibilidade entre a fundamentação e o comando da decisão. Omissão é a falta de análise de algum dos pedidos por parte do julgador. Obscuridade é o descumprimento do dever de clareza no julgamento. Com a devida vênia a pensamento divergente, verifica-se, no caso dos autos, que a decisão mostrou-se coerente em relação aos fundamentos que adotou como razão de decidir. A parte embargante pretende a reforma da decisão, conferindo caráter infringente aos embargos, razão pela qual, incabível na presente hipótese. Por tais fundamentos, conheço dos embargos declaração, mas nego-lhes provimento, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)