Marcus Bontancia

Processos do Advogado

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2. Processo 00356292620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035629-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1119260-55.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Narainã Mariano Venancio da Silva - - Gean Pedro Mariano Silva Mendes - - Guilherme Mariano Silva Mendes - - Gustavo Henrique Mariano Silva Mendes - - Murilo Moises Mariano da Silva Varella - - Mikael Alex Mariano da Silva Varella - - Michel Alan Mariano da Silva Varella - Concessionária Spmar S/A - Vistos. Fl. 468: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 401/404 relativo a honorários advocatícios, nos termos do art. 487, III c.c. art.922, ambos do CPC. Com fundamento no artigo922do CPC, determino a suspensão do feito. Digam as partes se houve o cumprimento integral do acordo, no prazo de 15 dias. P.I.C. - ADV: MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP)
3. Processo 10009148520255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000914-85.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
4. Processo 10011196520138260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001119-65.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: JORGE DENER ARAUJO BADARÓ (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Consórcio Transcooper - Fênix - Apdo/Apte: Nobre Seguradora do Brasil - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso do autor, negaram provimento ao recurso da denunciada e não conheceram do recurso da denunciante. V.U. - APELAÇÃO. RECURSO DA RÉ-DENUNCIANTE. PREPARO INSUFICIENTE. OPORTUNIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA. DECURSO DO PRAZO, SEM A MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA. DESERÇÃO. ART. 1.007, § 2º DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.APELAÇÕES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INCONFORMISMO DO AUTOR E DA LITISDENUNCIADA. MOTORISTA DO ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA RÉ-DENUNCIANTE QUE “PRENSOU” O AUTOR CONTRA O CAMINHÃO QUE ESTAVA PARADO. FATO INCONTROVERSO. CULPA EXCLUSIVA DA PROPRIETÁRIA DO ÔNIBUS. CULPA CONCORRENTE QUE SÓ SE CONFIGURA QUANDO POSSUI RELEVÂNCIA PARA A OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO. HIPÓTESE EM QUE NÃO HAVIA OUTROS VEÍCULOS PARALELOS AO ÔNIBUS, DE MODO QUE A CONDUTORA TINHA CONDIÇÕES DE MANTER DISTÂNCIA DO CAMINHÃO, EVITANDO O ACIDENTE. RESPONSABILIDADE DO ACIDENTE EXCLUSIVA DA RÉ-DENUNCIANTE. DANOS MORAIS EVIDENTES. AUTOR QUE PRECISOU SE SUBMETER A DUAS CIRURGIAS E TEVE SEQUELAS QUE, EMBORA NÃO O INCAPACITASSEM TOTALMENTE PARA O TRABALHO, TROUXERAM-LHE PREJUÍZOS. VALOR FIXADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE MOSTRA BEM RAZOÁVEL (R$ 60.000,00), NÃO MERECENDO SOFRER REDUÇÃO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. DESCABIMENTO. SENTENÇA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL PELO PRAZO DE 1 ANO, CONTADO DO ACIDENTE. DILAÇÃO DO PRAZO PARA 30 MESES, CONSIDERANDO A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, NO SENTIDO DE QUE O AUTOR PERMANECEU DE 2 A 3 ANOS SEM PODER TRABALHAR. SENTENÇA P
5. Processo 10350121820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035012-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlucia Lima do Nascimento dos Santos - - Samara Nascimento dos Santos - - Simone Nascimento dos Santos - Enel Distribuição São Paulo S.a. - Vistos. Afasto a impugnação aos honorários periciais, ressalto que o expert é um órgão auxiliar do juízo, que possui conhecimentos técnicos específicos e deve ser remunerado pelo seu trabalho, devendo ser levado em consideração tanto o zelo, quanto o trabalho desenvolvido no processo. In casu, o perito nomeado apresentou estimativa de honorários de R$ 17.100,00, justificados pelo tempo de elaboração do trabalho num total de 30 horas de trabalho Levando-se em consideração a complexidade do trabalho a ser desempenhado pelo Perito, as horas a serem despendidas e a impugnação apresentada, arbitro os seus honorários no montante pretendido, ou seja, em R$ 17.100,00. Providencie a parte requerida o depósito judicial deste valor, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 95, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Após o pagamento, intime-se o perito para o início dos trabalhos, conforme determinado nas fls. 260/261, com a entrega do Laudo em 60 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP)
6. Processo 11006269820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100626-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RWENELLY LAISS DOMINGOS SILVANO, registrado civilmente como Rwenelly Laiss Domingos Silvano - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Cumpra-se, pela serventia, o despacho de fl. 525. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB 134498/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP)
7. Processo 00423116020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042311-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1024629-61.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RODRIGUES DE SOUSA - - HELITO COELHO GONZAGA DE SOUSA - - MICHAEL RODRIGUES DE SOUSA - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 125: ciente da nova planilha de débito. Prossiga-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento voluntário do débito indicado no demonstrativo, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a parte exequente seja beneficiária da justiça gratuita, a parte executada deverá ainda recolher as custas devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 2% do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por pesquisa e por CPF ou por CNPJ, conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP)
8. Processo 10038084520178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003808-45.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvandia Fernandes de Oliveira Portela - - Luan de Oliveira Portela - - Josiane Oliveira Portela Santos - - Joao Lucas Oliveira Portela - Bandeirante Energia S/A - Allianz Seguros S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), MARCUS BONTANCIA (OAB 231644/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP)