Marcelo Foyen

Processos do Advogado

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2. Processo 10010374720255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001037-47.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: MARIA EUNICE BARBOSA MOTA RECLAMADO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbe43b9 proferido nos autos.     Nesta data, faço os autos concluso à MMa. Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dra. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCIO VERZINI Técnico Judiciário   DESPACHO #Id cba1fad: Recebida defesa e documentos. Concede-se prazo de 5 dias para réplica ao autor. Após, assino o prazo de 5 dias sucessivos e sem intimação para que as partes, querendo, aduzam suas razões finais. Designa-se audiência de julgamento para 15/08/2025 17:16hs, cujo resultado será informado às partes por meio de intimação.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EUNICE BARBOSA MOTA
3. Processo 10071593920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007159-39.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - Vanessa de Oliveira Vendramin - Rodrigo de Luca Buriol - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Verifica-se que, por equívoco da serventia, os autos vieram conclusos para sentença, embora ainda não estejam em termos para tanto, uma vez que a Defesa não apresentou seus memoriais. Assim, intime-se a Defesa, pela via da imprensa oficial, para apresentação de memoriais, no prazo legal. Recomenda-se à serventia maior atenção no desenrolar dos atos processuais. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP), MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE (OAB 232361/SP), VANESSA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 234304/SP)
4. Processo 00084724320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008472-43.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1015085-33.2019.8.26.0005) (processo principal 1015085-33.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construtora Tenda S/A - Simone Foyen - - Marcos Ribeiro de Souza - Highmed Soluções Em Tecnologia de Medição Ltda - Me - Com resultado infrutífero na audiência de conciliação, realizada pelo CEJUSC, manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o efetivo andamento processual. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), HUDSON SOUZA MARQUES (OAB 289341/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP), BRUNO MAURICIO DALLA LANA (OAB 223926/SP), SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP)
5. Processo 10004848120245020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000484-81.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: ELAINE GRACENIO DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 415a162 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JOZI HELEN PANDOLFI DE SOUZA   DESPACHO   Diante do trânsito em julgado, intime-se a reclamada para comprovar a implementação do adicional de insalubridade em folha de pagamento, no prazo de 30 dias, nos termos da sentença de id. 7d88f6f, sob pena de multa diária de R$100,00. Cumprido ou no decurso do prazo, e independentemente de nova intimação, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 8 dias, contendo memória e resumo, e eventual multa por descumprimento de obrigação de fazer, utilizando o sistema PjeCalc, em que constem: 1) valor principal corrigido monetariamente; 2) total de juros de mora; 3) valor total bruto (sem descontos do INSS e Imposto de renda); 4) contribuições previdenciárias cota reclamante e cota reclamada;  5) imposto de renda, em conformidade com a instrução Normativa 1127/2011 da RFB; 6) Parcelas Tributáveis e número de meses; 7) valor total líquido devido ao autor; 8) Valor dos honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual definido no julgado; 9) data da atualização dos cálculos; 10) parâmetro adotado para correção monetária e juros; 11) quadro de resumo geral de todas as verbas devidas e encargos.   Após, intime-se a reclamada para proceder à manifestação e/ou impugnação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, bem como, planilha de memória e resumo dos cálculos que entende devidos, utilizando o sistema PjeCalc, sob pena de preclusão. Atente-se a parte de que a simples apresentação de cálculos paralelos ou mera impugnação sem apresentação dos valores devidos, não serão consideradas como impugnação. Ressalta-se que os advogados deverão anexar seus cálculos do PJeCalc Cidadão no PJe, seguindo os passos abaixo: 1. Na aba Anexar petições ou documentos deve-se escolher o tipo de petição "Apresentação de Cálculo". 2. Após gravar a petição, o advogado deverá adicionar o PDF da planilha de cálculo. Ainda no anexo, deve-se informar o tipo de documento - planilha de Cálculo, fazendo com que o sistema mostre os campos Credor e Devedor, além de um botão para escolher o arquivo do PJe-Calc (arquivo com extensão PJC, gerando também no PJeCalc Cidadão, no menu exportar). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE GRACENIO DE OLIVEIRA SANTOS
6. Processo 00061612920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006161-29.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1011621-63.2013.8.26.0020) (processo principal 1011621-63.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.P.R. - B.R. - Vistos. A defesa apresentada pelo executado, à p. 32 e ss., não merece acolhida, não servindo para escusá-lo na presente execução. Na realidade, dali se colhe que o devedor confessou o inadimplemento das prestações alimentares, sendo insustentável sua alegação de que não fez os pagamentos devidos por falta de condições financeiras. Ocorre que o réu labora em profissão que contou com notável incremento, após a pandemia, e lhe confere ganhos variados, com amplas oportunidades de melhor rendimento mensal, para o atendimento das necessidades de sua família. Ademais, caso fosse mesmo verdade que o réu não tinha condições de enfrentar a pensão, cabia a ele ter ingressado com a competente ação revisional, tão logo deixou de pagar a primeira prestação devida ao exequente. Mas o executado nunca fez isso, o que já joga inteiramente no vazio sua tese de defesa. Por fim, o credor já refutou a proposta de parcelamento da dívida, que realmente contém condições inaceitáveis de pagamento irrisório por mês, não se interessando o exequente pela realização de audiência de conciliação. Posto isso, e bem ressaltado que a medida de prisão civil é um verdadeiro direito do credor alimentar, precisamente para ver garantido o pagamento de valores que lhe são essenciais para sua subsistência, rejeito a justificativa apresentada pelo executado e decreto a prisão civil dele, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 528 do CPC. Expeça-se mandado de prisão, nele consignado o valor já demonstrado da dívida e a condição de que o devedor deverá pagar também as demais parcelas que se vencerem no curso da lide. A forma de cumprimento da prisão será "concomitante". Sem prejuízo da prisão, expeça-se a certidão para protesto, caso a parte exequente efetivamente se interesse por isso, com a retirada e encaminhamento da certidão, na forma da lei. Defiro ao réu a justiça gratuita. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA (OAB 386611/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP)
7. Processo 02112441220098260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0211244-12.2009.8.26.0006 (006.09.211244-2) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - Wolsey Eler Emerick - - Rose Meire de Santana Emerick - Vistos. Fls. 738/739: defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG)e àSuperintendência de Seguros Privados (SUSEP), para que informem a este Juízo, acerca da eventual existência de valores vinculados a planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBLem nome dos executados: Wolsey Eler Emerick, CPF nº 004.026.228-63, e Rose Meire de Santana Emerick, CPF nº 376.008.856-20. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Distribuição pelo exequente, devendo comprovar nos autos o protocolo, no prazo de 10 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via exclusivamente eletrônica, no seguinte [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Na hipótese de inércia, arquivem-se os autos, aguardando-se eventual provocação. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 00149513020138260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014951-30.2013.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lindinalva Andre Batista - Antonio André - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2) A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização" 4) No mesmo prazo fixado no item anterior faculta-se às partes: 4.1) Indicar as folhas das principais peças dos autos, para facilitar a análise e movimentação processual, notadamente: petição inicial, contestação, sentença, acórdãos, decisões dos Tribunais Superiores, procurações e substabelecimento, citação, certidão de trânsito em julgado, termo de penhora e outras peças de interesse; 4.2) Complementar as peças que estejam incompletas ou incorretamente digitalizadas, na forma do Comunicado CCG 466/2020, ou indicá-las para correção por parte da empresa responsável pela digitalização dos autos, observando-se o tipo de petição intermediária mencionado no item 3 supra. 5) Ausentes providências a serem adotadas para a correção do processo de digitalização, devem as partes, em trinta dias, postular o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito; decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo, se o caso. Nada Mais. - ADV: LAÉRCIO JOSÉ DE CASTRO JUNIOR (OAB 154605/SP), ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), AUDREY PRISCILLA SIRIACO SANTANA (OAB 238421/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP), ALEXCIA FERNANDA MENDES MARCIO DA SILVA (OAB 192034/SP), ANSELMO PEREIRA DA SILVA (OAB 346624/SP)