Jose De Souza Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 20591218520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2059121-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thereza Christina C de Castilho Caracik - Agravado: James Alberto Siano - Interessado: Larplan Consultoria de Imóveis Ltda - Interessado: Banco Bradesco S.a. - Interessado: Fazenda Municipal de Campos do Jordão - Interessada: Viviane Remaili Saccab - Interessado: Unipetroperties Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Green Valley Patrimonial Ltda - Interessado: União Federal - Secretaria do Patrimônio da União Em São Paulo - Spu/sp - Interessado: Jose Manuel de Oliveira Fernandes Braga - Interessada: Thereza Christina C de Castilho Caracik - Interessado: Zukerman Leilões - Interessado: Municipio de Barueri - Interessado: Município de Campos do Jordão - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2059121-85.2024.8.26.0000 Relator(a): MATHEUS FONTES Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado Ausente previsão legal ou regimental para sustentação oral(RITJSP, art. 146, § 4º), à Mesa em julgamento virtual. São Paulo, 8 de julho de 2025. MATHEUS FONTES Relator - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Luciana Cupini (OAB: 215682/SP) - José de Souza Lima Neto (OAB: 231610/SP) - Murillo Rodrigues Onesti (OAB: 237139/SP) - Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Felipe Soares Oliveira (OAB: 344214/SP) - Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP) - Érika Iannaccaro Côrte (OAB: 170249/SP) - Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB: 243265/SP) - Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) - 3º andar
3. Processo 10008774320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-43.2025.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Newpoli Comercio de Resinas Termoplasticas Eireli - Dá-se ciência ao credor de que a taxa judiciária para distribuição de execução de título extrajudicial é de 2% sobre o valor atualizado da causa, correspondendo em Julho de 2025 à quantia de R$ 324,91. Ocorre que, quando da distribuição dessa ação, o exequente recolheu o percentual de 1,5% sobre o valor da causa. Desse modo, manifeste-se o credor, no prazo de 15 dias, para comprovar o pagamento da diferença devida em relação à guia de fls. 30/31, sob pena de esse débito ser inscrito na dívida ativa do estado de São Paulo. Observação: a informação sobre o percentual da taxa judiciária foi extraída da página apresentada abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria). - ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP)
4. Processo 22084512520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208451-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1053712-49.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Biothermal Importacao e Exportacao S.a; Advogado: José de Souza Lima Neto (OAB: 231610/SP); Agravado: Ilustríssimo Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Agravado: Ilustríssimo Senhor Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10232673820188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023267-38.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - M. C. Monteiro Instalações e outro - Arneg Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na ação ajuizada por M. C. MONTEIRO INSTALAÇÕES e D. SABINO INFORMAÇÕES em face de ARNEG BRASIL S/A em face do ESPÓLIO de FABIANO RESENDE DE CARVALHO para o fim de CONDENAR o ré ao pagamento o importe de R$ 305.551,38 (trezentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), que deverá ser corrigido com base nos índices da tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês até a vigência da Lei 14.905/24, quando passarão a seguir a disciplina do art. 406, § 1º do Código Civil, ambos a contar da data em que deveria ter se realizado cada pagamento. Diante da sucumbência recíproca, as partes dividirão o pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para os autores e 50% para a ré. Ainda, à ré caberá o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência aos patronos dos autores que fixo em 10% sobre o valor da condenação, e os autores pagarão os honorários dos patronos da ré, fixado em 10% sobre o proveito econômico obtido. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção oposta por ARNEG BRASIL S/A em face de M. C. MONTEIRO INSTALAÇÕES e D. SABINO INFORMAÇÕES. Sucumbente, a ré-reconvinte suportará as custas e despesas processuais correspondentes, bem como honorários advocatícios em favor dos patronos dos autores-reconvindos, que fixo em 10% sobre o valor dado à reconvenção. Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), ANDREA BUENO MARIZ (OAB 114776/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP)
6. Processo 23439224720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2343922-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Infotel Comercio de Eletronicos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anderson Oliveira Brito (OAB: 421544/SP) - José de Souza Lima Neto (OAB: 231610/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - 1º andar
7. Processo 06005291820198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610SP), ADV: ADRIANE FRANCISCA DA SILVA (OAB 309985/SP) - Processo 0600529-18.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQUENTE:
   B1Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda.
   B0 - Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, nos termos do item 9 da tabela III referente às despesas de processamento eletrônico, sob pena de cancelamento da distribuição. Após a juntada do comprovante de recolhimento de custas, proceda-se à consulta ao sistema SNIPER dos executados: BR ELETRON AMAZÔNIA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 04.435.246/0001-47. Cumpra-se.
8. Processo 01071520220088260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107152-02.2008.8.26.0011 (011.08.107152-5) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Global Capital S/A - Lina Iacono Schembri - - Daniela Croce Schembri e outros - Banco Itaucard S.A. - Giuliano Jóias Ltda - - GABRIEL DE SOUZA BICUDO e outros - Vistos. Fl. 1563/1658: Diante da noticia da inexistência de inventário, determino a sucessão processual da coexecutada Lina Iacono Schembri, com a inclusão no polo passivo dos herdeiros indicados no item "b" de fl. 1567, que já constam cadastrados, com exceção da herdeira Fabiana Schembri a qual foi incluída nesta data no polo passivo, constando os seguintes dados já cadastrados previamente no sistema SAG: FABIANA MARIA SCHEMBI, portadora do CPF n. 033.181.149-95 e com endereço situado a rua dos Malmequeres, 134, cidade jardim, São Paulo - CEP: 05675-090. Assim, por ora determino a sua citação. Antes, recolha a parte exequente a correlata taxa para a confecção da carta citatória, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRANCISCO GOMES (OAB 290861/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)