Pedro Guilherme Modenese Casquet

Processos do Advogado

1. Processo 08376486720238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0837648-67.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS FERREIRA BORGES RÉU: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. Recebo os embargos e suspendo a execução, diante da garantia do Juízo. Ao embargado. Intime-se. NITERÓI, 26 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
2. Processo 00786839620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:41:32): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Intimo a parte executada para efetuar(em) espontaneamente o pagamento do valor da condenação, conforme valor apurado no evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de continuidade da execução, sem prejuízo da aplicação das multas previstas no art. 523, § 1º do CPC.
3. Processo 10128595120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1012859-51.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1012859-51.2025.8.26.0100; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Align Technology do Brasil Ltda; Advogado: Pedro Guilherme Modenese Casquet (OAB: 231405/SP); Apelado: Elcio Araujo Caldas; Advogada: Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB: 15797/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10800294020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080029-40.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Epl Assessoria, Consult., Empreend., Part. e Investimentos Ltda. - Rejeito os embargos de declaração de fls. 61/63. A embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui omissão, obscuridade, contradição ou erro material por remediar. Conforme pronunciamento de fl. 58, o valor da caução (R$ 36.647,00) somando ao valor do depósito aleatório indicado a fl. 2 (R$ 20.990,00), ou seja R$ 57.637,00, é superior ao valor do débito indicado a fl. 51 (R$ 83.580,12) se descontado o valor da multa (R$ 34.419,00), ou seja R$ 49.161,12. No mais, recolha a autora as custas para diligência do oficial de justiça. Após, citem-se e intime-se nos termos do pronunciamento de fl. 58. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP)
5. Processo 00015637920258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001563-79.2025.8.26.0090 (processo principal 1507247-86.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Guilherme Modenese Casquet - Vistos. O art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação modificada pela Lei Estadual nº 17.785/2023, determina o recolhimento da taxa judiciária por ocasião da instauração do cumprimento de sentença (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito). Intimado, o credor manifestou-se no sentido de que a guia relativa às custas recolhidas para a distribuição deste incidente é a referente ao comprovante de fls. 4. Contudo, não apresentou a referida guia nestes autos. Por sua vez, o Comunicado 2199/2021 (DJE, 01/10/2021, p. 24) determina a conferência da regularidade do recolhimento das guias DARE. No caso dos autos, durante o procedimento de checagem, o sistema informatizado oficial apontou a seguinte situação da guia: não foi localizado na Secretaria da Fazenda, não sendo possível a inutilização e vinculação da guia apresentada nestes autos. Assim, ante a impossibilidade de inutilização, comprove o exequente o recolhimento do valor em nova guia no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290/CPC). Ressalto que o valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento (item 4 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14-17). O interessado deve ainda atentar-se aos valores mínimos e máximos de recolhimento (05 e 3.000 UFESPs), segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (item 3 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14-17). Planilha para auxílio nos cálculos disponível no link abaixo, observando, se for o caso, que há campo específico para dedução de valores já recolhidos a menor em outra guia: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaTaxaJudiciaria.Xls - Para cumprimentos de sentença, usar a aba "CUMP. SENT." Manual para uso da planilha: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.1.RoteiroDeInstrucoesDaPlanilhaTaxaJudiciaria.pdf?d=1712239822151 Ressalto que caberá ao procurador a vinculação das custas de ingresso com a inclusão da DARE recolhida no cadastro da petição, conforme manual disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermedi%C3%A1rio.pdf?d=1704809353672 - página 8. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Emenda à Inicial, código 8431). Certificada a inércia no prazo assinalado, cancele-se a distribuição do incidente. Int. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP)
6. Processo 10183775620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018377-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - LFFB Serviços Odontológicos - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA LANGER (OAB 35672/RS), PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP)
7. Processo 51896138120258090088
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00073458120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007345-81.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Guilherme Modenese Casquet - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo Juízo de origem; (x) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (x) Decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição de valores incontroversos; (x) certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; (x) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores; (x) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; (x) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque desta verba; (x) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; (x) comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal; Considerando que houve a prévia análise acerca do correto Preenchimento dos valores homologados.Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E. Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C. Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP)
9. Processo 11832585020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183258-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Espolio de Herzs Beer Rytenband - Vistos. Apenas 2 (dois) do 7 (sete) herdeiros apresentaram declaração ou renúncia nos autos. Assim, defiro derradeiros 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão de fl. 68 em relação aos demais herdeiros. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP)
10. Processo 00067397220258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006739-72.2025.8.26.0564 (processo principal 1025340-46.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Duomo Indústria e Comercio Ltda - Fls. 42: providencie a retificação do formulário MLE, indicando no campo "Valor nominal do depósito" somente o valor depositado (R$2.769,64 - fls. 52). A correção monetária será feita pelo sistema. Ainda, providencie a retificação do formulário MLE. Titularidade da conta deve estar no CNPJ conforme petição fls. 2. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)