João Henrique Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10120334620158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), João Henrique da Silva Lopes (OAB 231387/SP), Ricardo Daniel Meneghello (OAB 314884/SP), Edmatos da Silva (OAB 409720/SP) Processo 1012033-46.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grand House Centro de Evolução Biopsicossocial - Exectda: Rosana dos Santos, Murilo César Santos - Diante da certidão retro, fica Grand House Centro de Evolução Biopsicossocial intimado(a) da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no aguardo da assinatura do MM. Juíza.
3. Processo 15004324620248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Henrique da Silva Lopes (OAB 231387/SP), Wladmir Gancev Junior (OAB 289489/SP) Processo 1500432-46.2024.8.26.0246 - Inquérito Policial - Averiguado: F. E. D. S. G. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de fl. 164: Ciente. Restando homologado o acordo de não persecução penal, conforme termo de fls. 158/159, aguarde-se o seu cumprimento, com o regular adimplemento das obrigações respectivas, ou eventual informação sobre o descumprimento. Procedam-se às atualizaçãos de praxe junto ao histórico de partes (eventos Cód. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal" e Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução Penal"). Sem prejuízo, lance-se a movimentação 62051- Arquivado Provisoriamente Acordo de Não Persecução Penal". Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
4. Processo 08072811120248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807281-11.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POLIANA DA SILVA RÉU: OFERTAMO COMERCIO ELETRÔNICO EIRELI Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Retire-se de pauta, se houver audiência designada. Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BARRA MANSA, 22 de maio de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
5. Processo 10120334620158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), João Henrique da Silva Lopes (OAB 231387/SP), Ricardo Daniel Meneghello (OAB 314884/SP), Edmatos da Silva (OAB 409720/SP) Processo 1012033-46.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grand House Centro de Evolução Biopsicossocial - Exectda: Rosana dos Santos, Murilo César Santos - Fls.423 - Defiro a expedição do MLE em favor do exequente, face a ausência da comprovação da ordem de fls.416. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int
6. Processo 10120334620158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), João Henrique da Silva Lopes (OAB 231387/SP), Ricardo Daniel Meneghello (OAB 314884/SP), Edmatos da Silva (OAB 409720/SP) Processo 1012033-46.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grand House Centro de Evolução Biopsicossocial - Exectda: Rosana dos Santos, Murilo César Santos - Em que pese o formulário apresentado à fls 424 pelo exequente, deve o mesmo apresentar novo formulário, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), ítens 1 e 1.1 (ítem 1 : "no campo nome do credor (beneficiário), deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/CNPJ"; item 1.1 : "o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação"), no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ).
7. Processo 22158036820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2215803-68.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rosana dos Santos - Agravado: Grand House Centro de Evolução Biopsicossocial SS Ltda - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Não conheceram do recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO AGRAVADA REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORIA INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, PENA DE DESERÇÃO AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORIA FOI NEGADO PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJSP INADMITIDO O RECURSO ESPECIAL, QUE NÃO É DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 1029, §5º, DO CPC) - CABERIA A AGRAVANTE, DE IMEDIATO, RECOLHER O PREPARO RECURSAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL FALTA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DESERÇÃO CONFIGURADA INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007 DO CPC RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Daniel Meneghello (OAB: 314884/SP) - Ed Matos da Silva (OAB: 409720/SP) - João Henrique da Silva Lopes (OAB: 231387/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - 3º andar
8. Processo 08069165420248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 687. RECURSO INOMINADO 0806916-54.2024.8.19.0007 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0806916-54.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00055741 RECTE: CARLOS AGUIAR ADVOGADO: LEOMAR GOMES OAB/RJ-157476 ADVOGADO: ELIELSON MOREIRA OAB/RJ-143669 ADVOGADO: BETHANIA FAZOLATO DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-231387 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA