Flávio Yunes Elias Fraiha

Processos do Advogado

1. Processo 21932343920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193234-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027111-93.2024.8.26.0003; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Antonieta de Mello Vieira; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Agravado: Claudio Pereira Figueiredo; Advogado: Mauricio Montanari Mateus (OAB: 344818/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10318442020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031844-20.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ali Amad Daghastanli - - Kemle Abdo Rahmen Daghastanli - Vistos. Não há motivos para se aguardar o cumprimento da decisão proferida no apenso, mormente porque o pedido formulado pelo expropriado já contempla o desconto do valor que pertence ao expropriado. Expeça-se mandado de levantamento em favor do expropriado porque cumpridos os requisitos legais, conforme formulários de fls. 563/567. Atente-se a Serventia no momento da expedição dos mandados para que sejam feitos das contas judiciais indicadas nos formulários. Int. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB 258397/SP)
3. Processo 10200779220168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020077-92.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de São Paulo e outro - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.1194/1196: Com a juntada da certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários atualizada, dê-se ciência à Prefeitura do Município de São Paulo. Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento do valor remanescente, em favor dos expropriados. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), CESAR CHAIM (OAB 350707/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
4. Processo 10200787720168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020078-77.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.905/913: Sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, manifestem-as partes em cinco dias. Int. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP)
5. Processo 10200779220168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020077-92.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de São Paulo e outro - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.1194/1196: Com a juntada da certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários atualizada, dê-se ciência à Prefeitura do Município de São Paulo. Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento do valor remanescente, em favor dos expropriados. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), CESAR CHAIM (OAB 350707/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
6. Processo 10200787720168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020078-77.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.905/913: Sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, manifestem-as partes em cinco dias. Int. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP)
7. Processo 00000608720198260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000060-87.2019.8.26.0654 (processo principal 0001007-42.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Simomoto - - Yunes Fraiha Advogados - Harbajo Administração de Bens Ltda - Vistos, Oficie-se à BRASIL BOLSA BALCÃO - B3 S.A., para que, no prazo de 30 dias, forneça informações sobre existência de valores mobiliários e títulos renda de fixa e derivativos de balcão, como CDB, RDB, DI, ações, Letras de Câmbio, Letras hipotecárias, Debêntures, Commercial Papers e Swap, além da custódia e liquidação de títulos estaduais e municipais emitidos após o ano de 1992, representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, bem como todos os créditos securitizados da União, da dívida agrícola, dos títulos da dívida agrária e dos certificados financeiros do tesouro, pertencentes ao executado acima qualificado, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Oficie-se à COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para que, no prazo de 30 dias, forneça informações sobre existência de valores mobiliários tais como ações de empresas negociadas em bolsa e fundos de investimento, entre outros, pertencentes ao executado acima qualificado, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças processuais e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no e-mail indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), KEITH NAKANO (OAB 231513/SP)
8. Processo 10271722220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027172-22.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alvina Maria Vicentini - Espólio de João Castellar Padin e outro - Vistos. Fls. 893/895: Cite-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP)
9. Processo 01763034520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0176303-45.2009.8.26.0100 (583.00.2009.176303) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Fundição Windsor Ltda - Academia Paulista Anchieta Ltda - - PAULO SERGIO BENINCASA - - CARLOS ALBERTO BENINCASA - - Maria do Carmo Ceron Benincasa - 1.- Fls. 1027/1029; 1030/1031: Embora os embargos de declaração sejam via processual inadequada para veicular pedido de reconsideração, nesta qualidade tomo o requerimento para expressamente revogar a decisão de fls. 1024, tendo emvista que nela laborei em equívoco. 2.- Dito isso e, não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. E, por não vislumbrar prejuízos para as partes, converto os debates em apresentação de memoriais. Para tanto, concedo prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: GUILHERME PINA BENINCASA (OAB 384814/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FERNANDO MARADEI (OAB 13426/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), ENIO OLAVO BACCHERETI (OAB 126207/SP), ENIO OLAVO BACCHERETI (OAB 126207/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP)
10. Processo 21932343920258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193234-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1027111-93.2024.8.26.0003; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Antonieta de Mello Vieira; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Agravado: Claudio Pereira Figueiredo; Advogado: Mauricio Montanari Mateus (OAB: 344818/SP)