Flavio Boniolo
Flavio Boniolo
Número da OAB:
OAB/SP 231345
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
26
Total de Intimações:
40
Tribunais:
TJSP, TJBA
Nome:
FLAVIO BONIOLO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0016853-87.1994.8.26.0554 (554.01.1994.016853) - Inventário - Inventário e Partilha - Érika Georgine Zaccaro - Espólio de Hans Erick Robert Jircik - - Heide Marie Helene Wik e outros - Georgine Ludmilla Jircik - Autofacil Auto Locadora Ltda - Conrado Wik Neto - Vistos. 1. Fls. 3410/3412 e 3421/3422: Defiro, expedindo e providenciando a serventia o necessário, bem como aguardando-se, após, em arquivo, o cumprimento do item 2 de fls. 3379. 2. Intime-se. - ADV: RENATO MATOS CRUZ (OAB 251668/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), GUILHERME DE CARVALHO REGGIANI (OAB 429704/SP), FERNANDA BEZERRA LINCHIN (OAB 466545/SP), GILBERTO SIQUEIRA (OAB 105124/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), LUIS DE ALMEIDA (OAB 105696/SP), VALTER OSVALDO REGGIANI (OAB 109604/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), SILVIO DE SOUZA GOES (OAB 145866/SP), ERICA YURICO SHIGUEMORI (OAB 150472/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), WILLIAM MARTIN NETO (OAB 205342/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004482-08.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003092-83.2024.8.26.0565) (processo principal 1003092-83.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.B.P.L.G. - R.A.G. - Fls. 115/121: Manifeste-se a exequente no prazo legal quanto à impugnação apresentada. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1059303-16.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreia Correia de Alencar - - Roberto Lino de Alencar - Vistos. Tendo em vista que o autor manifestou interesse em processar o pedido pela via extrajudicial e que permaneceu em silêncio, entendo que não subsiste interesse de agir processual nesta via judicial. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso, de pedido de reconsideração da sentença ou de repropositura desta demanda. Anote-se. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003114-44.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.B.P.L.G. - R.A.G. - Da Impugnação à Gratuidade de Justiça A preliminar de intempestividade arguida pelo réu não merece prosperar. Conforme se depreende do documento de fls. 616, a autora comprovou ter efetuado o protocolo da impugnação à gratuidade de justiça em 30/10/2024. Eventual falha sistêmica na juntada da peça aos autos não pode penalizar a parte que diligenciou tempestivamente. Assim, reconheço a tempestividade da impugnação apresentada às fls. 628/632, passando à análise do seu mérito. No mérito, a impugnação merece acolhimento. Os documentos carreados aos autos pelo próprio réu (fls. 643/651), notadamente sua declaração de imposto de renda, demonstram patrimônio incompatível com o estado de hipossuficiência econômica necessário para a concessão da benesse da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Ademais, os extratos bancários de fls. 652/655 revelam movimentação financeira considerável, com ingressos de valores expressivos, ainda que o saldo final se apresente negativo. Tal fluxo financeiro corrobora a ausência dos requisitos para a manutenção do benefício. Diante desse cenário, acolho a impugnação à justiça gratuita formulada pela autora e revogo a gratuidade de justiça concedida ao réu. Da Manifestação Ministerial pela Conciliação Atendendo à cota ministerial (fls. 637/638), DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem seu interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006970-44.2022.8.26.0002 (processo principal 1028229-15.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Edificio Parati - Maximus Soluções Prediais e outro - Vistos. Consoante o disposto no art. 2°, § 2°, da lei 8.036/90, constitui-se como bem absolutamente impenhorável a quantia depositada em contas vinculadas ao trabalhador. Indefiro, portanto, o pedido de ofício à CEF - Caixa Econômica Federal. Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada (Flavia de Souza Pereira, CPF - 314.098.508-89) por intermédio do sistema CCS-BACEN. Assim, recolha a parte exequente as custas em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES (OAB 261419/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0024635-81.2019.8.26.0001 (processo principal 0040374-61.2000.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - T.E.I.P. - Vistos. Fls. 897: ciente. Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003458-32.2023.8.26.0224 (processo principal 1020760-04.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Nice Taveira da Silva - Lavras Multimarcas Ltda. EPP (Daniel Motors) - Vistos. Ao que se vê da certidão da JUCESP de fls. 82/84, percebe-se que a executada foi dissolvida, razão pela qual a execução deve ser direcionada ao sócio, que a sucede no polo passivo. Daí porque, uma vez dissolvida a sociedade empresarial, imperiosa a regularização do polo passivo da execução, substituindo-se a executada pelo sócio, Daniel Felipe de Santiago Siqueira, a qual ficou responsável pela guarda de livros e documentos. Manifeste-se, pois, o(a) exequente a esse respeito, junto aos autos principais, em dez dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001027-18.2021.8.26.0443 (processo principal 0001334-79.2015.8.26.0443) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade - Silvia Pedroso Vieira - Gisela Fogli Serpa De Araujo - Banco Toyota do Brasil S/A - Fls. 1169/1171: Junte, a credora, novo formulário MLE contendo o coreto valor nominal, em 05 dias. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB 172898/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), JOAQUIM CESAR RAMOS (OAB 156238/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003092-83.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.P.L.G. - R.A.G. - VISTOS. Fls. 300/301: Verifico que às fls. 130/131 foram determinadas de ofício as seguintes pesquisas: quebra de sigilo bancário do requerido (SISBAJUD), bem como a realização de pesquisa RENAJUD. A resposta da pesquisa pelo Sistema Renajud foi acostada às fls. 181. Enquanto as respostas recebidas pelo convenio Sisbajud foram juntadas às fls. 195/2456 quanto as faturas de cartão de crédito. Sendo assim, proceda a z. Serventia a pesquisa quanto às contas bancárias do requerido nos moldes já determinados às fls. 130/131. Com as respostas, abra-se vista para manifestação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após a manifestação das partes, abra-se vista ao d. Representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004482-08.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003092-83.2024.8.26.0565) (processo principal 1003092-83.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.B.P.L.G. - R.A.G. - VISTOS. Fls.86/88: Providencie a parte exequente, no prazo de quinze(15) dias, o recolhimento da devida taxa de pesquisa. Depois de cumprida a providência supra, defiro a penhora do veículo I/FORD RANGER LTDCD4A32C, placas GBB1F94, ano de fabricação/modelo 2016/2017 em nome do executado, pelo Sistema Renajud, conforme solicitado às fls.72/74. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, bem como para, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias. Ciência à d. representante do Ministério Público. P. Int. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP)