Euclides Razera Papa

Processos do Advogado

1. Processo 00067235320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006723-53.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003855-44.2021.8.26.0521; Remição; Agravante: Vitor Matheus Silva de Barros; Advogado: Euclides Razera Papa (OAB: 230788/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 15016208720258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501620-87.2025.8.26.0586 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Peterson Westemaier - FICA O NOBRE CAUSIDICO DR EUCLIDES RAZERA PAPA INTIMADO DE QUE OCORREU A DISTRIBUIÇAO DA AÇAO DE EXECUÇAO N. 1501 620 87 2025 8 26 0586 DEVENDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO SEREM JUNTADOS NA REFERIDA AÇAO DE EXECUÇAO. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
3. Processo 15012083020238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501208-30.2023.8.26.0586 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - SEVERINO LIRA DA SILVA FILHO - Encaminhe os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo de oito dias. Cumprida a diligência devolva-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
4. Processo 15000399420258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-94.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL PEREIRA SOARES - PETERSON WESTEMAIER - FICA O NOBRE PETICIONARIO DR EUCLIDES RAZERA PAPA INTIMADO DE QUE OCORREU A DISTRIBUIÇAO DA AÇAO DE EXECUÇAO N. 1501 620 87 2025 8 26 0586 DEVENDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO SEREM JUNTADOS NA REFERIDA AÇAO DE EXECUÇAO. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), JAIME CRUZ RODRIGUES (OAB 58242/SP)
5. Processo 15017877420198260567
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501787-74.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Erivan Bento Pereira - Diante do exposto, ante a latente inexequibilidade do valor da multa imposta e da hipossuficiência, atento aos artigos 1º da Lei nº 14.272/10 do Estado de São Paulo e 1º, caput e inciso XIV, da Resolução nº 45/2011 da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Erivan Bento Pereira em relação à MULTA PENAL que lhe fora imposta em condenação criminal, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º do Código de Processo Penal. Comunique-se ao Juízo das Execuções a presente extinção da multa penal. Cumpram-se as demais determinações da sentença, e arquive-se. P.I.C. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
6. Processo 15053712420218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505371-24.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CICERO SOARES DA SILVA - Vistos. Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 27/11/2025 as 14:45 horas para a audiência de instrução, debates e julgamento. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, enviando-se os convites àqueles que possuem dados eletrônicos indicados nos autos. Em caso de oposição à realização do ato na modalidade virtual/mista, deverá a parte apresentar petição fundamentada, no prazo de 05 dias. Ainda, em relação às pessoas eventualmente residentes em outras Comarcas, proceda-se à intimação nas formas previstas no Comunicado Conjunto - CGJ 289/2022 (Estação Passiva de Oitiva) e no Comunicado Conjunto - CGJ 298/2022 (Central de Mandados Compartilhada). Apenas em relação ao delito em tese cometido contra a vítima Cícera, em concordância à tese defensiva e a manifestação Ministerial, e diante da ausência de representação, declaro extinta a punibilidade de CICERO SOARES DA SILVA, pela decadência (artigo 107, IV, do Código Penal). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
7. Processo 10011808520248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-85.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria de Lourdes Victorio - Vistos. Fls. 94/95: aguarde-se. Int. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
8. Processo 10010859420208260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-94.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1003780-89.2018.8.26.0586) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Enzo Arruda da Costa Vieira Soares - Clarice Arruda Soares - Vistos. Para a realização da prova pericial, nomeio como perita(a) ELAINE AGUIAR AIGNER GOMES , independentemente de compromisso. A perícia está sendo determinada de ofício, razão pela qual, o custeio da perícia deve ser rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais (artigo 95, caput, do CPC). É facultada às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 465, § 1º, CPC). Intime-se a perita para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente estimativa de honorários. Com a estimativa dos honorários, intimem-se a parte autora e ré para manifestação a respeito, no prazo de 05 dias. Havendo impugnação à estimativa de honorários, intime-se o(a) Perito(a) Judicial para manifestação, tornando-se os autos conclusos em seguida. De outro lado, em caso de concordância, com o depósito judicial dos honorários periciais realizado, intime-se o(a) Perito(a) Judicial para designar data e horário para início dos trabalhos, comunicando-se, em seguida, às partes para, querendo, acompanharem a perícia a ser realizada. Como quesitos do Juízo, deverá o Sr. Perito responder ao seguinte questionamento: A transação, no caso concreto, ultrapassa os limites da simples administração, pelo próprio conceito envolvido, de concessões recíprocas. Há a necessidade de avaliação de bens e rendas, inclusive por meio de perito judicial, a fim de preservar os interesses do menor absolutamente incapaz, ressaltando-se, inclusive, as próprias decisões judiciais já proferidas nos autos relacionadas ao objeto da transação. Portanto, há a necessidade de verificação se o acordo estaria preservando os interesses do menor absolutamente incapaz. Intime-se. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS (OAB 336898/SP)
9. Processo 15015128620238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501512-86.2023.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Voto nº 25.029. Encaminhe-se para julgamento virtual. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Euclides Razera Papa (OAB: 230788/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
10. Processo 10019842420228260586
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001984-24.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Família - G.L.M. - Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa de fl(s).* do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)